José Gervásio Meireles
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Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco
Desta vez estudaremos questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. Na prova objetiva...
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Comentário de questões: concurso para Assessor Jurídico da CODEVASF
Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales...
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A viabilidade processual de parcelas trabalhistas vincendas
Nas relações jurídicas de trato sucessivo, revela-se natural que o direito à mesma verba se renove no tempo. No âmbito...
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Comentário de questões: concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Neste texto, vamos continuar estudando algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Procurador do Tribunal de Contas...
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Greve de servidor público e descontos salariais
O art. 37, VII, da CF assegura ao servidor público o exercício do direito fundamental da greve: “Art. 37. A...
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Comentário de questões: concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal....
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Perda de uma chance e extrapetição
Revela-se noção basilar que o juiz deve julgar, como regra, atendendo ao princípio da congruência, ou seja, deve se restringir...
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Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amazonas
Neste texto, vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2016 no concurso para Procurador do Estado do Amazonas. Na...
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O reconhecimento de vínculo na fiscalização trabalhista
A União possui, dentre as suas competências, o dever de fiscalizar as relações de trabalho, razão pela qual deve organizar,...
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Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe
Vamos continuar examinando questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva...
