Concurso MP PE Promotor: inicial R$ 30 mil! Veja regulamento

Um novo concurso MP PE Promotor será realizado! O Ministério Público de Pernambuco publicou o regulamento para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto.

O objetivo é o provimento inicial de 15 (quinze) vagas. De acordo com o documento, 2 (duas) vagas serão reservadas às pessoas com deficiência e 4 (quatro) vagas serão reservadas à população negra. Veja o documento em “situação atual”.

O último edital foi publicado no início de 2022.  A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve o registro de 5.632 inscritos para concorrer a uma das 15 vagas imediatas para ingresso na carreira. O inicial era de R$ 30.404,42.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso MP PE Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Nomeações
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso MP PE Promotor: situação atual

Clique nos links para a abertura completa dos documentos:

Histórico edital de 2023

• 11 de outubro de 2023: regulamento publicado

Histórico edital de 2022

• 27 de novembro de 2023: habilitados na prova oral
• 12 de junho de 2023: aptos nos exames de saúde
• 17 de maio de 2023: comissão alterada
• 16 de janeiro de 2023: composição da comissão alterada
• 22 de novembro de 2022: banca divulga datas das últimas etapas
• 8 de junho de 2022: novo cronograma das etapas
• 9 de maio de 2022: divulgação do resultado da prova objetiva
• 5 de abril de 2022: gabarito preliminar publicado
• 31 de março de 2022: relação de inscritos e mudança na comissão
• 7 de março de 2022: retificação no edital
• 20 de janeiro de 2022: edital publicado
• 17 de dezembro de 2021: banca definida
• 14 de outubro de 2021: comissão alterada
• 30 de agosto de 2021: comissão formada

Concurso MP PE Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o último edital, o concurso MP PE Promotor contempla a seguinte remuneração:

O subsídio do cargo inicial é R$ 30.404.42. Confira abaixo todas os valores por classe:

Concurso MP PE Promotor: cargos e vagas

O novo certame que está com regulamento publicado deverá ofertar 15 (quinze) vagas, sendo 2 (duas) vagas reservadas às pessoas com deficiência e 4 (quatro) vagas reservadas à população negra.

Concurso MP PE Promotor: carreira

Entenda mais sobre a carreira do MP PE.

Requisitos

Para participar do concurso MP PE Promotor, o candidato deverá comprovar ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Atribuições

As atribuições dos cargos são as estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n.º 8.625/93, bem como na Lei Complementar Estadual n.º 12/1994, e suas alterações.

Concurso MP PE Promotor: etapas

O concurso MP PE Promotor em 2022 foi composto por quatro fases:

1. Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório (adiada);
3. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório e
4. Prova de Títulos, de caráter classificatório.

As provas previstas serão realizadas na cidade de Recife/PE.

Prova objetiva

A prova objetiva foi aplicada no dia 3 de abril de 2022.

Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório teve a duração de 5 (cinco) horas, compreendendo 100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas em conformidade com Resolução RES-CSMP nº 03/2021.

A Prova foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida consoante o gabarito oficial.

Foi considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 (cinco) pontos do total da prova.

Prova discursiva

As Provas Discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas em períodos distintos, com duração cada uma de 4 (quatro) horas, consistindo a primeira prova (P1) na elaboração de uma Manifestação, com a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma; e a segunda prova (P2), consistindo na elaboração de uma Denúncia, com a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma.

Durante a realização das Provas Discursivas os candidatos consultaram a legislação desacompanhada de qualquer comentário, anotação, súmulas e jurisprudência.

Prova oral

Essa etapa terá caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Banca Examinadora, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador, e versará sobre pontos do programa sorteados no momento da prova.

A Prova Oral será gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas fitas

Avaliação de Títulos

A Fundação Carlos Chagas avaliará os títulos dos candidatos habilitados na Prova Oral, obtidos até a data de publicação do Edital de abertura do concurso, aplicando os seguintes pontos:

• Exercício de cargo de carreira do Ministério Público, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
• Exercício de cargo de Magistrado, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,40 (quatro décimos);
• Exercício de cargo público efetivo privativo de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 2 (dois) anos: 0,10 (um décimo);
• Diploma ou certificado de curso de doutorado, ou livre-docência na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,05 (cinco centésimos);
• Diploma ou certificado de curso de mestrado na área do Direito devidamente reconhecido pelo MEC: 0,03 (três centésimos);
• Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, ou de pós-graduação em área não jurídica devidamente reconhecido pelo MEC, independentemente do número de cursos: 0,02 (dois centésimos).
• Exercício, por no mínimo 02 (dois) anos, do magistério jurídico em Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou Escola Superior vinculada ao Ministério Público, à Magistratura, à Ordem dos Advogados do Brasil ou à Defensoria Pública – 0,02 (dois centésimos).

Validade

O concurso terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Procurador-Geral de Justiça.

Nomeações

O provimento dos cargos ficará a critério da Administração do Ministério Público do Estado de Pernambuco e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, bem como as disposições referentes às listas geral e específicas.

As nomeações serão iniciadas após a divulgação do resultado final do concurso público, bem como da homologação.

Último concurso MP PE Promotor (edital)

Realizado em 2014, o último concurso do Ministério Público de Pernambuco contou com 15 vagas para a carreira de promotor. A carreira exige curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$ 19.383,87.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:

• Prova Seletiva;
• Provas Discursivas, em número de duas;
• Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

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Resumo do Concurso MP PE Promotor