Concurso TRE AP: TSE unificado tem banca contratada! Veja

Concurso TRE AP já definiu os cargos e as vagas para a próxima seleção. Saiba aqui os detalhes!

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13 de fevereiro7 min. de leitura

concurso TRE AP para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá terá lançamento em breve. O Tribunal participará do Concurso Unificado, juntamente com o TSE e outros TREs.

O Cebraspe foi definido como organizador. O contrato foi divulgado no dia 2 de janeiro de 2024.

Serão ofertadas vagas para a formação de cadastro de reserva para Técnico e Analista em diversas especialidades. Veja a relação na íntegra em “cargos e vagas”.

A remuneração inicial dos cargos varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, sem contar com as gratificações e os benefícios.

Veja abaixo as informações detalhadas sobre o concurso TRE AP:

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Concurso TRE AP: situação atual

“Informamos que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, representado por seu Presidente JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, manifestou interesse na adesão ao concurso público unificado para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais a ser realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos previstos na Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023.
Não serão ofertadas vagas para provimento imediato, somente cadastro de reserva para os cargos de: Analista Judiciário – Área Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Contabilidade, Analista Judiciário – Análise de Sistemas, Analista Judiciário – Engenharia Civil, Analista Judiciário – Engenharia Elétrica, Analista Judiciário – Medicina, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Técnico Judiciário – Agente de Polícia Judicial, Técnico Judiciário – Operação de Computadores, Técnico Judiciário Programação de Sistemas e Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade”.

O TRE-AP participará do Concurso Unificado do TSE, conforme Ofício n° 1354/2021 TRE-AP/PRES/DGGAB-DG (0547017) encaminhado ao TSE tratando do assunto. O levantamento dos cargos que serão ofertados está sendo tratado”. 

Concurso TRE AP: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 3.554,02Vencimento: R$ 5.336,35
GAJ: R$ 4.975,63GAJ: R$ 7.470,89
Total: R$ 8.529,65Total: R$ 12.807,24

Analista Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 5.831,16Vencimento: R$ 8.755,43
GAJ: R$ 8.163,62GAJ: R$ 12.257,60
Total: R$ 13.994,78Total: R$ 21.013,03

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAE (Válido somente para Oficial de Justiça Avaliador Federal) **
Analista/SuperiorA1R$ 5.831,16R$ 8.163,62+ (35%)
Analista/SuperiorA2R$ 6.006,09R$ 8.408,53+ (35%)
Analista/SuperiorA3R$ 6.186,28R$ 8.660,79+ (35%)
Analista/SuperiorA4R$ 6.538,91R$ 9.154,47+ (35%)
Analista/SuperiorA5R$ 6.735,06R$ 9.429,08+ (35%)
Analista/SuperiorB6R$ 6.937,12R$ 9.711,97+ (35%)
Analista/SuperiorB7R$ 7.145,23R$ 10.003,32+ (35%)
Analista/SuperiorB8R$ 7.359,59R$ 10.303,43+ (35%)
Analista/SuperiorB9R$ 7.779,09R$ 10.890,73+ (35%)
Analista/SuperiorB10R$ 8.012,46R$ 11.217,44+ (35%)
Analista/SuperiorC11R$ 8.252,83R$ 11.553,96+ (35%)
Analista/SuperiorC12R$ 8.500,42R$ 11.900,59+ (35%)
Analista/SuperiorC13R$ 8.755,43R$ 12.257,60+ (35%)

Técnico Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAS (Válido somente para cargos na área de segurança) **
Técnico/SuperiorA1R$ 3.554,02R$ 4.975,63+ (35%)
Técnico/SuperiorA2R$ 3.660,66R$ 5.124,92+ (35%)
Técnico/SuperiorA3R$ 3.770,47R$ 5.278,66+ (35%)
Técnico/SuperiorA4R$ 3.985,39R$ 5.579,55+ (35%)
Técnico/SuperiorA5R$ 4.104,96R$ 5.746,94+ (35%)
Técnico/SuperiorB6R$ 4.228,11R$ 5.919,35+ (35%)
Técnico/SuperiorB7R$ 4.354,94R$ 6.096,92+ (35%)
Técnico/SuperiorB8R$ 4.485,59R$ 6.279,83+ (35%)
Técnico/SuperiorB9R$ 4.741,26R$ 6.637,76+ (35%)
Técnico/SuperiorB10R$ 4.883,52R$ 6.836,93+ (35%)
Técnico/SuperiorC11R$ 5.030,02R$ 7.042,03+ (35%)
Técnico/SuperiorC12R$ 5.180,92R$ 7.253,29+ (35%)
Técnico/SuperiorC13R$ 5.336,35R$ 7.470,89+ (35%)

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

  • Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
  • Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
  • Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

  • Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
  • Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

  • Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
  • Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

  •  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
  •  10% – em se tratando de título de Mestre; e
  • 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
  • 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 8.529,67R$ 9.052,54
Remuneração finalR$ 12.807,24R$ 13.592,33

Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 13.994,78R$ 14.852,66
Remuneração finalR$ 21.013,03R$ 22.301,14

Concurso TRE AP: cargos e vagas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai ofertar apenas vagas para a formação de cadastro de reserva.

Veja a relação na íntegra:

  • Analista Judiciário – Área Judiciária;
  • Analista Judiciário – Área Administrativa;
  • Analista Judiciário – Contabilidade;
  • Analista Judiciário – Análise de Sistemas;
  • Analista Judiciário – Engenharia Civil;
  • Analista Judiciário – Engenharia Elétrica;
  • Analista Judiciário – Medicina;
  • Técnico Judiciário – Área Administrativa;
  • Técnico Judiciário – Agente de Polícia Judicial;
  • Técnico Judiciário – Operação de Computadores;
  • Técnico Judiciário Programação de Sistemas; e
  • Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

🔴 ATENÇÃO!!

Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de técnico judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa mudança se aplica a todos os concursos públicos na Justiça Federal. A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06 que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal.

Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade.

No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin negou o segmento da ação. Veja:

“Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.”

Conheça as áreas de atividades

  • Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
  • Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
  • Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Concurso TRE AP: cargos vagos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá acumula 06 cargos vagos. A relação é de janeiro de 2024. Veja:

Cargos ativos AnalistaCargos ativos TécnicoCargos vagos AnalistaCargos vagos TécnicoTotal de cargos vagos
7847426

Concurso TRE AP: carreira

De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 que versa sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, a carreira se organiza da seguinte maneira:

CARGOCLASSEPADRÃO
  13
 C12
  11
  10
  9
 B8
ANALISTA JUDICIÁRIO 7
  6
  5
  4
 A3
  2
  1
  13
 C12
  11
  10
  9
 B8
TÉCNICO JUDICIÁRIO 7
  6
  5
  4
 A3
  2
  1

Os valores estão indicados em “remuneração e benefícios”.

Concurso TRE AP: regras da progressão na carreira

A progressão na carreira se dá por meio de progressão funcional e promoção.

A lei destaca as características de cada um. Veja:

  • Progressão funcional – A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho;
  • Promoção – A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.

Último Concurso TRE AP

O último concurso aconteceu em 2015 e ofertou seis vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior. A organização ficou sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A remuneração oferecida para os cargos de Analista Judiciário era de R$ 8.863,84, e para os postos de Técnico Judiciário R$ 5.425,79.

Foram oferecidas vagas para oito especialidades diferentes:

  • Analista Judiciário – Judiciária
  • Analista Judiciário – Administrativa
  • Analista Judiciário – Análise de Sistemas
  • Analista Judiciário – Engenharia Civil
  • Analista Judiciário – Contabilidade
  • Técnico Judiciário – Administrativa
  • Técnico Judiciário – Operação de Computadores
  • Técnico Judiciário – Programação de Sistemas

Etapas da Prova

O certame contou com duas etapas para todos os cargos:

  1. Prova Objetiva
  2. Prova Discursiva ou Estudo de Caso

Prova Objetiva

As provas objetivas aconteceram no dia 8 de novembro de 2015 na cidade de Macapá. Ela foi composta de 60 questões de múltipla escolha. As provas foram divididas dessa maneira:

  • Conhecimentos Gerais – 30 questões – Peso 1
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões – Peso 3

Confira abaixo as matérias que foram objeto de avaliação no concurso TRE AP 2015:

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
  • Regimento Interno do TRE AP
  • Noções Gerais de Administração
  • Direito Eleitoral (exceto para Área Judiciária, Contabilidade e Administrativas)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Analista Judiciário – Área Judiciária

  • Direito Eleitoral
  • Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
  • Direito Penal e Processual Penal Eleitoral
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Noções de Administração

Analista Judiciário – Área Administrativa

  • Noções de Administração Pública
  • Administração Financeira e Orçamentária
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Eleitoral
  • Noções de Direito Civil
  • Noções de Direito Processual Civil
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal

Analista Judiciário – Área Engenharia Civil

  • Engenharia Civil

Analista Judiciário – Área Análise de Sistemas

  • Engenharia de Software
  • Banco de Dados
  • Sistemas Operacionais e Redes de Computadores
  • Desenvolvimento de Sistemas e aplicação Web
  • Segurança da Informação
  • Governança de TI e Gerência de Projetos

Analista Judiciário – Área Contabilidade

  • Contabilidade Geral
  • Contabilidade Pública
  • Administração Financeira e Orçamentária

Técnico Judiciário – Área Administrativa

  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Eleitoral

Técnico Judiciário – Área Operação de Computadores

  • Operação de Computadores

Técnico Judiciário – Área Programação de Sistemas

  • Programação de Sistemas

Prova Discursiva

A prova discursiva foi cobrada apenas para os cargos de nível superior, no mesmo dia e horário das provas objetivas. De caráter eliminatório, a prova valeu 10,00 pontos e com peso dois.

Para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa, os candidatos tiveram que elaborar uma redação acerca de um tema de atualidades.

Confira abaixo o quantitativo de redações corrigidas

Concurso TRE AP: nomeações

Foram nomeados 55 candidatos aprovados no último concurso realizado pelo TRE-AP. Confira abaixo o detalhamento:

CargosVagas ofertadas por edital/2015Nomeados
Técnico Judiciário (Área Administrativa)421
Técnico Judiciário (Programação de Sistemas)CR1
Técnico Judiciário (Operação de ComputadoresCR2
Analista Judiciário (Área Judiciária)224
Analista Judiciário (Área Administrativa)CR3
Analista Judiciário (Área Administrativa/Contabilidade)CR2
Analista Judiciário (Engenharia)CR2
Total 6 vagas 55 nomeados

No penúltimo Concurso TRE AP, apesar da oferta de 6 vagas no edital, foram nomeados 37 candidatos aprovados.

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Resumo do concurso TRE AP

Concurso TRE APTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Situaçãobanca definida
Banca organizadoraCebraspe
CargosAnalista e Técnico
EscolaridadeNível superior
CarreirasTribunal
LotaçãoAmapá
Número de vagasA definir
RemuneraçãoTécnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança.
Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Link do editalClique AQUI para fazer o download do último edital TRE AP


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