Concurso PC PE: dobro de nomeações! Até R$ 10,9 mil; confira

O concurso PC PE está em andamento e a governadora prometeu dobrar o número de nomeações! O edital para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco ofertou 445 vagas, sendo 250 vagas para o cargo de Agente, 150 vagas para Escrivão e 45 para Delegado.

As provas para Agente e Escrivão foram realizadas no dia 25 de fevereiro de 2024. Já para Delegado, as provas serão aplicadas no dia 03 de março de 2024.

Além disso, foi publicada uma retificação para o edital, informando que um aumento no número de vagas para o curso de formação. Segundo o documento, durante o prazo de validade do certame, os candidatos aprovados em todas as etapas e que estejam classificados poderão ser convocados para o curso de formação em até o dobro do número de vagas.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso PC PE:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Último concurso
• Concorrência
• Convocações
• Editais Verticalizados
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso PC PE: análise

Os professores Érico Palazzo e Jéssica Ramos fizeram uma análise completa do novo edital do Concurso PC PE! Confira abaixo e fique por dentro de TODOS os pontos!

➡️ Você também pode acessar a análise OBJETIVA do novo edital do Concurso PC PE, ficando por dentro dos principais detalhes da seleção em menos tempo!

Concurso PC PE: Situação atual

• 03 de abril de 2024: Governadora promete dobrar o número de nomeações
• 02 de abril de 2024: Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva
• 27 de fevereiro de 2024: Gabarito preliminar – Escrivão 1ª parte e 2ª parte
• 27 de fevereiro de 2024: Gabarito preliminar – Agente 1ª parte e 2ª parte
• 26 de fevereiro de 2024: retificação para até o dobro de vagas no curso de formação
• 21 de fevereiro de 2024: Provas mantidas por decisão judicial
• 20 de fevereiro de 2024: Sinpol defende a realização de concurso
• 05 de fevereiro de 2024: MPPE solicita ajustes no edital e reabertura do período de inscrições
• 22 de janeiro de 2024: Defensoria notifica e recomenda implementação das normativas legais sobre pessoas com deficiência e acessibilidade e reabertura das inscrições
• 21 de dezembro de 2023: edital publicado
• 19 de dezembro de 2023: Sindicato garante edital adequado à Lei Orgânica
• 14 de dezembro de 2023: edital em 29 de dezembro
• 18 de novembro de 2023: banca contratada
• 02 de outubro de 2023: ratificação e contração do Cebraspe
• 11 de outubro de 2023: banca definida: Instituto AOCP
• 29 de setembro de 2023: banca em definição
• 09 de agosto de 2023: comissão formada para 400 vagas 
• 31 de julho de 2023: autorização para novo edital
• 08 de fevereiro de 2023: governadora confirma que edital deve ser publicado em breve
• 16 de fevereiro de 2023: Deputada pede novo edital com urgência.
• 13 de dezembro de 2022: deputada delegada Gleide Ângelo pede urgência em publicação de edital
• 11 de outubro de 2022: banca definida em breve
• 08 de setembro de 2022: governador autoriza mais de 1500 vagas

Concurso PC PE: Remuneração e benefícios

Conforme a Lei Complementar nº 476/2022, o subsídio mensal será de:

• R$ 4.700,00 para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia;
• R$ 10.930,51 para o cargo de Delegado.

Todos os cargos ofertados possuem jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, observando a proporcionalidade limite de 1/3 (uma hora de trabalho, para três de descanso).

Além do vencimento, poderão ser conferidas ao funcionário policial civil as seguintes  vantagens:

I. ajuda de custo;
II. diária;
III. salário-família;
IV. auxílio-acidente;
V. auxílio-moradia;
VI. transporte;
VII. gratificações.

Concurso PC PE: inscrições

Os candidatos interessados puderam se inscrever somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_pe_23,
no período de 22 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.

A taxa de inscrição custou o valor de:

• Cargo de Delegado de Polícia: R$ 350,00.
• Cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia: R$ 250,00.

Isenção da taxa de inscrição

Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição deveriam se enquadrar em um dos requisitos abaixo:

• Estar inscrito no CadÚnico, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
• Ser doador regular de sangue, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
• Ser doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
• Ser doador de livros ao “Banco do Livro” do estado de Pernambuco, conforme a Lei Estadual nº14.538/2011, e suas alterações;
• Ter concluído o ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino há menos de três anos contados a partir da data de publicação deste edital, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações;
• Ter deficiência, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011.

