Gran Cursos Jurídico
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2.6K2Concurso DPE RR Defensor: edital previsto para março!
O edital do III concurso público da Defensoria Pública do Estado de Roraima para ingresso na carreira de Defensor Público está previsto...
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168Poder disciplinar compartilhado nas relações de trabalho e a eficácia diagonal dos direitos fundamentais
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 5º, inciso LV, estabelece que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e...
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4.1KConcurso DPDF: URGENTE! Autorizado novo edital!
E o ano vem com uma oportunidade incrível para quem deseja trabalhar no Distrito Federal. Foi publicado no Diário Oficial do DF,...
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Edital de concurso equivale a previsão de dedicação exclusiva para cargo de advogado
O advogado empregado possui jornada especial de quatro horas diárias e vinte horas semanais, exceto se houver norma coletiva em...
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5.7KConcurso DPE ES: novo concurso previsto na LOA 2020!
Atenção, concurseiros! A previsão é que a Defensoria Pública do estado do Espírito Santo (Concurso DPE ES) publique um novo edital em...
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A interrupção das férias por alguns dias autoriza o pagamento dobrado do período integral
As férias possuem diversas finalidades, abrangendo a higidez física e mental, além de permitir um maior convívio social e...
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Vantagem coletiva não pode ser deferida de ofício na homologação judicial de negociação coletiva
No dissídio coletivo de trabalho, é possível que as partes (suscitante e suscitado) atinjam um consenso sobre as...
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2432Crime Militar praticado por militares inativos e por civis: teorias monista e dualista
Ao estudarmos a tipicidade no Direito Penal Militar, tem-se no art. 9º do Código Penal Militar dispositivo de fundamental importância para distinguir...
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Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista
No Processo do Trabalho, o ordenamento passou a exigir, após a reforma trabalhista, que a petição inicial indicasse o...
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222Desnecessidade de observância da pessoalidade na notificação por via postal no processo do trabalho
No processo do trabalho, a CLT usa a expressão “notificação” para designar qualquer ato de comunicação processual. Isso se dá porque, por...
Artigos com foco nos concursos jurídicos e nas carreiras jurídicas.
