direito civil

Saiba Mais OAB 73: Ação de Desapropriação (Decreto Lei nº 3.365/1941)

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Gran OAB | Cursos Online AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO LEI N. 3.365/1941)   Na ação de desapropriação, aplica-se o Decreto-Lei n. 3.365/1941 e o Código de Processo Civil, no que…

• 4 de Julho de 2018

Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Civil

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Gran OAB | Cursos Online Meus queridos, estamos caminhando rumo à reta final para o XXV Exame de Ordem, segunda fase, e, apesar da ansiedade que toma conta de todos…

• 23 de Maio de 2018

Saiba Mais OAB 51: Do impedimento e da suspeição

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO A imparcialidade é essencial à jurisdição, e o Código de Processo Civil prevê vedações ao exercício…

• 31 de Janeiro de 2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

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Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo…

• 8 de Janeiro de 2018

Saiba Mais OAB 43: Normas Processuais (Direito Civil)

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais…

• 6 de Dezembro de 2017

Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos, em uma breve síntese, percorrer o estudo da Ação de Consignação em Pagamento, constante da PARTE ESPECIAL do Código de…

• 7 de Novembro de 2017

Saiba Mais OAB 35: Modificação da Competência

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Saiba Mais OAB: Modificação da Competência Art. 57. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo…

• 4 de Outubro de 2017

Doutrina OAB: A aplicação das normas processuais civis

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, examinandos(as)! Vamos estudar A Aplicação das Normas Processuais, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil. A…

• 26 de Setembro de 2017

Comentários sobre a prova de Direito Civil – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

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Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional…

• 18 de Setembro de 2017

Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil – Parte Final

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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá nação abençoada! Vamos para a parte final de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo…

• 29 de Agosto de 2017

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