Concurso PC PE Cargos e vagas

Agente de Polícia
Vagas: 237 vagas para ampla concorrência + 13 vagas reservadas para candidatos com deficiência
Jornada de trabalho: conforme o art. 19 da Lei complementar nº 155/2010, a jornada de trabalho será fixada em 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 (uma hora de trabalho, para três de descanso), na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

Escrivão de Polícia
Vagas: 142 vagas para ampla concorrência + 08 vagas reservadas para candidatos com deficiência
Jornada de trabalho: conforme o art. 19 da Lei complementar nº 155/2010, a jornada de trabalho será fixada em 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 (uma hora de trabalho, para três de descanso), na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

Delegado de Polícia
Vagas: 42 vagas para ampla concorrência + 03 vagas reservadas para candidatos com deficiência
Jornada de trabalho: conforme o art. 19 da Lei complementar nº 155/2010, a jornada de trabalho será fixada em 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 (uma hora de trabalho, para três de descanso), na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

Cargos vagos

Dentro da corporação existem os seguintes cargos vagos:

Delegados de Polícia: 188 cargos vagos
Agente de Polícia: 4812 cargos vagos
Escrivão de Polícia: 306 cargos vagos
Perito Papiloscopista: 417 cargos vagos

Concurso PC PE: Carreira

Requisitos

Escrivão de Polícia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, comprovado no ato da posse, por intermédio de documentos e certidões; e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B (conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.106, de 1º de setembro de 2015), comprovada nos atos de matrícula no Curso de Formação Profissional e posse.

Agente de Polícia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), comprovado no ato da posse, por intermédio de documentos e certidões; e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B (conforme previsto no Decreto Estadual nº42.106, de 1º de setembro de 2015), comprovada nos atos de matrícula no Curso de Formação Profissional e posse.

Delegado de Polícia: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse, por intermédio de documentos e certidões; e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria B (conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.106, de 1º de setembro de 2015), comprovada nos atos de matrícula no Curso de Formação Profissional e posse.

Atribuições

Agente de Polícia: praticar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência técnica e funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas, mediante determinação da autoridade policial, atendendo aos critérios de hierarquia e disciplina referidos no art. 1º da Lei Complementar nº 137/2008; cumprir mandados judiciais e custodiar presos; dirigir veículos policiais automotores em atividades pertinentes aos serviços policiais; operar equipamentos computacionais e de comunicação, bem como armamentos policiais; manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes.

Escrivão de Polícia: materializar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência funcional
pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas; assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária por determinação e orientação da autoridade policial a que estiver subordinado nos inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos disciplinares; expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela autoridade policial; executar tarefas administrativas pertinentes às atividades cartorárias; responder pela guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia em razão de sua função, dando-lhes a destinação legal; proceder e manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais do seu cargo; receber e recolher à repartição competente as importâncias ou valores relativos à fiança; zelar pelo cumprimento dos prazos legais; proceder a outros atos de natureza tipicamente cartorária; manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes.

Delegado de Polícia: dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração policial civil estadual, bem como as investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes, na forma do art. 144 da Constituição Federal, do art. 103 da Constituição Estadual, do Decreto Estadual nº 44.469/2017, e demais normas pertinentes.

Concurso PC PE: etapas

O Concurso Polícia Civil PE terá as seguintes etapas:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva
• Prova prática de digitação
• Exame médico
• Teste de Aptidão Física
• Avaliação Psicológica
• Investigação Social
• Prova Oral
• Curso de Formação Profissional
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva do Concurso Polícia Civil PE

As provas objetivas para os cargos de Agente e Escrivão serão realizadas na data provável de 25 de fevereiro de 2024. Para Delegado, as avaliações estão previstas para serem aplicadas no dia 03 de março de 2024.

Essa etapa terá caráter eliminatório e classificatório e valerão 100,00 pontos (para o cargo de Delegado de Polícia) e 60,00 pontos (para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia).

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato ao Cargo de Delegado de Polícia que obtiver nota inferior a 40,00 pontos nas provas objetivas e para os Cargos de Agente de Polícia ou de Escrivão de Polícia que obtiver nota inferior a 24,00 pontos no conjunto das provas objetivas

Disciplinas

Veja abaixo quais serão as disciplinas cobradas nas provas objetivas:

Cargo de Agente de Polícia

• P1: Noções de Direito;
• P2: Conhecimentos Específicos.

Cargo de Escrivão de Polícia

• P1: Noções de Direito;
• P2: Conhecimentos Específicos.

Cargo de Delegado de Polícia

• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito Administrativo: 12 questões;
• Direito Penal: 14 questões;
• Direito Processual Penal: 14 questões;
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante: 10 questões;
• Legislação Estadual: 5 questões;
• Medicina Legal: 6 questões;
• Criminologia: 5 questões;
• Direito Civil e Empresarial: 6 questões;
• Direito processual Civil: 6 questões;
• Direito Tributário: 5 questões;
• Direito Ambiental: 5 questões;

Estrutura da prova

As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.

