O concurso TRE AP para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá terá lançamento em breve. O Tribunal participará do Concurso Unificado, juntamente com o TSE e outros TREs.
O Cebraspe foi definido como organizador. O contrato foi divulgado no dia 2 de janeiro de 2024.
Serão ofertadas vagas para a formação de cadastro de reserva para Técnico e Analista em diversas especialidades. Veja a relação na íntegra em “cargos e vagas”.
A remuneração inicial dos cargos varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, sem contar com as gratificações e os benefícios.
Veja abaixo as informações detalhadas sobre o concurso TRE AP:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Cargos e Vagas
- Carreira
- Último Concurso
- Nomeações
- Materiais gratuitos
- Resumo do Concurso TRE AP
- Curso completo para TSE Unificado
Destaques: |
Concurso TSE + TREs Unificado 📄 |
---|
VEJA AQUI todas as informações! |
Concurso TRE AP: situação atual
- 2 de janeiro de 2024: Cebraspe contratado como organizador + (veja o termo de referência)
- 25 de outubro de 2023: Tribunal confirma a oferta de vagas no novo edital
“Informamos que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, representado por seu Presidente JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, manifestou interesse na adesão ao concurso público unificado para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais a ser realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos previstos na Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023.
Não serão ofertadas vagas para provimento imediato, somente cadastro de reserva para os cargos de: Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Contabilidade, Analista Judiciário – Análise de Sistemas, Analista Judiciário – Engenharia Civil, Analista Judiciário – Engenharia Elétrica, Analista Judiciário – Medicina, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Agente de Polícia Judicial, Técnico Judiciário – Operação de Computadores, Técnico Judiciário Programação de Sistemas e Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade”.
- 20 de outubro de 2023: comissão formada
- 17 de outubro de 2023: resolução publicada no Diário Oficial do TSE
- 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338
- 12 de agosto de 2022: órgão informou que pretende participar do concurso TSE + TREs Unificado. Veja:
“O TRE-AP participará do Concurso Unificado do TSE, conforme Ofício n° 1354/2021 TRE-AP/PRES/DGGAB-DG (0547017) encaminhado ao TSE tratando do assunto. O levantamento dos cargos que serão ofertados está sendo tratado”.
Concurso TRE AP: remuneração e benefícios
A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Técnico Judiciário
Remuneração inicial | Remuneração final |
---|---|
(Classe A, padrão 1) | (Classe C, padrão 13) |
Vencimento: R$ 3.554,02 | Vencimento: R$ 5.336,35 |
GAJ: R$ 4.975,63 | GAJ: R$ 7.470,89 |
Total: R$ 8.529,65 | Total: R$ 12.807,24 |
Analista Judiciário
Remuneração inicial | Remuneração final |
---|---|
(Classe A, padrão 1) | (Classe C, padrão 13) |
Vencimento: R$ 5.831,16 | Vencimento: R$ 8.755,43 |
GAJ: R$ 8.163,62 | GAJ: R$ 12.257,60 |
Total: R$ 13.994,78 | Total: R$ 21.013,03 |
Estrutura Remuneratória
Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.
Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.
