Palavra de Quem Entende
-
A impenhorabilidade salarial e a multa por litigância de má-fé
A impenhorabilidade do salário é proteção assegurada pelo art. 833, IV, do CPC: “Art. 833. São impenhoráveis: IV –...
-
O enquadramento como professor e o contrato-realidade
O enquadramento de um trabalhador como professor gera significativas controvérsias, sobretudo diante das exigências do art. 317 da CLT: “Art....
-
Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1
Vivemos uma pandemia e a sensação é de que o mundo não é mais o mesmo. Não vou me atrever a trazer...
-
1.6K45Como controlar a ansiedade
“Eu defino a ansiedade como experimentar uma falha antecipadamente”. – Seth Godin, autor best-seller norte-americano A ansiedade é um sintoma normal da...
-
180Direito Financeiro e o Decreto Legislativo 6/20 como instrumentos de combate ao covid-19
O coronavírus tem sido o assunto mais discutido e temido nos últimos meses. Presente nas redes sociais, na mídia, nas decisões judiciais...
-
A assinalação de intervalo e o ônus da prova
O registro da jornada é obrigatório quando o estabelecimento possui mais de vinte empregados, na forma do art. 74, §...
-
A violação de cláusulas normativas e a multa ajustada
A formalização de normas coletivas envolve a fixação de penalidades para o caso de eventual descumprimento das regras estabelecidas. Essa...
-
A intimação frustrada da parte e a confissão ficta
A ausência injustificada da parte na audiência de instrução na qual deveria depor somente gera confissão se a parte foi...
-
Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho
A transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho não se faz de maneira automática, devendo o intérprete sempre...
-
A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidente de trabalho
O reconhecimento da responsabilidade objetiva no campo do acidente de trabalho sempre gerou debates na doutrina, mormente diante da previsão...
Artigos da Palavra de Quem Entende. Uma seção específica para especialistas em concursos públicos.
