Concurso PGE RN Procurador: confira o resultado da objetiva

O concurso PGE RN Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte oferta 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª classe.

O organizador Cebraspe divulgou o resultado provisório da prova objetiva aplicada em fevereiro de 2024. A consulta deve ser feita no site da banca. O gabarito definitivo também já foi divulgado.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PGE RN Procurador:

• Análise do edital
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso PGE RN Procurador
• Curso Online PGE RN Procurador
• Assinatura Ilimitada

Análise do edital PGE RN Procurador

Assista à análise do edital de abertura do concurso público com o prof. Gustavo Scatolino.

Concurso PGE RN Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção.

• 22/03/2024: gabarito definitivo da prova objetiva
• 21/03/2024: resultado provisório da prova objetiva
• 14/11/2023: edital publicado
• 05/10/2023: alteração na comissão examinadora
• 21/09/2023: projeto de lei sobre orçamento para 2024 prevê realização de concurso público
• 12/09/2023: banca contratada oficialmente
• 06/09/2023: banca definida
• 19/06/2023: concurso será aberto, afirma secretário de administração
• 23/03/2033: comissão de concurso e comissão examinadora anunciadas
• 22/03/2023: regulamento da seleção publicado
• 07/02/2023: acordo é celebrado entre poder judiciário e Procuradoria Estadual
• 07/02/2023: TJ RN determina abertura de seleção e provimentos
• 19/07/2022: novo grupo de trabalho formado
• 25/05/2022: novo certame anunciado
• 1.º/04/2021: grupo de trabalho instituído

Concurso PGE RN Procurador: remuneração e benefícios

De acordo com o edital, a remuneração ofertada para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª classe é de R$ 33.924,93.

Veja abaixo a estrutura remuneratória da carreira:

Os dados têm como referência o ano de 2023.

Além disso, os profissionais poderão receber benefícios adicionais previstos na legislação institucional e estadual. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Concurso PGE RN Procurador: inscrições

Os candidatos interessados realizaram as inscrições no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023, no site da banca organizadora: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rn_23_procurador.

A taxa de candidatura custou R$ 300,00.

Isenção da taxa de inscrição

Houve isenção total do valor da taxa de inscrição preliminar somente para os candidatos amparados
pela Lei Estadual nº 5.869, de 9 de janeiro de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 19.844, de 6 de junho de 2007, pela Lei Estadual nº 9.643, de 18 de julho de 2012, pela Lei Estadual nº 10.095, de 8 de agosto de 2016, e pela Lei Estadual nº 10.440, de 16 de outubro de 2018.

Sendo:

• 1ª POSSIBILIDADE (doador de sangue à rede hospitalar estadual do Rio Grande do Norte,
  conforme a Lei Estadual nº 5.869/1989 e o Decreto Estadual nº 19.844/2007);
• 2ª POSSIBILIDADE (convocados e nomeados para servir à Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande
  do Norte, conforme a Lei Estadual nº 9.643/2012);
• 3ª POSSIBILIDADE (doadoras de leite materno, conforme a Lei Estadual nº 10.095/2016);
• 4ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea conforme a Lei Estadual nº 10.440/2018);
• 5ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme a Lei Estadual nº 10.440/2018).

Concurso PGE RN Procurador: cargos e vagas

Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª classe
Vagas: 19
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Cargos vagos

Atualmente, o quadro de Procuradores do Estado no RN é composto por 70 cargos. Entretanto, destes, apenas 55 membros estão na ativa, sendo 18 em abono de permanência e que poderão se aposentar a qualquer momento.

Os dados são de fevereiro de 2023.

A equipe do Gran está em contato com o órgão para obter a relação atualizada.

Concurso PGE RN Procurador: carreira

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado) e, subsidiariamente, à Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais).

Veja abaixo exigências e atividades a desempenhar.

Requisitos

Os requisitos básicos para a investidura no cargo, são os seguintes:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame feito pela Junta Médica Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
• Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição preliminar, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse e outros.

Atribuições

Exercer, com exclusividade, a representação judicial e a consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Norte, de suas Autarquias e Fundações Públicas, nos termos do artigo 132 da Constituição da República, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e da Lei Complementar Estadual nº 240, de 2002.

Lotação

Os candidatos aprovados poderão ser lotados na Sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Concurso PGE RN Procurador: etapas de provas

O concurso público compreenderá 4 provas, sendo 3 escritas, de caráter eliminatório, e 1 (uma) de aferição de títulos, sendo esta última de natureza meramente classificatória, realizadas, sucessivamente, na seguinte ordem:

1. prova objetiva;
2. prova subjetiva;
3. prova prática;
4. prova de títulos.

As provas objetivas e as provas subjetiva e prática, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, serão realizadas na cidade de Natal/RN.

Prova objetiva do Concurso PGE RN Procurador

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 25 de fevereiro de 2024, no turno da tarde.

Disciplinas

Confira abaixo quais serão as disciplinas cobradas no certame:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Estrutura da prova

As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.

Prova subjetiva

A prova subjetiva será composta de 10 questões, a serem respondidas em até 20 linhas cada, no valor de 1,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas abaixo:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental;
• Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Prova prática

A prova prática será de redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 5,00 pontos, e de um parecer, de até 90 linhas, no valor de 5,00 pontos, totalizando 10,00 pontos.

Inscrição definitiva

Serão convocados para a inscrição definitiva os candidatos aprovados nas provas subjetiva e prática.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá 1,00 ponto, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Último concurso PGE RN Procurador (edital)

O último edital foi publicado em 2014 e ofertou um total de 10 vagas. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a responsável pela seleção. A taxa de inscrição foi de R$ 250,00.

Etapas de prova

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

• 1.ª Fase — Prova Objetiva;
• 2.ª Fase — Prova Discursiva;
• 3.ª Fase — Prova Prática;
• 4.ª Fase — Avaliação de Títulos.

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Motivos para fazer o concurso PGE RN Procurador

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Depoimento de aprovado na carreira jurídica

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Resumo do concurso