Atenção, examinandos! A Prova OAB é uma oportunidade única para quem deseja seguir a carreira de advogado no Brasil. A 1ª fase do edital OAB XL (40º) Exame será realizada no dia 24 de março de 2024.
A consulta aos locais de prova já está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://oab.fgv.br.
O Edital Complementar do XL (40º) Exame de Ordem está publicado. Os candidatos que não conseguiram a aprovação na 2ª fase do XXXIX (39º) Exame de Ordem terão uma nova chance. As inscrições estão encerradas.
Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:
- Análise do edital OAB XL (40º) Exame
- Situação Atual
- Análise do edital do XXXVIII Exame
- Inscrições
- Necessidade do Exame
- Disciplinas
- Banca Organizadora
- Requisitos
- Reaproveitamento
- Etapas de prova
- Recursos
- Calendário OAB 2024
- Depoimento dos aprovados
- Materiais gratuitos
- Resumo da Prova OAB
- Gran OAB
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40º Exame OAB – Análise do Edital com Roberta Queiroz
Confira o conteúdo na íntegra:
Prova OAB: situação atual
XL (40º) Exame de Ordem Unificado
- 28 de fevereiro de 2024: publicação do edital complementar
- 28 de fevereiro de 2024: Conselho Pleno da OAB Nacional criou um banco de dados para verificar a idoneidade moral de novos advogados
- 29 de dezembro de 2023: edital publicado
XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado
- 15/02/2024: Resultado preliminar do 39º Exame – 2ª fase
- 21/01/2024: resposta preliminar da 2ª fase
- 20/12/2023: calendário provisório para o Exame de Ordem Unificado em 2024 disponibilizado no site da OAB
- 19/11/2023: gabarito preliminar 1ª fase
- 13/11/2023: locais de prova disponíveis no endereço eletrônico da organizadora
- 23/10/2023: edital complementar (reaproveitamento)
- 14/09/2023: Finalização das inscrições
- 12/09/2023: inscrições prorrogadas
- 04/09/2023: abertura das inscrições
- 28/08/2023: edital publicado
Prova OAB: inscrições
Inscrições XL (40º) Exame
As inscrições foram realizadas entre os dias 08 e 16 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.
Recentemente, as inscrições foram reabertas até o dia 22 de janeiro de 2022.
A taxa de inscrição está reajustada para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora.
Isenção da taxa de candidatura
A isenção da taxa de inscrição será disponibilizado para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.
A solicitação será realizada no mesmo endereço eletrônico já mencionado.
Prova OAB: necessidade do exame
Para os profissionais do Direito, a aprovação no Exame de Ordem é um passo fundamental na carreira.
- Exercer a advocacia: É a porta de entrada para a advocacia, a área mais tradicional para quem se forma em Direito.
- Concursos públicos: A maioria dos editais que exigem graduação em Direito também solicitam o registro na OAB.
- Experiência profissional: A comprovação de três anos de experiência jurídica é frequentemente requisitada em concursos e na advocacia.
Exceções à regra:
- Cargos específicos: Em alguns casos, como para Defensor, Juiz ou Delegado, a aprovação no Exame de Ordem não é obrigatória.
- Outras formas de comprovação: A experiência jurídica pode ser comprovada por meio de cargos como Analista Judiciário de Tribunais, por exemplo.
A Resolução 75/2009 do CNJ:
- Exigência de três anos de experiência: A resolução determina que, para alguns cargos públicos, é necessária a comprovação de três anos de experiência jurídica após a conclusão do curso de Direito.
- Facilidade na comprovação: A advocacia é uma das maneiras mais fáceis de comprovar a experiência, mas outras opções existem.
Conclusão:
- A aprovação no Exame de Ordem é fundamental para a maioria dos profissionais do Direito.
- A experiência jurídica também é importante e pode ser comprovada de diferentes maneiras.
