Concursos Jurídicos 2026: veja as oportunidades ATUALIZADAS

Em 2026, muitas oportunidades estão à espera de quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos! Descubra o certame que melhor se alinha aos seus objetivos, consultando as informações atualizadas do Gran.

As vagas disponíveis abrangem carreiras de advocacia pública, defensoria pública, promotoria, procuradoria, magistratura e para delegado, com oportunidades em todas as regiões do Brasil.

Para se candidatar, é necessário ter graduação em Direito por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Em alguns casos, conforme o edital, também é exigido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Destaques:

Concursos Jurídicos 2026 para Defensorias

Veja abaixo os próximos concursos para o cargo de defensor público:

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP)

O concurso DPE SP Defensor está com inscrições abertas! Organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção oferece 70 vagas para o cargo de Defensor Público, de nível superior, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. Os interessados podem se inscrever até 11 de novembro de 2026. A prova está prevista para 10 de janeiro de 2027, em São Paulo (SP).

Leia mais sobre: concurso DPE SP Defensor

Defensoria Pública de Goiás (DPE GO)

Com regulamento publicado, a expectativa é que o edital saia em breve. O destaque é o excelente subsídio de R$ 37.764,37. A banca examinadora ainda será escolhida.

Leia mais sobre: concurso DPE GO Defensor

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN)

O concurso DPE RN Defensor está com comissão formada e Cebraspe contratado como banca organizadora. A previsão é de 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial prevista de R$ 23,4 mil. A seleção terá provas em Natal (RN), mas as datas de inscrição e das avaliações ainda dependem da publicação do edital.

Leia mais sobre: concurso DPE RN Defensor

Defensoria Pública de Alagoas (DPE AL)

Uma comissão foi formada no final de 2025 e o concurso está previsto na LDO estadual. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2026, com inicial de R$ 30.404,42.

Leia mais sobre: concurso DPE AL Defensor

Defensoria Pública da União (DPU)

Como o último concurso perdeu a validade em 2023, há expectativa de um novo edital federal em 2026, dependendo de previsão orçamentária. O subsídio inicial atual é de R$ 28.109,19.

Defensoria Pública do Distrito Federal (DP DF)

O concurso DPU Defensor segue em preparação! A Defensoria Pública da União instituiu um grupo de servidores para conduzir os estudos e as providências para a futura contratação da banca organizadora, conforme portaria de 5 de outubro de 2026. As remunerações podem chegar a R$ 36.529,16, de acordo com o cargo.

Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)

O concurso DPE PR Defensor teve o regulamento publicado em 23 de janeiro de 2026. O documento estabelece as diretrizes para o próximo edital destinado ao cargo de Defensor Público Substituto.

Leia mais sobre: concurso DPE PR Defensor

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO)

O concurso DPE RO Defensor está em preparação, com regulamento publicado em 18 de setembro de 2026. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia designou gestores e fiscais para acompanhar a futura contratação da banca organizadora do VI Concurso para Defensor Público Substituto. A organizadora ainda não está oficialmente definida e o edital de abertura não foi publicado. Enquanto isso, o último concurso permanece válido até julho de 2027, permitindo novas nomeações durante esse período.

Leia mais sobre: concurso DPE PO Defensor

Concursos Jurídicos 2026 para Delegacias

Polícia Civil do Amapá (PC AP)

O concurso Delegado AP está com inscrições prorrogadas até as 23h59 de 23 de outubro de 2026! Organizada pela Fundação Cesgranrio, a seleção oferece 102 vagas em cadastro de reserva para Delegado de Polícia Civil, com remuneração inicial de R$ 31.439,06. O cargo exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial. As provas objetiva e escrita estão previstas para 6 de dezembro de 2026, em Macapá (AP).

Polícia Civil do Maranhão (PC MA)

O concurso Delegado MA tem provas objetivas previstas para 1º de novembro de 2026. Organizada pelo Cebraspe, a seleção oferece 58 vagas imediatas e 174 para formação de cadastro de reserva no cargo de Delegado de 3ª Classe, com remuneração inicial de R$ 22.820,23 para 40 horas semanais. O cargo exige bacharelado em Direito, CNH e, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial.

Leia mais sobre: concurso PC MA Delegado

Polícia Civil da Bahia (PC BA)

O concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA) está com edital publicado para o cargo de Delegado. Organizada pelo Instituto AOCP, a seleção oferta 100 vagas para candidatos com nível superior. A remuneração inicial é de R$ 16.495,67. A prova objetiva está prevista para o dia 6 de dezembro de 2026.

Leia mais sobre: concurso PC BA Delegado

Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC RJ)

O concurso foi autorizado para 85 vagas de Delegado e a banca Cesgranrio já foi definida. A remuneração inicial pode chegar a R$ 26,9 mil. O edital é aguardado para os próximos meses, após a definição do cronograma pela comissão.

Leia mais sobre: concurso PC RJ Delegado

Polícia Civil do Tocantins (PC TO)

O concurso está autorizado e com comissão definida para ofertar 60 vagas imediatas e 9 para cadastro de reserva. O subsídio é um dos maiores da categoria, variando entre R$ 21.079,60 e R$ 39.948,25 no topo da carreira.

