Constituição Federal

Constituição Federal não é "mera folha de papel", afirma Lewandowski

Constituição Federal não é "mera folha de papel", afirma Lewandowski

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Constituição brasileira não “é mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, disse…

• 21 de Março de 2018

Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Moura da Conceição Muito se tem discutido, e já tal questão já chegou aos tribunais, a respeito da necessidade de participação…

• 22 de Janeiro de 2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo…

• 8 de Janeiro de 2018

Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

Jurisprudência Comentada: Concurso público na Constituição e na visão dos Tribunais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Aquele que busca exercer a advocacia vai se deparar com uma série de oportunidades para militar na defesa de concurseiros em geral…

• 4 de Dezembro de 2017

Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil…

• 31 de Julho de 2017

Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino e Diego Crevelin de Sousa Comecemos pelo óbvio: respeito ao contraditório significa permitir que a democracia reflita…

• 16 de Maio de 2017

Reforma da Previdência – Foco no que importa

Reforma da Previdência – Foco no que importa

No Brasil, a jubilação por idade corresponde a, aproximadamente, 2/3 das aposentadorias voluntárias concedidas pelo INSS (aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial). É benefício típico de trabalhadores humildes…

• 23 de Dezembro de 2016

Duas novas emendas constitucionais – EC 94/2016 – Precatórios e EC 95/2016 – Teto de Gastos Públicos

Duas novas emendas constitucionais – EC 94/2016 – Precatórios e EC 95/2016 – Teto de Gastos Públicos

Olá querido leitor. Anote aí essa importantíssima atualização constitucional. Nesta data (15.12.2016), as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram 2 (duas) novas emendas à constituição, quais…

• 15 de Dezembro de 2016

Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

Princípio constitucional implícito da preservação da empresa

Por João Roberto Ferreira Franco 1. Introdução O capitulo tratará de um dos princípios mais importantes para o desenvolvimento social e econômico das sociedades modernas, o principio da preservação da…

• 11 de Novembro de 2016

Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das…

• 8 de Outubro de 2016

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