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Direito Ambiental: entenda os princípios do Direito Ambiental
O Direito Ambiental é uma das áreas do direito que tem como objetivo garantir a proteção e a qualidade do meio ambiente....
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Crime de responsabilidade
Crime de responsabilidade caracteriza as ações ilícitas cometidas por agentes políticos, como presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal...
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Artigo 5º da Constituição Federal
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Constituição Federal comentada
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Lei de crimes hediondos: veja a lei atualizada!
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Lei 9.099/95: entenda a Lei de Juizados Especiais Cíveis
A lei 9.099/95, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 26 de setembro de 1995, dimensiona e dispõe sobre os Juizados...
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Direito Tributário: entenda os princípios gerais de direito tributário
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Direito penal: entenda os princípios gerais de direito penal
O direito penal é uma área jurídica responsável por atribuir penas aos delitos cometidos na sociedade, tendo como base as leis originadas...
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Gabarito OAB: correção da 1ª fase do XXX Exame de Ordem!
Neste domingo, 20 de outubro, aconteceu em diversos municípios do país a prova de 1ª fase do XXX Exame de Ordem. Aplicado...
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O que é Marco Civil da Internet?
O Marco Civil da Internet foi cobrado na OAB no ano de 2018 e, por ser um tema de bastante repercussão, pode...
Artigos com foco no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (Exame OAB)
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