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STM, ABIN, STJ. O que fazer? Por: Elias Santana

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O Cebraspe é a banca do verão! Em um curto prazo, ela anunciou a organização de três grandes editais (STM, ABIN e STJ), e sabemos que, em 2018, outros grandes…

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A Universidade Federal da Bahia divulgou o resultado do concurso público realizado em 2017, que ofertou vagas em todos os níveis de escolaridade e em diversas especialidades. O quadro “Cheguei…

Equipe Gran • 18 de Janeiro de 2018

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Anamatra requereu medida cautelar à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para suspender a função jurisdicional do corregedor-Geral da JT, a…

Equipe Gran • 18 de Janeiro de 2018

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada nesta quarta, 17, no DOU, a lei 13.629, que declara o advogado Luís Gonzaga Pinto da Gama, Luiz Gama, patrono…

Equipe Gran • 18 de Janeiro de 2018

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Equipe Gran • 17 de Janeiro de 2018

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre…

Equipe Gran • 17 de Janeiro de 2018

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Equipe Gran • 17 de Janeiro de 2018

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gilmar Mendes *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (17/1) com o título Em defesa do habeas corpus…

Equipe Gran • 17 de Janeiro de 2018

Possível constrangimento não justifica Habeas Corpus por liminar, diz Laurita

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Fonte: Conjur Em pedidos de Habeas Corpus, só é possível conceder liminares se houver ameaça de constrangimento configurada com base em atos concretos. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal…

Equipe Gran • 17 de Janeiro de 2018

Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)?

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Fonte: Conjur Por Alexandre Morais da Rosa e Gabriela Consolaro Nabozny No dia 28 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente, em caráter liminar…

Equipe Gran • 17 de Janeiro de 2018

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