Analista Judiciário
CARGO/ESCOLARIDADE | CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAJ (140%) | GAE (Válido somente para Oficial de Justiça Avaliador Federal) ** |
---|---|---|---|---|
Analista/Superior | A1 | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,62 | + (35%) |
Analista/Superior | A2 | R$ 6.006,09 | R$ 8.408,53 | + (35%) |
Analista/Superior | A3 | R$ 6.186,28 | R$ 8.660,79 | + (35%) |
Analista/Superior | A4 | R$ 6.538,91 | R$ 9.154,47 | + (35%) |
Analista/Superior | A5 | R$ 6.735,06 | R$ 9.429,08 | + (35%) |
Analista/Superior | B6 | R$ 6.937,12 | R$ 9.711,97 | + (35%) |
Analista/Superior | B7 | R$ 7.145,23 | R$ 10.003,32 | + (35%) |
Analista/Superior | B8 | R$ 7.359,59 | R$ 10.303,43 | + (35%) |
Analista/Superior | B9 | R$ 7.779,09 | R$ 10.890,73 | + (35%) |
Analista/Superior | B10 | R$ 8.012,46 | R$ 11.217,44 | + (35%) |
Analista/Superior | C11 | R$ 8.252,83 | R$ 11.553,96 | + (35%) |
Analista/Superior | C12 | R$ 8.500,42 | R$ 11.900,59 | + (35%) |
Analista/Superior | C13 | R$ 8.755,43 | R$ 12.257,60 | + (35%) |
Técnico Judiciário
CARGO/ESCOLARIDADE | CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAJ (140%) | GAS (Válido somente para cargos na área de segurança) ** |
---|---|---|---|---|
Técnico/Superior | A1 | R$ 3.554,02 | R$ 4.975,63 | + (35%) |
Técnico/Superior | A2 | R$ 3.660,66 | R$ 5.124,92 | + (35%) |
Técnico/Superior | A3 | R$ 3.770,47 | R$ 5.278,66 | + (35%) |
Técnico/Superior | A4 | R$ 3.985,39 | R$ 5.579,55 | + (35%) |
Técnico/Superior | A5 | R$ 4.104,96 | R$ 5.746,94 | + (35%) |
Técnico/Superior | B6 | R$ 4.228,11 | R$ 5.919,35 | + (35%) |
Técnico/Superior | B7 | R$ 4.354,94 | R$ 6.096,92 | + (35%) |
Técnico/Superior | B8 | R$ 4.485,59 | R$ 6.279,83 | + (35%) |
Técnico/Superior | B9 | R$ 4.741,26 | R$ 6.637,76 | + (35%) |
Técnico/Superior | B10 | R$ 4.883,52 | R$ 6.836,93 | + (35%) |
Técnico/Superior | C11 | R$ 5.030,02 | R$ 7.042,03 | + (35%) |
Técnico/Superior | C12 | R$ 5.180,92 | R$ 7.253,29 | + (35%) |
Técnico/Superior | C13 | R$ 5.336,35 | R$ 7.470,89 | + (35%) |
** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.
** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
🟡 Entendendo as gratificações
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis.
- Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
- Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Benefícios
No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:
- Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
- Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.
Adicionais
Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.
O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.
O AQ é dividido em:
- Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
- Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.
O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.
O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:
- 12,5% – em se tratando de título de Doutor;
- 10% – em se tratando de título de Mestre; e
- 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
- 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.
Reajuste progressivo
Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:
I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Entenda como ficarão os valores abaixo:
Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | |||
---|---|---|---|
Ano | 2024 | 2025 | |
Remuneração inicial | R$ 8.529,67 | R$ 9.052,54 | |
Remuneração final | R$ 12.807,24 | R$ 13.592,33 |
Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ) | |||
---|---|---|---|
Ano | 2024 | 2025 | |
Remuneração inicial | R$ 13.994,78 | R$ 14.852,66 | |
Remuneração final | R$ 21.013,03 | R$ 22.301,14 |
Concurso TRE AP: cargos e vagas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai ofertar apenas vagas para a formação de cadastro de reserva.
Veja a relação na íntegra:
- Analista Judiciário – Área Judiciária;
- Analista Judiciário – Área Administrativa;
- Analista Judiciário – Contabilidade;
- Analista Judiciário – Análise de Sistemas;
- Analista Judiciário – Engenharia Civil;
- Analista Judiciário – Engenharia Elétrica;
- Analista Judiciário – Medicina;
- Técnico Judiciário – Área Administrativa;
- Técnico Judiciário – Agente de Polícia Judicial;
- Técnico Judiciário – Operação de Computadores;
- Técnico Judiciário Programação de Sistemas; e
- Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade.
Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:
Analista Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Técnico Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
🔴 ATENÇÃO!!
Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de técnico judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa mudança se aplica a todos os concursos públicos na Justiça Federal. A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06 que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal.
Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade.
No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin negou o segmento da ação. Veja:
“Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.”
Conheça as áreas de atividades
- Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
- Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
- Área administrativa – compreende os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.
Concurso TRE AP: cargos vagos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá acumula 06 cargos vagos. A relação é de janeiro de 2024. Veja:
Cargos ativos Analista | Cargos ativos Técnico | Cargos vagos Analista | Cargos vagos Técnico | Total de cargos vagos |
78 | 47 | 4 | 2 | 6 |
Concurso TRE AP: carreira
De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 que versa sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, a carreira se organiza da seguinte maneira:
CARGO | CLASSE | PADRÃO |
---|---|---|
13 | ||
C | 12 | |
11 | ||
10 | ||
9 | ||
B | 8 | |
ANALISTA JUDICIÁRIO | 7 | |
6 | ||
5 | ||
4 | ||
A | 3 | |
2 | ||
1 | ||
13 | ||
C | 12 | |
11 | ||
10 | ||
9 | ||
B | 8 | |
TÉCNICO JUDICIÁRIO | 7 | |
6 | ||
5 | ||
4 | ||
A | 3 | |
2 | ||
1 |
Os valores estão indicados em “remuneração e benefícios”.
Concurso TRE AP: regras da progressão na carreira
A progressão na carreira se dá por meio de progressão funcional e promoção.
A lei destaca as características de cada um. Veja:
- Progressão funcional – A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho;
- Promoção – A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
Último Concurso TRE AP
O último concurso aconteceu em 2015 e ofertou seis vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior. A organização ficou sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
A remuneração oferecida para os cargos de Analista Judiciário era de R$ 8.863,84, e para os postos de Técnico Judiciário R$ 5.425,79.
Foram oferecidas vagas para oito especialidades diferentes:
- Analista Judiciário – Judiciária
- Analista Judiciário – Administrativa
- Analista Judiciário – Análise de Sistemas
- Analista Judiciário – Engenharia Civil
- Analista Judiciário – Contabilidade
- Técnico Judiciário – Administrativa
- Técnico Judiciário – Operação de Computadores
- Técnico Judiciário – Programação de Sistemas
Etapas da Prova
O certame contou com duas etapas para todos os cargos:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva ou Estudo de Caso
Prova Objetiva
As provas objetivas aconteceram no dia 8 de novembro de 2015 na cidade de Macapá. Ela foi composta de 60 questões de múltipla escolha. As provas foram divididas dessa maneira:
- Conhecimentos Gerais – 30 questões – Peso 1
- Conhecimentos Específicos – 30 questões – Peso 3
Confira abaixo as matérias que foram objeto de avaliação no concurso TRE AP 2015:
CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
- Regimento Interno do TRE AP
- Noções Gerais de Administração
- Direito Eleitoral (exceto para Área Judiciária, Contabilidade e Administrativas)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista Judiciário – Área Judiciária
- Direito Eleitoral
- Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
- Direito Penal e Processual Penal Eleitoral
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Noções de Administração
Analista Judiciário – Área Administrativa
- Noções de Administração Pública
- Administração Financeira e Orçamentária
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Eleitoral
- Noções de Direito Civil
- Noções de Direito Processual Civil
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
Analista Judiciário – Área Engenharia Civil
- Engenharia Civil
Analista Judiciário – Área Análise de Sistemas
- Engenharia de Software
- Banco de Dados
- Sistemas Operacionais e Redes de Computadores
- Desenvolvimento de Sistemas e aplicação Web
- Segurança da Informação
- Governança de TI e Gerência de Projetos
Analista Judiciário – Área Contabilidade
- Contabilidade Geral
- Contabilidade Pública
- Administração Financeira e Orçamentária
Técnico Judiciário – Área Administrativa
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Eleitoral
Técnico Judiciário – Área Operação de Computadores
- Operação de Computadores
Técnico Judiciário – Área Programação de Sistemas
- Programação de Sistemas
Prova Discursiva
A prova discursiva foi cobrada apenas para os cargos de nível superior, no mesmo dia e horário das provas objetivas. De caráter eliminatório, a prova valeu 10,00 pontos e com peso dois.
