Concurso MP RO Promotor abre inscrições! Inicial R$ 32 mil

Concurso MP RO Promotor: edital publicado. As provas serão aplicadas em abril de 2024

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04 de janeiro6 min. de leitura

O concurso MP RO Promotor para o Ministério Público de Rondônia está com o edital publicado e inscrições abertas. A organização é da Fundação Vunesp.

As inscrições serão realizadas de 4 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024, exclusivamente pela internet, no site da banca. A prova objetiva será realizada no dia 7 de abril de 2024.

São cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva com inicial de R$ 32,3 mil mais benefícios.

Navegue utilizando o índice abaixo e saiba mais sobre o concurso MP RO Promotor:

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Concurso MP RO Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento das seleções:

Seleção XXIII

Seleção XXII

Análise do concurso MP RO Promotor

Assista abaixo e saiba todos os detalhes do certame.

Concurso MP RO Promotor: remuneração e benefícios

De acordo com o regulamento, o subsídio estabelecido para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.617,25, e, a partir de 1º fevereiro de 2024, de R$ 32.350,31.

Veja os detalhes na tabela abaixo:

CargoSubsídio
Promotor de Justiça SubstitutoR$ 28.884,20
Promotor de Justiça de 1ª EntrânciaR$ 30.404,42
Promotor de Justiça de 2ª EntrânciaR$ 32.004,65
Promotor de Justiça de 3ª Entrância (interior/capital)R$ 33.689,11
Procurador de JustiçaR$ 35.462,22
Remuneração vigente de 2023.

Os dados são de julho de 2023 do Portal da Transparência do órgão.

Auxílios recebidos:

Os profisionais também recebem:

  • Auxílio-Alimentação (R$ 1.773,11),
  • Auxílio-Saúde (R$ 2.888,42) e
  • Auxílio Odontológico.

Concurso MP RO Promotor: inscrição

As inscrições serão abertas no dia 4 de janeiro e encerrarão no dia 8 de fevereiro de 2024. A inscrição será realizada pela internet, no site da banca.

A taxa custa o valor de R$ 350,00.

Isenção da taxa

Será concedida isenção aos interessados que:

  • for doador de sangue;
  • hipossuficientes;
  • for doador de medula óssea;
  • prestou serviços na Justiça Eleitoral Estadual.

Concurso MP RO Promotor: cargos e vagas

O edital oferta 5 (cinco) vagas, mais cadastro de reserva, e com cotas resguardadas aos candidatos com deficiência, negros e indígenas, conforme a legislação vigente.

Cargos vagos

No total são 46 cargos vagos, sendo 17 para ingresso na carreira. Veja a relação por categoria:

  • Procurador de Justiça (0),
  • Promotor de Justiça de 3ª (5),
  • Promotor de Justiça de 2ª (10),
  • Promotor de Justiça de 1ª (14) e
  • Promotor Substituto (17).

Os dados são de junho de 2023, conforme indicado no Portal da Transparência.

Concurso MP RO Promotor: carreira

Veja as exigências para ingresso.

Requisitos

  • Diploma de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito e;
  • no mínimo três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos estabelecidos no edital do certame.

Considera-se atividade jurídica, conforme Resolução nº 40 de 26.5.2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e suas respectivas alterações, a desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharel em Direito.

Também serão considerados atividade jurídica, desde que integralmente concluídos com aprovação, os cursos de pós-graduação em Direito ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente.

Atribuições

São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras Leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual ns 93, de 3/11/1993).

Concurso MP RO Promotor: etapas

A seleção será composta das seguintes fases:

  1. prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  4. exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  5. exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
  6. investigação social, de caráter eliminatório;
  7. provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  8. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova preambular, de caráter eliminatório, com duração de 5 (cinco) horas, será composta de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas, sendo somente 1 (uma) delas correta, as quais versarão sobre as disciplinas.

A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.

Veja abaixo o conteúdo:

GRUPO IDIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CRIMINOLOGIA
GRUPO IIDIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GRUPO IIIDIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO
GRUPO IVDIREITO MATERIAL COLETIVO (DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS)
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

Prova discursiva

As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em 4 (quatro) dias consecutivos, uma para cada grupo de disciplinas, versando sobre questões teóricas e práticas das matérias do concurso.

A prova de cada grupo terá duração de até 5 (cinco) horas e será feita em dias contínuos, em qualquer dia da semana, inclusive feriado, no turno diurno ou noturno, em datas a serem disponibilizadas oportunamente.

Exame psicotécnico

O exame psicotécnico, de caráter eliminatório, visa identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do respectivo cargo a que concorre, considerando as atribuições, as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação, bem como o Perfil Psicológico.

Investigação social

A entrevista e investigação social compreenderá a coleta de informações sobre a vida pregressa e a conduta individual e social do candidato, tendo como base a documentação apresentada pelo candidato no momento da inscrição definitiva.

Prova oral

Os examinadores das respectivas disciplinas arguirão individualmente cada candidato, no máximo por 15 (quinze) minutos, sobre o ponto ou pontos a serem sorteados no momento da arguição.

Avaliação de títulos

A entrega de títulos não é obrigatória, haja vista o caráter exclusivamente classificatório desta prova

Validade da seleção

O concurso terá a eficácia de 2 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período, em uma única vez.

Último concurso MP RO Promotor

Publicado em 2017, o último concurso MP RO Promotor ofertou 10 vagas para Promotores de Justiça Substitutos. O certame foi realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), com participação da OAB/RO. Foi cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

O subsídio inicial para o cargo de Promotor de Justiça foi de R$ 24.818,91.

Etapas de provas

A seleção para o cargo compreendeu as seguintes fases:

  1. Prova objetiva preliminar, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. Inscrições definitivas, de caráter eliminatório;
  4. Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  5. Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
  6. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Nota de corte

Veja abaixo as notas finais dos candidatos:

  • 1º lugar – 40,86
  • 30º lugar – 36.05
  • 53º lugar – 33,20

Nomeações

Em julho de 2018 o concurso MP RO Promotor foi homologado. Ao todo, foram 55 aprovados até o momento. Veja a lista completa clicando aqui e aqui.

Acompanhe o andamento das nomeações no site (https://www.mpro.mp.br/pages/servicos/concursos/membros/XXII).

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Motivos para fazer o Concurso MP RO Promotor

Veja razões para participar:

  • Remuneração inicial muito alta;
  • Progressão na carreira;
  • Valorização profissional e demais razões.

Depoimento de aprovado na carreira jurídica

Inspire-se com a história de vida do professor Weslei Machado. Assista ao vídeo!

Resumo do concurso MP RO Promotor

edital MP RO PromotorMinistério Público do Estado de Rondônia
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação VUNESP
CargoPromotor Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado de Rondônia
Número de vagas5 + CR
RemuneraçãoInicial de R$ 32.350,31 + benefícios
Inscrição4/01 até 8/02/2024
Taxa de inscriçãoR$ 350,00
Data da prova7/04/2024
Clique aqui para fazer o download do edital MP RO Promotor 2023

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