O que é Biossegurança? Conceito e importância

A Biossegurança é um campo relacionado às ciências biológicas voltados para o controle, redução ou eliminação de riscos biológicos. Ou seja, é uma área responsável pela contenção de danos à vida, seja humana, animal ou do espaço físico em que vivemos. Desse modo, o campo é extremamente importante para a saúde e ecossistema.

Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

• O que é biossegurança?
• Legislação de biossegurança
• Quais os objetivos da biossegurança?
• Princípios da biossegurança
• Nível de biossegurança
• Onde se aplica a biossegurança?
• Medidas de biossegurança
• Bioética e biossegurança
• A importância da biossegurança

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O que é biossegurança?

Biossegurança é uma área relacionada à saúde e ciências da vida preocupada em conter, prevenir e eliminar riscos à segurança biológica do meio ambiente. O foco é garantir que doenças, pragas e outros tipos de patologia se investem no que envolve as pessoas, os animais e a flora.

Atualmente, o conceito está fortemente relacionado a atividades laboratoriais e hospitalares que envolvem controle de doenças, radioatividade e químicos. Ou seja, a Biossegurança também está diretamente relacionada à segurança dos profissionais que lidam com materiais biológicos em geral.

Como surgiu a biossegurança?

A área se fortaleceu no final do século 20 a partir do surgimento da engenharia genética. Nessa época, diversos experimentos relacionados à biologia começaram a acontecer e, com isso, a necessidade de elaborar medidas de controle e redução de danos foi necessária.

Segundo Patrícia Mendonça Moreira Penna, Bióloga e pesquisadora da área, a Organização Mundial da Saúde classificou a Biossegurança como:

práticas de prevenção para o trabalho em laboratório com agentes patogênicos, e, além disto, classificou os riscos como biológicos, químicos, físicos, radioativos e ergonômicos.

Por fim, foi nessa época também que se fortaleceu uma série de estudos voltados para meio ambiente, bioética e pesquisas genéticas.

Conceito de biossegurança

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o conceito de Biossegurança pode ser entendido como:

condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente

Quando surgiu a biossegurança no Brasil?

No Brasil, a Biossegurança começou a ser debatida desde as primeiras escolas de saúde do país. Além disso, desde o início da república o país passou por uma série de momentos envolvendo grandes marcos relacionados à saúde pública.

Foi o caso da Revolta da Vacina ou mesmo questões de desenvolvimento urbanísticos que envolviam saneamento básico. Todo esse contexto fez com que o debate da biossegurança se tornasse urgente no país.

Em suma, o campo se fortaleceu principalmente com o surgimento da Lei 11.105 de 2005, que estabelece diretrizes voltadas para manuseio de materiais biológicos e biossegurança em geral.

Legislação de biossegurança

A principal legislação de biossegurança é a Lei 11.105/05:

Art. 1º Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.

Normas de biossegurança

Em geral, outras normas de biossegurança fundamentais são:

• Resolução Normativa nº 1/2005, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que dispõe sobre processo de avaliação e autorização de atividades laboratoriais;
• Resolução nº 358/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que determina as normas para a gestão de resíduos de serviços de saúde;
• Lei 6.437/77, que dispõe sobre a legislação sanitária federal.

Quais os objetivos da biossegurança?

O principal objetivo da biossegurança é garantir que problemas biológicos sejam prevenidos, evitados e/ou eliminados. Ou seja, o objetivo é evitar que problemas sérios envolvendo a vida humana, animal e das plantas entrem em conflito, bem como evitar questões biológicas laboratoriais envolvendo doenças.

Princípios da biossegurança

Os princípios da biossegurança são:

• Prevenção: prever incidentes e acidentes através de medidas envolvendo a biologia, engenharia e administração em diversos contextos;
• Minimização: garantir que as consequências dos danos após um acidente sejam as menores possíveis;
• Resposta: ter normas definidas em resposta a eventuais acidentes: evacuação, isolamento, comunicação e outras iniciativas.

Nível de biossegurança

Os Níveis de Biossegurança (NB) são 4:

• NB-1: nível mais básico de contenção de riscos;
• NB-2: o acesso aqui já é mais restrito a profissionais do setor ou com autorização dos mesmos;
• NB-3: onde se trabalha com agentes biológicos mais avançados e danosos;
• NB-4: controle de acesso e de trabalho mais rigoroso de todos.

Onde se aplica a biossegurança?

A biossegurança pode ser aplicada em diversos contextos, veja:

• Biossegurança na enfermagem
• Biossegurança em saúde
• Biossegurança na estética
• Biossegurança na odontologia
• Biossegurança hospitalar
• Biossegurança na radiologia
• biossegurança laboratorial
• Biossegurança perfurocortantes
• Biossegurança e primeiros socorros
• Biossegurança no trabalho
• Biossegurança no centro cirúrgico

Em geral, todos os contextos de aplicação da área consistem em:

• Uso correto de EPIs;
• Orientações sanitárias;
• Campanhas de vacinação;
• Fiscalização e autorização de laboratórios;
• Manipulação e descarte de materiais de forma adequada e outros.

Medidas de biossegurança

Algumas medidas de biossegurança mais conhecidas são:

• Evacuações devido a questões biológicas de risco;
• Isolamento para investigação;
• Contenção de riscos biológicos e/ou ambientais;
• Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs);
• Desenvolvimento de protocolos operacionais padronizados (POPs);
• Aplicação de protocolos rigorosos de segurança biológica;

Bioética e biossegurança

Apesar dos nomes próximos, a biossegurança e a bioética são diferentes.

A biossegurança está voltada para práticas que valorizem a segurança dos seres vivos em relação aos riscos que envolvem a vida. Já a Bioética está voltada para tomadas de decisões mais adequadas relacionando a ciência e a vida.

A importância da biossegurança

Atualmente, com o mundo em constante transformação e, principalmente depois da pandemia, falar sobre saúde pública e segurança biológica é fundamental.

Diversos debates relacionando a vida, o meio ambiente, a saúde e a ciência tem surgido como eutanasia, aborto, novos medicamentos, novas doenças e tantas outras questões. É nesse contexto global que a biossegurança surge como um fator importante.

Com isso, estudar biossegurança é essencial para profissionais envolvidos com temas da saúde. Sejam profissionais que realmente atuam na linha de frente, ou aqueles que dialogam indiretamente com o tema de alguma forma.

Em geral, conhecer sobre o tema é para quem busca atuar na parte de controle e regulação em saúde e também para colaboradores que procuram uma atuação mais laboratorial e mão na massa.

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