Concurso Polícia Penal Federal: MGI assina acordo para carreira!

Concurso Polícia Penal Federal: o último certame foi organizado pelo Cebraspe e teve provas objetivas aplicadas em junho de 2021.

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09 de abril11 min. de leitura

O Concurso Polícia Penal Federal teve novidades. O Governo Federal assinou o acordo que prevê a regulamentação da carreira de Agente Penitenciário para Policial Penal do Departamento Penitenciário Nacional.

Dessa forma, o cargo do Depen passará a exigir formação em curso superior como requisito. Outro desejo antigo da categoria foi atendido: a recomposição salarial. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores terão um aumento de cerca de 60% nos salários. Assim, o salário do topo da carreira passa de R$ 13 mil para R$ 20 mil. Já o salário inicial ficará em torno de R$ 9 mil.

A Polícia Federal Penal entrou no rol de Segurança Pública do art. 144 por meio da Emenda Constitucional n. 104/2019, mas a regulamentação do policial penal federal ainda está pendente, pois depende de legislação específica.

De acordo com a corporação, há 129 cargos vagos. Veja a distribuição:

  • Agente Federal de Execução Penal – 107 cargos vagos;
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 12 cargos vagos;

Em resposta ao Gran, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que somente após a criação da carreira Policial Penal Federal, o pedido de concurso público poderá ser iniciado. Como ainda não houve a oficialização da carreira, ainda não há previsão de concurso.

O último edital do concurso Depen foi publicado com a oferta de 309 vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. As provas foram aplicadas em 2021. O edital teve validade prorrogada por mais dois anos.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso DEPEN, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso Polícia Penal Federal: situação atual

Concurso Polícia Penal Federal: remuneração e benefícios ofertados

O concurso DEPEN oferta oportunidades para duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 5.865,60 a R$ 6.030,23.

Veja os detalhes das remunerações e as progressões nas carreiras logo abaixo:

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

Confira abaixo a remuneração ofertada no concurso DEPEN:

  • Remuneração: R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

 

 

VENCIMENTO BÁSICO DO CONCURSO DEPEN – A PARTIR DE (em R$)

CLASSE

PADRÃO

1o de janeiro de 2015

1o de agosto de 2016

1o de janeiro de 2017

 

IV

5.619,93

5.929,03

6.225,48

ESPECIAL

III

5.536,88

5.841,41

6.133,48

 

II

5.455,05

5.755,08

6.042,83

 

I

5.374,43

5.670,02

5.953,52

 

V

5.167,73

5.451,96

5.724,55

 

IV

5.091,36

5.371,38

5.639,95

C

III

5.016,11

5.292,00

5.556,60

 

II

4.941,98

5.213,79

5.474,48

 

I

4.868,94

5.136,73

5.393,57

 

V

4.681,69

4.939,18

5.186,14

 

IV

4.612,49

4.866,18

5.109,49

 

III

4.544,33

4.794,27

5.033,98

B

II

4.477,17

4.723,41

4.959,59

 

I

4.411,01

4.653,62

4.886,30

 

VI

4.241,35

4.474,62

4.698,36

 

V

4.178,68

4.408,51

4.628,93

A

IV

4.116,92

4.343,35

4.560,52

 

III

4.056,08

4.279,16

4.493,12

 

II

3.996,14

4.215,93

4.426,72

 

I

3.937,08

4.153,62

4.361,30

 

 

Agente Federal de Execução Penal

  • Remuneração: R$ 6.030,23, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

CARGO DO CONCURSO DEPEN

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1o de janeiro de 2017

AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

ESPECIAL SÊNIOR

V

7.293,30

IV

7.167,72

III

7.043,13

II

6.921,59

I

6.667,81

ESPECIAL

IV

6.548,45

III

6.433,69

II

6.319,83

I

6.079,62

PRIMEIRA

IV

5.955,16

III

5.834,28

II

5.715,87

I

5.391,91

SEGUNDA

IV

5.235,05

III

5.082,58

II

4.934,32

I

4.611,37

TERCEIRA

III

4.459,89

II

4.313,41

I

4.170,63

 

 

Benefícios ofertados no edital do DEPEN:

  • Vale-alimentação; e
  • Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).

Reajuste

Com a assinatura do Governo Federal para a regulamentação da carreira, o Concurso Polícia Penal Federal ter um reajuste de aproximadamente 60% nos salários. Assim, a remuneração do topo da carreira passa de R$ 13 mil para R$ 20 mil. Já o salário inicial ficará em torno de R$ 9 mil.

