direito tributário

Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

Neste tópico, ainda trataremos da Introdução ao Direito Tributário através de importantes informações para concursos da área fiscal. Tributação e Orçamento (CF/88, art. 145 ao 169): nossa Constituição trata, no…

• 21 de Junho de 2018

Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

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Capítulo importante nos concursos para a área fiscal, vamos tratar um pouco da Introdução ao Direito Tributário e algumas de suas características. Nos Estados contemporâneos, o patrimônio particular é respeitado…

• 14 de Junho de 2018

Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

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Gran OAB | Cursos Online É de extrema importância que as respostas, tanto na peça quanto nas questões, sejam elaboradas de forma clara, concisa e objetiva, atentando para esta trilogia…

• 24 de Maio de 2018

Esquenta Receita Federal: confira as dicas de Direito Tributário II

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A Receita Federal do Brasil pretende realizar em breve o seu aguardado concurso público para as carreiras de auditor-fiscal, analista tributário e assistente técnico-administrativo. O pedido de concursos do Ministério…

• 17 de Abril de 2018

Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

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Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Henrique Napoleão Alves A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas. Também é bastante comum que as…

• 23 de Março de 2018

Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

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Vou aproveitar este momento com você e explicar um dos meus trabalhos na Receita Federal do Brasil (RFB). Um dos meus trabalhos hoje, pois, como disse algumas vezes, já andei…

• 22 de Fevereiro de 2018

Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A divulgação pela FGV do padrão de resposta para a segunda fase em Direito Tributário do XXIV Exame de Ordem deixou muitos…

• 26 de Janeiro de 2018

Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Oitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicação inglesa Tax Controversy Leaders 2017, da International…

• 9 de Outubro de 2017

Crime tributário e o Ministério Público

Crime tributário e o Ministério Público

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Admilton Figueiredo de Almeida O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo…

• 22 de Setembro de 2017

Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional…

• 17 de Setembro de 2017

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