- Planeje sua carreira e busque a aprovação no Exame de Ordem para ampliar suas oportunidades.
Prova OAB: disciplinas
Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva no Exame de Ordem da OAB:
1ª fase
Grupo A (38 questões) | Grupo B (24 questões) | Grupo C (18 questões) |
---|---|---|
Ética Profissional (08 questões) | Direito Administrativo (05 questões) | Direitos Humanos (02 questões) |
Direito Civil (06 questões) | Direito do Trabalho (05 questões) | Direito Internacional (02 questões) |
Processo Civil (06 questões) | Processo do Trabalho (05 questões) | ECA (02 questões) |
Direito Constitucional (06 questões) | Direito Tributário (05 questões) | Direito Ambiental (02 questões) |
Direito Penal (06 questões) | Direito Empresarial (04 questões) | Direito do Consumidor (02 questões) |
Processo Penal (06 questões) | __ | Filosofia do Direito (02 questões) |
__ | __ | Direito Previdenciário ** (02 questões) |
__ | __ | Direito Financeiro ** (02 questões) |
__ | __ | Direito Eleitoral ** (02 questões) |
** Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame: Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.
2ª fase
Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Prova OAB: banca
Uma parceria de sucesso desde 2010:
- A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora do Exame de Ordem desde o segundo semestre de 2010.
- A FGV é uma instituição renomada por sua expertise na organização de concursos públicos de alto nível.
- Essa parceria garante a qualidade, a confiabilidade e a transparência do Exame de Ordem.
O primeiro Exame de Ordem, realizado no primeiro semestre de 2010, foi organizado pela Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).
Prova OAB: requisitos
Para fazer o Exame de Ordem, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.
Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB.
Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.
Prova OAB: reaproveitamento
Repescagem na Prova da OAB: como Funciona?
O Exame de Ordem oferece aos candidatos a oportunidade de reaproveitar a nota da 1ª fase na prova subsequente, através da repescagem. Essa chance é válida apenas para aqueles que obtiveram aprovação na 1ª fase.
Como Funciona a Repescagem:
- O candidato realiza apenas a prova da 2ª fase do Exame de Ordem subsequente;
- A nota da 1ª fase reaproveitada é a mesma obtida no exame anterior;
- A inscrição para a repescagem é feita através do site da FGV.
Reaproveitamento do XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado
Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado estão dispostos no edital complementar já publicado.
As inscrições serão realizadas entre 17h do dia a 6 de março e 17h do dia a 13 de março de 2024 (horário de Brasília).
O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: (http://oab.fgv.br).
A taxa de inscrição é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
Veja o cronograma na íntegra:
EVENTO | DATA |
---|---|
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 04/04/2024 |
Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 05/04/2024 |
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 22/04/2024 |
Prazo limite para pagamento da taxa | 24/04/2024 |
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 13/05/2024 |
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 19/05/2024 |
Prova OAB: etapas avaliativas
A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
Durante a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo.
As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:
SECCIONAL | CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS |
---|---|
Acre | Rio Branco. |
Alagoas | Maceió e Arapiraca. |
Amazonas | Manaus. |
Amapá | Macapá. |
Bahia | Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. |
Ceará | Fortaleza, Crato e Sobral. |
Distrito Federal | Brasília. |
Espírito Santo | Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. |
Goiás | Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres. |
Maranhão | São Luís e Imperatriz. |
Minas Gerais | Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa. |
Mato Grosso | Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. |
Mato Grosso do Sul | Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados. |
Pará | Belém, Marabá, Santarém e Redenção. |
Paraíba | João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa. |
Paraná | Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama. |
Pernambuco | Recife, Caruaru e Petrolina. |
Piauí | Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos. |
Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo. |
Rio Grande do Norte | Natal e Mossoró. |
Rio Grande do Sul | Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana. |
Rondônia | Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. |
Roraima | Boa Vista. |
Santa Catarina | Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. |
São Paulo | São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga. |
Sergipe | Aracaju. |
Tocantins | Palmas, Gurupi e Araguaína. |
Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva
A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.
