Direito Constitucional para concursos: como estudar?

Entenda aqui o conceito e conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional nos concursos públicos.

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02/05/2022 | 15:52 Atualizado há 54 dias

Direito Constitucional para concursos é uma das disciplinas mais comuns no mundo dos concursos públicos. Por isso a equipe imparável do Gran Cursos Online preparou um conteúdo para tirar todas as dúvidas sobre a disciplina. Vamos de contar o que é, conteúdos mais cobrados e dicas de estudo. Boa leitura!

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O que é Direito Constitucional?

Direito Constitucional é uma área do Direito que consiste em analisar as normas que constituem um Estado, além dos direitos fundamentais de toda e qualquer pessoa dentro de sua jurisdição. Está atrelada a Constituição brasileira, elaborada em 1988. Entenda as principais responsabilidades:

  • Responsável pela organização do Estado;
  • Responsável pelo estabelecimento de direitos e garantias às pessoas;
  • Responsável pela limitação do exercício do poder Estatal.

Quais são os conteúdos mais cobrados?

O professor Aragonê Fernandes elencou os 10 assuntos mais dominantes das 10 principais disciplinas do Direito Constitucional cobradas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. Entenda os temas na tabela abaixo:

1 – Direitos e Garantias Individuais I (artigo 5° da CF)
Remédios constitucionais
Direito de associação
Parte penal/processual penal
Teoria geral dos direitos fundamentais
Tratados internacionais e seu status no ordenamento jurídico brasileiro
2 – Administração Pública (artigos 37 a 41)
Responsabilidade civil do Estado
Regras para servidor em exercício de mandato eletivo
Acumulação lícita de cargos públicos
Concursos/cargos públicos
3 – Organização Politicoadministrativa (artigos 18 a 36)
Repartição de competências (privativa da União x concorrente x municipal)
Organização dos entes federados
Bens da União
4 – Poder Legislativo (artigos 44 a 75)
Função Fiscalizatória
CPIs
Imunidades
5 – Teoria da Constituição
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Poder Constituinte
Conceito e classificação das Constituições
6 – Poder Judiciário (artigos 92 a 126)
Vantagens e proibições dos magistrados
Competência do STF
CNJ
7 – Controle de constitucionalidade
Ações do controle concentrado
Súmula vinculante 10
Legitimados para o controle concentrado
8 – Funções Essenciais à Justiça (artigos 127 a 135)
Ministério Público
Advocacia Pública
9 – Ordem Social (artigos 193 a 232)
Educação
Seguridade Social
Meio ambiente
10 – Direitos e Garantias Fundamentais II (artigos 6° a 17)
Direitos políticos: elegibilidade e inelegibilidades absolutas/relativas
Direitos da nacionalidade: definição da condição de nato

Entenda na tabela abaixo a exemplificação da análise estatística dos assuntos do Direito Constitucional mais cobrados nos últimos anos.

Assunto Ano Quantidade
Responsabilidade Civil do Estado 2018 28 vezes
Remédios Constitucionais 2019 17 vezes
Repartição de Competências 2018 15 vezes
CPI 2018 13 vezes

 

Direito Constitucional para concursos: dicas para iniciantes

A jornada do concurseiro em busca da aprovação dos sonhos não é fácil. A maratona de estudos, dedicação e preparação são desafios constantes. Pensando em ajudar no aperfeiçoamento dos seus estudos, a equipe imparável do Gran Cursos Online e o professor Ricardo Blanco elaboraram dicas para concurseiros iniciantes. A ideia é que você se sinta ainda mais motivado na disciplina de Direito Constitucional para concursos. Confira o vídeo abaixo:

Direito Constitucional para concursos: dicas de estudo

A preparação em busca da aprovação no concurso público varia de candidato para candidato. Há variantes de rotina de estudo, órgão desejado e banca, por exemplo. Enumeramos alguns pontos principais de atenção que ajudam na objetividade da sua preparação. Entenda:

  • Usar editais anteriores como referência;
  • Colocar a teoria em prática na resolução de questões;
  • Conhecer o perfil da banca;
  • Conhecer como o Direito Constitucional se aplica na carreira escolhida.

A equipe de coordenação pedagógica do Gran Cursos Online e o professor Aragonê Fernandes elaboraram um curso gratuito de Direito Constitucional. O curso contém vídeoaulas, audioaulas, PDFs, certificado de conclusão, download ilimitado das aulas e fórum de dúvidas com os professores. Clique aqui para saber mais. 

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