Edital TRF4 Juiz SAIU! Concurso tem Inicial de R$ 32 mil. CONFIRA!

Edital TRF4 oferta 20 cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto. Veja os detalhes!

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17 de maio5 min. de leitura

O edital TRF4 Juiz foi publicado nesta terça-feira, 17 de maio de 2022,  no Diário eletrônico da Justiça Federal da 4ª região e está com cronograma definido! De acordo com o documento, o certame oferta 20 vagas imediatas para os cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto. O concurso Tribunal Regional Federal da 4ª região Juiz terá comissão própria para avaliar os candidatos.

Os candidatos interessados poderão fazer a inscrição a partir de 20 de maio de 2022, no site o www.trf4.jus.br/concursojfs.

As provas estão previstas para acontecer em agosto.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do Concurso TRF4:

Edital TRF4 Juiz: situação atual

  • Edital publicado: 17 de maio de 2022.

Edital TRF4 Juiz: remuneração e benefícios

Segundo o edital TRF4, a remuneração do cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região é de R$ 32.004,65.

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Edital TRF4 Juiz: inscrições

De acordo com o edital TRF4, a candidata ou o candidato deverá preencher o formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, disponível no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, a partir das 13 horas do dia 20 de maio de 2022 até as 14 horas do dia 20 de junho de 2022, horário de Brasília, lançando corretamente todos os dados solicitados, selecionando as Declarações que se adequarem ao seu caso e clicando no botão “Enviar Requerimento” para finalizar essa etapa do processo.

A taxa de inscrição está no valor de R$ 320,00.

Isenção da taxa de inscrição:

Estará isenta ou isento do pagamento da taxa de inscrição a candidata ou o candidato que:

  • Estiver inscrita(o) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; e For membra(o) de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016, de 29 de março
    de 2022; ou
  • For doadora ou doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

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Edital TRF4 Juiz: cargos e vagas

O edital TRF4 do concurso Público de Provas e Títulos destina-se a selecionar candidatas e candidatos para o provimento de 20 (vinte) cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O concurso público destina-se a selecionar candidatas e candidatos para provimento de 20 (vinte) cargos vagos e mais os que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, garantindo-se 5% (cinco por cento) destas para candidatas e candidatos com deficiência que assim se declararem na inscrição preliminar e 20% (vinte por cento) para candidatas e candidatos negras(os) ou pardas(os), que assim se declararem na inscrição preliminar; havendo número de cargos vagos superior ao de candidatas e candidatos aprovados, decidirá o Tribunal quais lotações terão prioridade no provimento, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Regulamento.

 

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Edital TRF4 Juiz: conheça as etapas do concurso

A previsão de datas para a realização das provas é a seguinte:

I – prova objetiva seletiva: dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);
II – provas escritas:
a) prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
b) prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
c) prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
III – provas orais: serão divulgadas por edital, oportunamente.

Prova objetiva do Concurso TRF4 Juiz

Prova objetiva seletiva será realizada no dia 07 de agosto de 2022, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);

Essa etapa será aplicada nas capitais dos Estados do Sul, nos seguintes endereços:

  • Porto Alegre (RS): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Prédio 11 – Avenida Ipiranga, 6681 – bairro Partenon;
  • Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Bloco 5 – Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Rua Imaculada Conceição, 1155 – bairro Prado Velho; e
  • Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação – IEE – Avenida Mauro Ramos, 275 – Centr

Disciplinas

BLOCO UM
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

BLOCO DOIS
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário

BLOCO TRÊS
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Internacional Público e Privado
Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021)
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos

Prova discursiva

Essa etapa será realizada em 07 de outubro de 2022.

Prova oral

A prova oral será realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) (art. 65 do Regulamento do Concurso). A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Haverá, ainda, as provas de prática de Sentença Civil e prática de sentença penal.

 

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Resumo do Concurso TRF4

Edital TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª região
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora Comissão própria
Cargos Juiz e Juíza substitutos
Escolaridade Nível Superior
Carreiras Jurídica
Lotação Rio Grande do Sul
Número de vagas 20 vagas
Remuneração de R$ 32.004,65
Inscrições  20 de maio a 20 de junho de 2022
Taxa de inscrição R$ 320,00
Data da prova objetiva 07 de agosto de 2022
Clique aqui para ver o edital do concurso TRF4

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