Último Concurso Polícia Penal Federal: cargos e vagas

O concurso DEPEN oferta 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. Veja logo abaixo de forma detalhada:

Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294 vagas
Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Vagas: 15 vagas
Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Veja logo abaixo a distribuição das vagas do concurso DEPEN:

Cargo/área do concurso DEPENVagas para
ampla
concorrência
Vagas reservadas
para candidatos
negros
Vagas reservadas
para candidatos com
deficiência
Total
Cargo 1: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Enfermagem
6219
Cargo 2: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Clínico
11
Cargo 3: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Psiquiatra
11
Cargo 4: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Odontologia
11
Cargo 5: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Psicologia
11
Cargo 6: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Serviço Social
11
Cargo 7: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Terapia Ocupacional
11
Cargo 8: Agente Federal de Execução
Penal
2205915294

Cargos vagos

De acordo com informações da instituição, em abril de 2024, a relação de cargos vagos está assim:

  • Agente Federal de Execução Penal – 107 cargos vagos;
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 12 cargos vagos;
  • Técnico em Assistência a Execução Penal – 0 cargo vago.

Último Concurso Polícia Penal Federal: carreira

Os cargos ofertados no concurso DEPEN oportunizam vagas para candidatos que possuem os níveis médio e superior. Veja abaixo os requisitos para os cargos:

Requisitos do edital Concurso Polícia Penal Federal

Veja abaixo os requisitos que serão cobrados no concurso DEPEN: 

Agente Federal de Execução Penal

  • Certificado de conclusão de curso de nível médio.
  • Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA 

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL 

  • Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

 Atribuições

Veja abaixo as atribuições que serão desempenhadas pelos aprovados no concurso DEPEN: 

Agente Federal de Execução Penal

Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Último Concurso Polícia Penal Federal: lotação

Os aprovados no concurso DEPEN serão lotados nas unidades abaixo:

  • Sede do DEPEN, Brasília/DF;
  • Penitenciária Federal em Brasília;
  • Penitenciária Federal em Campo Grande;
  • Penitenciária Federal em Catanduvas;
  • Penitenciária Federal em Mossoró; e
  • Penitenciária Federal em Porto Velho.

Veja distribuição na imagem abaixo:

Concurso DEPEN: mapa de presídios federais!
Concurso DEPEN: mapa de presídios federais!

Último Concurso Polícia Penal Federal: etapas de prova

O concurso DEPEN terá duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação médica, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase do concurso DEPEN equivale ao curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório. 

Todas as fases da primeira etapa do concurso DEPEN, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Último Concurso Polícia Penal Federal: prova objetiva

A prova objetiva do concurso DEPEN foi adiada devido à pandemia. A prova objetiva será composta de 120 questões, todos os itens serão julgados em Certo e Errado.

Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder as provas objetivas e discursivas do concurso Depen.

Agente Federal de Execução Penal

Veja abaixo as disciplinas que serão cobradas no concurso DEPEN para o cargo de Agente:

  • Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens;
  • Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens;
  • Conhecimentos Complementares (p3) – 30 itens

 Disciplinas

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Raciocínio Lógico
    • Informática
  • Conhecimentos Específicos:
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Penal
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
    • Legislação Especial
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

Veja abaixo as disciplinas que serão cobradas no concurso DEPEN para o cargo de Especialista:

  • Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
  • Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
  • Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens

Disciplinas

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa
    • Ética no Serviço Público
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direitos Humanos
  • Conhecimentos Específicos para cada área
  • Conhecimentos Complementares:
    • Execução Penal
    • Departamento Penitenciário Nacional

Último Concurso Polícia Penal Federal: prova discursiva

A prova discursiva do concurso do DEPEN consistirá na produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.  

Conforme o edital DEPEN, serão corrigidas as provas de candidatos aprovados nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

Cargo/área do concurso DEPEN Ampla
concorrência
Candidatos
negros
Candidatos com
deficiência
Cargo 1: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Enfermagem
675ª 180ª 45ª
Cargo 2: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Clínico
75ª 20ª  5ª
Cargo 3: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Médico Psiquiatra
75ª 20ª  5ª
Cargo 4: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Odontologia
75ª 20ª  5ª
Cargo 5: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Psicologia
75ª 20ª  5ª
Cargo 6: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Serviço Social
75ª 20ª  5ª
Cargo 7: Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal – Área:
Terapia Ocupacional
75ª 20ª
Cargo 8: Agente Federal de Execução
Penal
2205ª 588ª 147ª

Último Concurso Polícia Penal Federal: exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física do concurso DEPEN será aplicado para todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva. No dia 11 de setembro o edital foi retificado. Foram alterados os itens 2.6, 2.6.1 e 2.6.1.1.

Os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do concurso DEPEN serão submetidos aos testes de:

  1.  flexão abdominal;
  2. corrida de 12 minutos.

