Jurisprudência do STF e STJ comentada por especialistas Em 4 aulas de spoilers já adiantamos os estudos dos nossos alunos do Gran...
Cada vez mais frequente é o emprego das Forças Armadas na preservação da ordem pública em situações excepcionais, o que pode ser...
A MP 881/2019, a qual institui “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório,...
O orçamento brasileiro, para a maioria da doutrina (até a EC n. 100/2019), era visto como autorizativo, pois não existia o dever...
Olá, caríssimos concurseiros, futuros concursados! O Superior Tribunal de Justiça recentemente, no julgamento do REsp. 1.560.562/SC, trouxe à baila dois importantíssimos temas...
Você sabe qual é o entendimento do supremo tribunal federal a respeito? Olá, hoje vamos tratar de mais um tema relativo ao...
Flagrante Prorrogado, Ação Controlada, Interdição Policial, Flagrante Retardado, Diferido, Postergado. A lei que dispõe acerca da prevenção e da repressão de ações...
De acordo com o Governador Wilson Witzel, serão 180 vagas para Delegado Um novo concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio...
Queridas e queridos concurseiros, o tema do princípio da insignificância no direito penal tem encontrado recentemente aplicação fora do usual, o que...
Provas objetivas serão aplicadas no dia 14 de julho! As provas para o concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Concurso...
Artigos com foco nos concursos jurídicos e nas carreiras jurídicas.