Promotor de justiça: o que faz e como se tornar um?

O Promotor de Justiça atua como principal representante do Ministério Público, defendendo os interesses do Estado e da sociedade. Esse profissional atua tanto na área Criminal quanto Civel e ele é essencial para que a Ordem Jurídica e Democrática sejam preservadas e promovidas. Assim, o cargo é acompanhado de estabilidade, altas remunerações, autoridade e relevância profissional. Exatamente por isso, é uma posição muito almejada.

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Navegue pelo índice abaixo:

• O que é promotor de justiça?
• O que faz um promotor de justiça?
• Qual a função do promotor de justiça?
• Quanto ganha um promotor de justiça?
• Como ser promotor de justiça?
• Requisitos para ser promotor de justiça
• Qual a diferença entre promotor e procurador de justiça?
• Onde o promotor de justiça trabalha?
• Promotor de Justiça: como o curso de pós EAD pode te ajudar?

O que é promotor de justiça?

O promotor de justiça é o profissional responsável por, como o próprio nome sugere, promover a justiça. Essa atividade é desempenhada em diferentes instância e a respeito de diferentes temas que podem necessitar de um mediador.

Em geral, o promotor de justiça pode ser considerado uma espécie de elo entre a sociedade e o poder público. Isso acontece porque ele é responsável por conduzir uma série de atividades que envolvem o trabalho de promoção e defesa de direitos da sociedade.

O que faz um promotor de justiça?

De modo geral, a rotina de Promotor de Justiça não se distingue muito da dos magistrados, centrando-se no estudo de casos, atuação em processos e participação em audiências.

O maior âmbito de atuação é na esfera de Direito Penal, já que o Promotor de Justiça é o principal responsável pelas acusações em casos de Ação Penal Pública; isto é, um crime diretamente cometido contra o Estado ou de natureza mais grave (tal como aquela explicitada pelos crimes hediondos, por exemplo).

A atuação na esfera Civil do Promotor de Justiça, por outro lado, pode abranger muitas outras áreas do Direito Coletivo como assegurar os Direitos e Interesses das Crianças, por exemplo. Dessa forma, o papel do promotor de justiça envolve principalmente mediar conflitos de situações sensíveis.

Qual a função do promotor de justiça?

A principal função do promotor de justiça é garantir os direitos e a legislação no tocante à parte penal e cível. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina:

O Promotor de Justiça é o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Ele realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação. Além disso, faz recomendações, propõe a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais nos fóruns das comarcas.

Quanto ganha um promotor de justiça?

O salário de um promotor de justiça pode variar dependendo do nível em que ele for atuar e se o Ministério Público em questão é estadual ou federal. Em geral, os valores podem variar de R$ 18 mil a mais de R$ 30 mil.

Como ser promotor de justiça?

Para se tornar Promotor de Justiça é necessário ser aprovado em concurso público. As etapas podem variar de acordo com o edital, mas as principais consistem em:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Avaliação psicológica;
• Prova Oral;
• Prova de Títulos.

Além disso, o Ministério Público de Santa Catarina destaca que:

Os dois primeiros anos de atuação são considerados estágio probatório. Somente depois desse período é confirmado na carreira (vitaliciado). Inicialmente, ele atua como Promotor de Justiça Substituto. Depois, se desejar, pode se inscrever para promoções por merecimento ou antiguidade, galgando os degraus de Entrância Inicial (comarcas menores), Entrância Final (comarcas médias) e Entrância Especial (comarcas maiores).

O cargo mais alto dentro da carreira de promotor de justiça é o de procurador de Justiça. Esse profissional atua junto ao Tribunal de Justiça mediando conflitos e tocando questões relacionadas à regulamentação e administração. Só podem concorrer a esse cargo o promotor de justiça que fizer parte da Entrância Especial.

Requisitos para ser promotor de justiça

Em geral, são requisitos para o cargo de Promotor de Justiça:

• Ser bacharel em Direito, formado em Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC;
• Ter sido aprovado no Exame OAB e ter inscrição ativa na Ordem Nacional de Advogados do Brasil;
• Comprovação de 3 anos de Prática Jurídica.

Qual a diferença entre promotor e procurador de justiça?

Em geral, uma das principais diferenças entre o Promotor e o Procurador está relacionada às suas atividades profissionais. O promotor está mais voltado para a representação da população, enquanto o procurador se dedica a representar a administração pública enquanto instituição. Ou seja, tem funções muito semelhantes, mas o campo que atendem é onde mais se diferenciam.

