LDB 2021: fique por dentro de todas as alterações recentes!

Se você estuda para concursos na área da educação a LDB 2021 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com certeza será um tópico relevante em questões de prova!  Afinal, na Lei 9.394/96  são ditados todas as diretrizes regulatórias para o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Modificações em dispositivos legais são pontos muito observados e cobrados pelas bancas organizadoras, justamente para verificar se o candidato está atento ao que acontece no cenário legislativo educacional brasileiro!

Pensando nisso, o Gran Cursos Online preparou um material gratuito e exclusivo, feito em parceria com a professora Fabiana Lagar. Nele você encontrará não só as principais modificações da LDB 2021, como também os pontos mais importantes para se observar na hora de fazer a sua prova e garantir a aprovação!

Continue lendo para saber como garantir o seu material gratuito e conferir as outras possibilidades de alterações que ainda podem acontecer na LDB (estão em tramitação na câmara).

LDB 2021: quais foram as principais mudanças?

De forma resumida, as principais mudanças instituídas na Lei 9.34/96 no ano de 2021 foram referentes à prevenção da violência contra a mulher, fazendo um paralelo com as disposições da Lei Maria da Penha (Lei 11.340). Assim, estabeleceu-se que:

• O currículo de educação básica incluirá, além de noções de Direitos humanos e medidas de instrução preventivas contra a violência de crianças e adolescentes, noções básicas da Lei Maria da Penha, que se adequem ao nível de compreensão e material didático de cada série.
• A instituição da Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher (no mês de março), tanto para instituições públicas quanto privadas.

Além disso, vale lembrar os efeitos da medida provisória nº 934 de 2020, que aborda as condições excepcionais do ensino básico ao superior durante tempos de pandemia. A medida declarou como não obrigatórios os 200 dias letivos que eram previstos anteriormente na legislação para o ano de 2020. Todavia, a carga horária de 800h, prevista na LDB ainda foi conservada.

LDB 2021: quais outras mudanças podem acontecer?

Atualmente existem diversos projetos de leis que buscam empreender mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Veja algumas abaixo:

• PL 5545/2020
• PL 5438/2020
• PL 3879/2020
• PL 4863/2020
• PL 3857/2020

Desde a inclusão de noções de higiene no currículo de educação básica, até a formalização do estudo remoto com a criação de plataformas mais especializadas para atender os estudantes, todos esses projetos de lei estão atualmente em tramitação, podendo ser aprovados ou não em 2021. Fique ligado no blog para não perder mais notícias!

LDB 2021: estude a Lei 9.394 atualizada e comentada!

A LDB é uma lei extensa, contando com 92 artigos. Contudo, conhecê-la com detalhe é essencial! Com o material gratuito do Gran, você será capaz de elencar os pontos mais importantes, bem como conferir as dicas exclusivas da professora Fabiana Lagar! A melhor parte? O material é 100% gratuito!

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LDB 2021: confira as principais alterações em vídeo!

Para possibilitar um entendimento ainda maior sobre as importantes modificações na LDB 2021 e suas repercussões nos concursos públicos da área da educação, acompanhe o vídeo exclusivo também com a professora Fabiana Lagar!

E que tal uma dica? Acompanhar o vídeo com o seu material gratuito em mãos vai ser ainda mais proveitoso para sua rotina de estudos!