Prova discursiva

A prova discursiva P2 para o cargo de Delegado de Polícia valerá um total de 100,00 pontos e abordará as áreas de conhecimento de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Já prova discursiva P3 para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia valerá 30,00 pontos e consistirá de redação acerca de tema relevante e atual na área de Segurança Pública, a ser respondida em até 30 linhas.

Prova Prática de Digitação

Para o cargo de Escrivão de Polícia, serão convocados para a prova prática de digitação os candidatos aprovados na prova discursiva e mais bem classificados.

A prova prática de digitação, de responsabilidade do Cebraspe, valerá 10,00 pontos e terá a duração de 10 minutos.

Essa etapa consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC. O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado.

Exame médico

Para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente de Polícia, serão convocados para os exames médicos os candidatos aprovados nas provas discursivas e mais bem classificados considerando-se a soma das notas finais nas provas objetivas e na prova discursiva.

Para o cargo de Escrivão de Polícia, serão convocados para os exames médicos todos os candidatos aprovados na prova prática de digitação.

Teste de Aptidão Física

Serão convocados para a prova de capacidade física todos os candidatos considerados aptos nos exames médicos.

A prova de capacidade física consistirá dos seguintes testes:
a) flexão de braço na barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) ou de barra estática (candidatas do sexo feminino);
b) impulsão horizontal;
c) natação em 50m; e
d) corrida de 12 minutos

Avaliação Psicológica

Considera-se avaliação psicológica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente, que permitem identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato ao perfil do cargo.

Essa etapa consistirá na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, de raciocínio, emocionais, de personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicada coletivamente. Para tanto, poderão ser utilizados testes, questionários ou inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia e aplicados por psicólogos registrados nos Conselhos Regionais de Psicologia. Demais informações acerca dos construtos/dimensões psicológicas constarão no edital de convocação da fase.

Prova Oral

Serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia indicados na investigação social.

A prova oral valerá um total de 100,00 pontos e, abordará as áreas de conhecimento de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Extravagante e terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Essa etapa será realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do cinegrafista.

Investigação Social

A investigação social, de caráter eliminatório, será realizada pela Polícia Civil de Pernambuco e objetiva avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos nos concursos públicos para provimento de cargos policiais, tendo como resultado recomendado ou não recomendado.

A investigação social tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral ou escolar, e a autenticidade de documentos apresentados, impedindo que o indivíduo com perfil incompatível com o exercício da atividade policial civil ingresse na Instituição.

Avaliação de Títulos

Serão convocados para a apresentação de títulos, de caráter classificatório, os candidatos ao cargo de Delegado de Polícia aprovados na prova oral.

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Concurso PC PE: último concurso

O último concurso PC PE foi realizado em 2016 pelo Cebraspe/Cespe. Foram oferecidas 650 vagas, sendo 100 vagas para delegado, 500 para agentes de polícia e 50 para escrivão. Para concorrer as oportunidades foi necessário nível superior completo em qualquer área, sendo exigida graduação específica em direito para delegados, além de registro no conselho da classe – OAB.

Os ganhos do agente e do escrivão da Polícia Civil PE são de R$ 3.522,82. Já para o cargo de delegado o valor é de R$ 12.229,81, sendo a remuneração de R$ 9.069,81, mais gratificações de R$ 1 mil e R$ 2.160,00 pelo programa de jornada extra. Os servidores terão jornada de trabalho de 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão).

Concurso PC PE: concorrência

Com um edital ofertando 650 vagas para três diferentes cargos, o último concurso Polícia Civil PE obteve um total de 53.716 inscrições.

De acordo com dados disponibilizados pela banca organizadora da época, segue abaixo uma tabela com um melhor detalhamento da demanda de cada cargo:

Concurso PC PE: convocações

Em setembro de 2017, a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco – Polícia Civil, comunicou o aumento quantitativo de candidatos a serem convocados para realizarem o Curso de Formação da Polícia Civil (Agente, Delegado e Escrivão), ficando da seguinte forma:

Concurso PC PE: Editais verticalizados

O edital verticalizado é uma maneira dinâmica e didática de visualizar as informações dos conteúdos programáticos presentes no documento.

Assim, você, concurseiro, pode visualizar a listagem de temas por matéria, reservando espaços para registrar o percentual de acertos, erros e também para a realização de revisões.

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Delegado

Agente de Polícia

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Resumo do Concurso PC PE