Conforme o edital do DEPEN, os aprovados ao cargo de Agente Federal de Execução Penal serão submetidos aos testes de:

  1. barra fixa;
  2. flexão abdominal;
  3. impulsão horizontal e;
  4. corrida de 12 minutos

A etapa será aplicada nos dia 7 e 8 de agosto.

Último Concurso Polícia Penal Federal: Avaliação médica

A avaliação médica do concurso DEPEN será realizada por junta médica designada pela banca organizadora. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

Último Concurso Polícia Penal Federal: avaliação psicológica

O concurso Depen terá a avaliação psicológica que consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Para o cargo de Especialista Penal os candidatos serão avaliados os seguintes requisitos abaixo:

  • Capacidade de atenção;
  • Capacidade de memória;
  • Tipos de raciocínio;
  • Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.

Já os candidatos para o cargo de Agente Penal do concurso DEPEN serão avaliados nos seguintes requisitos:

  • Capacidade de atenção;
  • Capacidade de memória;
  • Tipos de raciocínio;
  • Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade.

Último Concurso Polícia Penal Federal: investigação social

A investigação social do concurso Depen é de caráter unicamente eliminatório, a etapa visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Último Concurso Polícia Penal Federal: curso de Formação

O curso de formação do concurso Depen será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

As atividades do CFP do concurso Depen terão a duração definida no edital de convocação para essa etapa e poderão desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Conforme o edital do concurso Depen, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. Alunos aprovados para o cargo de Agente receberão a remuneração no valor de R$3,015,11, já os alunos no cargo de Especialista receberão a remuneração no valor de R$2,932,85.

Último Concurso Polícia Penal Federal: materiais gratuitos

Editais Verticalizados

Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran Cursos Online prepararam um material exclusivo para o concurso DEPEN.

Foram disponibilizados os editais que possuem os conteúdos programáticos dos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária – Conteúdo Básico e Complementar, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Enfermagem, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Psicologia, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Serviço Social e Agente Federal de Execução Penal.

  • Plano de estudos para a seleção do Concurso Polícia Penal Federal

Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Pallazo e Fernando Mesquita, conduziram um aulão para passa dicas de como montar um plano de estudos eficiente.

  • Guia de estudos para o edital do Concurso Polícia Penal Federal

Prepare-se para o edital DEPEN! O e-book é específico para o cargo de Agente Federal de Execução Penal. O material possui um cronograma de estudo com conteúdo hierarquizado, grade de estudos e súmulas vinculantes. O guia de estudos para o concurso DEPEN é totalmente gratuito.

  • Prova discursiva do Edital Concurso Polícia Penal Federal

Confira neste material sugestão de temas para a prova discursiva do concurso DEPEN. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório. Treine com meateriais gratuitos e esteja preparado (a). Baixe AQUI. 

  • Vídeos para o concurso do Concurso Polícia Penal Federal

No canal do YouTube do Gran Cursos Online você encontra diversas aulas disponíveis com foco no concurso DEPEN. Veja:

Concurso Polícia Penal Federal: depoimento de aprovados

O concurso do DEPEN de 2015 teve aprovados que estudaram com o Gran Cursos Online. Confira logo abaixo depoimentos de aprovados:

Aluno do Gran Cursos Online é aprovado em 2º lugar para Agente Penitenciário Federal no concurso DEPEN!

Célia Batista estudava para concursos à noite logo após um dia de trabalho e faculdade

História de Sucesso: Aluna do Gran Cursos é aprovada em 8º lugar no concurso do DEPEN!

Concurso Polícia Penal Federal: sobre o Departamento Penitenciário Federal

Está se preparando para o concurso DEPEN? É importante conhecer o orgão!

O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:

  • planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
  • acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
  • inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
  • dentre outras.

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Resumo do Concurso Polícia Penal Federal

Concurso Polícia Penal FederalDepartamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN)
Banca organizadoraCentro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE
Cargos
  • Especialista Federal em Assistência Penitenciária; e
  • Agente Federal de Execução Penal
EscolaridadeNíveis médio e superior.
CarreirasSegurança pública
Lotação
  • Penitenciária Federal em Mossoró/RN
  • Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
  • Penitenciária Federal em Brasília/DF
  • Penitenciária Federal em Campo Grande/MS
  • Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
  • Sede do DEPEN em Brasília/DF
Número de vagas309 vagas
Remuneraçãode R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente)
Inscriçõesde 15/05/2020 a 06/06/2020
Taxa de inscriçãode R$ 120,00 a R$ 130,00
Data da prova objetiva27/06/2021
Link do editalClique aqui para ver o edital do concurso DEPEN

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