Para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa, os candidatos tiveram que elaborar uma redação acerca de um tema de atualidades.
Confira abaixo o quantitativo de redações corrigidas
Concurso TRE AP: nomeações
Foram nomeados 55 candidatos aprovados no último concurso realizado pelo TRE-AP. Confira abaixo o detalhamento:
Cargos | Vagas ofertadas por edital/2015 | Nomeados |
Técnico Judiciário (Área Administrativa) | 4 | 21 |
Técnico Judiciário (Programação de Sistemas) | CR | 1 |
Técnico Judiciário (Operação de Computadores | CR | 2 |
Analista Judiciário (Área Judiciária) | 2 | 24 |
Analista Judiciário (Área Administrativa) | CR | 3 |
Analista Judiciário (Área Administrativa/Contabilidade) | CR | 2 |
Analista Judiciário (Engenharia) | CR | 2 |
Total | 6 vagas | 55 nomeados |
No penúltimo Concurso TRE AP, apesar da oferta de 6 vagas no edital, foram nomeados 37 candidatos aprovados.
Concurso TRE AP: materiais gratuitos
Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran. Acesse nossa página exclusiva e usufrua dos seguintes conteúdos:
- E-books,
- Apostilas,
- Guias de estudos,
- Editais verticalizados e muito mais!
Concurseiro Iniciante
Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.
Materiais Gratuitos específicos para o concurso TSE + TRES Unificado
➡️ Editais Verticalizados
Organize seus estudos com os editais verticalizados gratuitos para o concurso TRE + TSE Unificado. Eles te ajudarão a ter uma preparação mais eficiente.
Analista judiciário – área: judiciária.
Analista Judiciário – Área Administrativa – Pré-Edital
👉Faça o download gratuitamente AQUI
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Pré-Edital
👉Faça o download gratuitamente AQUI
➡️ E-book sobre Alistamento Eleitoral
Estudando para concursos dos Tribunais Regionais Eleitorais? O Gran Cursos Online disponibiliza para você a apostila gratuita do tema Alistamento Eleitoral com teoria e exercícios. O material foi elaborado pelo professor de Direito Eleitoral e Analista Judiciário do TSE, Weslei Machado.
📚Veja AQUI o material disponível
➡️ Resolução 23.659/2021 para o TSE Unificado (TSE + TREs)
➡️ Plano de estudos
➡️ Dicas de Direito Eleitoral para o TSE Unificado
➡️ Código Eleitoral Comentado
➡️ Lei do Partidos Políticos
➡️ Lei esquematizada – Lei das Eleições
➡️ Questões Comentadas de Direito Eleitoral – Concurso Unificado TSE + TREs
➡️Resumo de Direito Eleitoral para o TSE Unificado
➡️100 Questões Comentadas para o TSE Unificado – Organização e Introdução do Código Eleitoral
➡️ 100 Questões Comentadas para o TSE Unificado – Alistamento e Sistemas Eleitorais
➡️ Direito Eleitoral em Mapas Mentais para o TSE Unificado
➡️ 100 Questões Comentadas para o TSE Unificado – Propaganda Eleitoral
Resumo do concurso TRE AP
Concurso TRE AP | Tribunal Regional Eleitoral do Amapá |
Situação | banca definida |
Banca organizadora | Cebraspe |
Cargos | Analista e Técnico |
Escolaridade | Nível superior |
Carreiras | Tribunal |
Lotação | Amapá |
Número de vagas | A definir |
Remuneração | Técnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça. |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do último edital TRE AP |
Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil?
clique nos links abaixo:
Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos!
clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:
Participe da conversa