Onde o promotor de justiça trabalha?

O Promotor de Justiça atua exclusivamente no Ministério Público, seja na esfera estadual, federal ou trabalhista. A maioria das vagas para Promotor de Justiça se encontra no âmbito estadual.

O ingresso na carreira de Promotor de Justiça ocorre apenas mediante a aprovação em concurso público e a primeira posição ocupada costuma ser de Promotor Substituto, lotado em pequenas cidades e comarcas do interior.

A partir daí (e depois do período de estágio probatório), o servidor poderá ser promovido tanto por tempo de atuação quanto pelo cumprimento de processos internos de progressão de carreira.

Promotor de Justiça: como o curso de pós EAD pode te ajudar?

Agora você já conhece um pouco mais sobre o cargo e carreira de Promotor de Justiça. Caso queira se dedicar a essa carreira ou atuar em alguma área relacionada, a pós-graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas às Atividades do Ministério Público da Gran Faculdade pode te ajudar!

Conteúdo relevante e objetivo

O conteúdo da pós EAD em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público é essencialmente dividido em 3 módulos, abordando conhecimentos essenciais não apenas para o exercício do cargo de Promotor de Justiça, como também para a realização de diferentes etapas do certame.

Confira abaixo o detalhamento do conteúdo programático da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas ao Ministério Público:

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Pode ser contabilizado como Atividade Jurídica

A comprovação de 3 anos de Atividade Jurídica é obrigatória para assumir a posição de Promotor de Justiça. De acordo com o Art.2 da Resolução n° 40 de 20 de maio de 2009, certificações e diplomas de pós-graduação devidamente reconhecidos pelo MEC são válidos para a contabilização de tempo de Atividade Jurídica em cargos do Ministério Público.

Logo, valem os seguintes valores para o cargo de Promotor de Justiça:

• 1 ano para pós-graduação lato-sensu (especialização ou MBA);
• 2 anos para Mestrado;
• 3 anos para o Doutorado;

A Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público da Gran Cursos Pós-Graduação é autorizada pelo MEC. Assim, uma vez concluída, poderá ser contabilizada como 1 ano de atividade jurídica para o candidato.

Pode ceder pontos adicionais na Avaliação de Títulos

Outra fase constantemente presente em seleções para o cargo de Promotor de Justiça é a Avaliação de Títulos. Como uma pós EAD devidamente reconhecida pelo MEC, a especialização em Ciências Jurídicas também poderá auxiliar no processo de obtenção de pontos adicionais para o candidato.

Apesar de não ser uma etapa eliminatória, a Avaliação de Títulos faz toda a diferença para a aprovação e nomeação de candidatos disputando cargos de Promotor de Justiça, uma vez que são seleções muito disputadas.

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Cabe na sua rotina

O curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público, adapta-se à sua rotina e não o contrário. Afinal, sendo uma pós EAD 100% remota, você não precisará se preocupar com deslocamento, horários e calendários acadêmicos rígidos.

Depois de fazer sua matrícula e realizar o primeiro pagamento, é possível acessar as aulas e realizar as aulas quando e onde preferir. Organize sua rotina de estudos como preferir e não seja mais refém da falta de tempo para deixar de perseguir  sua especialização com foco no cargo de Promotor de Justiça.

Além de tudo isso, o tempo máximo de conclusão do curso é de 18 meses, mas a depender do aluno pode descer para até um terço desse valor: ou seja, 6 meses! 

É ministrado por professores e especialistas que compreendem o mundo dos concursos públicos

Os nossos cursos da Gran Cursos Pós-Graduação são elaborados e ministrados essencialmente pelo mesmo corpo pedagógico de professores que se especializa na preparação de alunos para aprovação em concursos públicos. Assim, você poderá ter certeza de estar escutando direcionamentos confiáveis na hora de embarcar na sua trajetória de conquista do cargo de Promotor de Justiça.

Ademais, os professores da pós EAD também são especialistas no ensino remoto, gravando aulas mais dinâmicas e efetivas para esse tipo de ensino tão particular!

Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público: veja o que os Gran Mestres têm a dizer!

Quer saber ainda mais detalhes sobre a especialização em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público da Gran Pós? Veja o que a coordenadora do curso Geilza Diniz tem a dizer sobre ele:

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