Palavra de Quem Entende
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200Direito Financeiro e o Decreto Legislativo 6/20 como instrumentos de combate ao covid-19
O coronavírus tem sido o assunto mais discutido e temido nos últimos meses. Presente nas redes sociais, na mídia, nas decisões judiciais...
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A assinalação de intervalo e o ônus da prova
O registro da jornada é obrigatório quando o estabelecimento possui mais de vinte empregados, na forma do art. 74, §...
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A violação de cláusulas normativas e a multa ajustada
A formalização de normas coletivas envolve a fixação de penalidades para o caso de eventual descumprimento das regras estabelecidas. Essa...
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A intimação frustrada da parte e a confissão ficta
A ausência injustificada da parte na audiência de instrução na qual deveria depor somente gera confissão se a parte foi...
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Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho
A transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho não se faz de maneira automática, devendo o intérprete sempre...
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A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidente de trabalho
O reconhecimento da responsabilidade objetiva no campo do acidente de trabalho sempre gerou debates na doutrina, mormente diante da previsão...
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Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.
Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal I – Introdução O presente...
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105Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.
I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83, CP. A posteriori,...
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Doença ocupacional e covid-19
O artigo 29 da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 estabeleceu que “os casos de contaminação pelo coronavírus...
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3.7K32Só para Assinantes #26: Salas particulares, novos cursos na plataforma e um sorteio exclusivo que pode valer até R$ 5 mil!
Olá, GRAN assinante! Tudo bem? Meu nome é Gabriel Granjeiro e sou sócio-fundador e presidente do Gran Cursos Online. Espero que tudo...
Artigos da Palavra de Quem Entende. Uma seção específica para especialistas em concursos públicos.
