Concurso MP PE pode sair em breve; 35 cargos criados! Confira

Novidades sobre o concurso MP PE! A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a criação de novos cargos e funções no quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

De acordo com o texto, foram criados os seguintes cargos efetivos:

• 10 cargos de Analista Ministerial;
• 25 cargos de Técnico Ministerial.

O provimento das vagas dependerá de aprovação em concurso público, observados os requisitos e atribuições previstos na legislação da carreira.

Os cargos abrangem diversas áreas de atuação. Para Analista Ministerial, estão previstas especialidades como Administrativa, Jurídica, Informática, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Psicologia, Medicina, Serviço Social, Pedagogia, Nutrição, Biblioteconomia, Biologia, Estatística, Planejamento, Processual, Auditoria e Documentação. Já o cargo de Técnico Ministerial contempla as áreas Administrativa, Contabilidade, Apoio Especializado, Eletrônica, Telecomunicações e Informática.

A proposta também amplia a estrutura de apoio do órgão com a criação de 98 novas Funções Gratificadas de Assessor de Membro do Ministério Público (FGMP-4), que serão distribuídas entre Promotorias e Procuradorias de Justiça conforme a necessidade da Administração.

Com a alteração, o quadro de cargos efetivos do MPPE passa a contar com:

• 247 cargos de Analista Ministerial;
• 475 cargos de Técnico Ministerial;
• 9 cargos de Técnico Ministerial Suplementar.

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Concurso MP PE: ajuste na remuneração

Também foi publicada a Lei nº 19.255/2026, que concede reajuste de 6% aos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O aumento beneficia Analistas Ministeriais, Técnicos Ministeriais, aposentados, pensionistas, ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2026.

Na Classe A, Referência 01, os cargos de Analista Ministerial passam a contar com vencimento-base de R$ 7.150,91, enquanto os cargos de Técnico Ministerial e Técnico Ministerial Suplementar terão remuneração inicial de R$ 4.715,48.

A nova legislação também reorganiza a estrutura da carreira, que passa a contar com 45 referências distribuídas entre as classes A, B e C. A cada mudança de referência, o servidor terá um acréscimo de 4% na remuneração.

Além disso, foram criadas duas modalidades de progressão funcional: a simples, com avanço de uma referência, e a diferenciada, que permite o avanço de duas referências para os servidores com melhor desempenho nas avaliações.

A lei também amplia as possibilidades de promoção por qualificação profissional. Cursos de especialização, mestrado e doutorado poderão ser utilizados para o avanço entre as classes da carreira, observados os critérios estabelecidos na legislação.

O reajuste salarial já produz efeitos desde 1º de maio de 2026. Já as alterações relacionadas à estrutura da carreira, progressões e promoções entrarão em vigor em 1º de dezembro de 2026.

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As ações podem indicar uma movimentação do Ministério Público do Estado de Pernambuco para a publicação de um novo edital.

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Resumo do concurso MP PE