A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.
O edital destaca as áreas de conhecimento da etapa:
➡️Área de conhecimento 1ª Fase
Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
🗓️ Data da 1ª Fase do XL (40º) Exame |
24/03/2024 |
Prova OAB: 2ª Fase
Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.
A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.
- 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido
- 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
🗓️ Data da 2ª Fase do XL (40º) Exame |
19/05/2024 |
➡️Área de conhecimento 2ª Fase
Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos
O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada
- Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
- Leis de Introdução dos Códigos
- Instruções Normativas
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
- Exposição de Motivos
- Regimento Interno
- Resoluções dos Tribunais
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
- Separação de códigos por clipes
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:
- Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
- Jurisprudências
- Anotações pessoais ou transcrições.
- Cópias reprográficas (xerox).
- Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
- Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
- Impressos da Internet.
- Informativos de Tribunais.
- Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
- Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
- Legislação comentada, anotada ou comparada.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.
Prova OAB: recursos
Para os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o candidato deverá fazê-lo em uma página específica, que é aberta em um período determinado pela FGV. A Banca Recursal, analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.
Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.
Prova OAB: calendário 2024
Calendário OAB 2024: XL (40º) Exame de Ordem Unificado
XL (40º) Exame de Ordem Unificado | |
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Publicação do edital | 29/12/2023 (data alterada) |
Período de inscrições | de 08/01/2024 a 16/01/2024 |
1ª fase (prova objetiva) | 24/03/2024 |
2ª fase (prova prático-profissional) | 19/05/2024 |
Calendário OAB 2024: XLI (41º) Exame de Ordem Unificado
XLI (41º) Exame de Ordem Unificado | |
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Publicação do edital | 06/05/2024 |
Período de inscrições | de 13/05/2024 a 21/05/2024 |
1ª fase (prova objetiva) | 28/07/2024 |
2ª fase (prova prático-profissional) | 22/09/2024 |
Calendário OAB 2024: XLII (42º) Exame de Ordem Unificado
XLII (42º) Exame de Ordem Unificado | |
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Publicação do edital | 09/09/2024 |
Período de inscrições | de 16/09/2024 a 24/09/2024 |
1ª fase (prova objetiva) | 01/12/2024 |
2ª fase (prova prático-profissional) | 16/02/2025 |
Prova OAB: depoimento dos aprovados
Aos 23 anos, Syngryd focou nos estudos e foi aprovada na OAB e nos concursos do Detran/AM e CBAM.
Prova OAB: materiais gratuitos
Materiais para 1ª fase
📚E-books de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB |
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📕 E-book – Aprovação na 1ª Fase da OAB em 30 dias – Acesso aqui
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O Gran OAB oferece os seguintes diferenciais:
- Conteúdo produzido por especialistas – Nosso time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
- Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
- Gran Seguro OAB – Em caso de não aprovação, o aluno terá o valor total de seu investimento transformado em créditos na compra de um novo curso;
- Fórum de dúvidas – Entre em contato diretamente com os professores e tire suas dúvidas;
- Simulados comentados – Simulado diagnóstico comentado em PDF com ranking de notas e análise da banca;
- 30 dias para testar – Teste por 30 dias. Devolvemos o seu dinheiro em caso de insatisfação com o produto.
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Resumo do Edital OAB XL (40º) Exame
Edital OAB XL (40º) Exame | XL EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | |
Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
Data da prova de 1ª fase | 24/03/2024 |
Data da prova de 2ª fase | 19/05/2024 |
Edital | EDITAL OAB XL (40º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame
Edital OAB XXXIX (39º) | XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | de 4/9/2023 a 14/9/2023 (prorrogada) |
Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
Data da prova de 1ª fase | 19/11/2023 |
Data da prova de 2ª fase | 21/1/2024 |
Edital | EDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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