Palavra de Quem Entende
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79É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?
Se a pergunta do tópico deste artigo caísse na sua prova oral, o que você responderia?! Sabe a resposta? Pois bem, a...
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822Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?
Vamos analisar hoje um tema extremamente atual, importante e multidisciplinar, que poderá aparecer em provas de direito penal, processual penal, criminologia ou...
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88Saiba como o crime do art. 218-B do CPB vai cair na sua prova!
Especialmente em concursos estaduais em que as matérias criminais estão no programa editalício, os crimes contra a dignidade sexual demandam um cuidadoso...
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Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal
O art. 28, § 2º, da Lei 8.212/91 estabelece que o salário-maternidade constitui salário-de-contribuição, o que permite a incidência de contribuição previdenciária:...
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Retenção indevida de imposto de renda do trabalhador
O empregador, ao efetuar o pagamento de verbas remuneratórias, deve reter e repassar o imposto de renda, por determinação legal,...
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74O corre corre regulatório no Brasil buscando restrição de acesso de medicamentos durante a pandemia
Em 2020, com o impacto devastador da pandemia de COVID-19 pelo mundo. Todos os países começaram as suas pesquisas em várias linhas:...
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119Por que investir no estudo para especialista da ANVISA?
Com a situação que vivemos hoje em dia devido à disseminação do coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, ganhou muito...
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6.5K217Força na fraqueza
Era uma vez um garoto de dez anos que não tinha mais o braço esquerdo, consequência de um terrível acidente de carro...
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89Acidente de trabalho e dono da obra
O proprietário ou possuidor de imóvel interessado na realização de uma obra é conhecido como dono da obra. Contrata normalmente...
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151E Chicó desafia Cabo 70 e Vicentão para um “truelo”…
Todos conhecemos a obra de Ariano Suassuna intitulada o Auto da Compadecida, onde figuras pitorescas vivem uma trama cheia de idas e...
Artigos da Palavra de Quem Entende. Uma seção específica para especialistas em concursos públicos.