Polícia Civil de Sergipe (PC SE)

A diretoria da PC SE solicitou oficialmente ao governo a abertura de um novo edital em janeiro de 2026. O pedido está em análise orçamentária. O subsídio inicial base no último certame foi de R$ 11.000,00, mas deve passar por reajuste na nova autorização.

Polícia Civil de São Paulo (PC SP)

O delegado-geral confirmou a articulação junto ao governo para um novo edital em 2026, visando suprir um déficit de mais de 700 delegados. O certame ainda depende de autorização formal, mas os estudos já foram iniciados.

Concursos Jurídicos 2026 para Promotorias

Sonha em ingressar na carreira de promotor? Veja as próximas oportunidades.

Ministério Público de Pernambuco (MP PE)

O regulamento para a nova seleção já foi publicado, indicando a oferta de 15 vagas. O subsídio inicial é de R$ 35.877,28. O próximo passo é a escolha e contratação da banca examinadora.

Leia mais sobre: concurso MP PE Promotor

Ministério Público da Paraíba (MP PB)

O concurso está previsto para 2026, com subsídio de R$ 35.877,26. O Procurador-Geral já confirmou a intenção de abrir o certame para suprir vacâncias decorrentes de aposentadorias previstas até 2030.

Leia mais sobre: concurso MP PB Promotor

Ministério Público de Alagoas (MP AL)

Existe a previsão de abertura com 30 cargos vagos identificados. O órgão aguarda ajustes orçamentários para oficializar a autorização e escolher a banca organizadora. O inicial é de R$ 35.877,25.

Leia mais sobre: concurso MP AL Promotor

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN)

O concurso consta na previsão orçamentária do estado. Atualmente, existem 30 cargos vagos na carreira de Promotor Substituto. A remuneração inicial é de R$ 33.476,39.

Leia mais sobre: concurso MP RN Promotor

Ministério Público do Estado do Piauí (MP PI)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em 14 de janeiro, prevê recursos para a realização de concursos públicos e processos seletivos, incluindo despesas relacionadas às etapas do certame e às futuras nomeações.

Leia mais sobre: concurso MP PI Promotor

Concursos Jurídicos 2026 para Procuradorias

Quer se tornar procurador(a)? Veja as seleções:

Advocacia-Geral da União

O concurso AGU Procurador está com banca em definição! Em 4 de setembro de 2026, o Conselho Superior da AGU aprovou a criação do Exame Nacional da Advocacia Pública (Enap). A previsão é de 50 vagas para Procurador Federal, dentro da seleção unificada que deverá reunir 170 oportunidades nas carreiras jurídicas. A remuneração inicial é de R$ 27.264,30, conforme os valores vigentes desde abril de 2026.

Leia mais sobre: concurso AGU Procurador

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

A escolha da banca do Exame Nacional da Advocacia Pública (Enap) está em andamento, com previsão de publicação dos editais do exame e dos novos concursos até o fim de 2026. O MGI autorizou 50 vagas para Procurador da Fazenda Nacional, e o Enap será uma etapa habilitatória da seleção. A remuneração da carreira pode alcançar R$ 35 mil.

Leia mais sobre: concurso PGFN Procurador

Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA)

O concurso PGE MA Procurador tem novidades! A Proposta Técnica nº 54A/2026, apresentada pela FCC à SEAD, inclui a Procuradoria-Geral do Estado na proposta de concurso unificado e lista o cargo de Procurador. A contratação da banca, porém, ainda não foi confirmada oficialmente. A previsão anunciada é de 30 vagas, com subsídio inicial de R$ 23 mil, mais benefícios.

Leia mais sobre: concurso PGE MA Procurador

Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA)

O concurso PGE BA Procurador já tem banca contratada! A A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizará a seleção. Estão previstas 20 vagas para Procurador do Estado. A remuneração inicial poderá chegar a R$ 33,5 mil, além de benefícios.

Leia mais sobre: concurso PGE BA Procurador

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS)

O concurso PGE RS Procurador está com regulamentos publicados! A comissão organizadora já está constituída. O cargo exige nível superior em Direito e tem remuneração inicial de R$ 23.334,82, podendo ultrapassar R$ 32.009,36 no topo da carreira.

Leia mais sobre: concurso PGE RS Procurador

Concursos Jurídicos 2026 para Magistratura

Veja as vagas previstas para juiz ou juíza:

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5)

O concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) está com banca definida. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização da seleção, que prevê 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Federal Substituto. A remuneração inicial é de R$ 37.765,55. A prova está prevista para 20 de dezembro de 2026.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) está com banca definida. Organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a seleção prevê 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36. A prova objetiva está marcada para 13 de dezembro de 2026.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

O concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está autorizado e conta com o Cebraspe como banca organizadora. A seleção prevê 20 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A remuneração inicial é de R$ 37.765,55.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP)

O concurso TJ AP Juiz está com edital publicado e oferece 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para Juiz de Direito Substituto. Organizada pela FGV, a seleção recebe inscrições até as 16h de 13 de novembro de 2026. A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, e o subsídio inicial é de R$ 35.877,27.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC)

O concurso TJ SC Juiz está com inscrições abertas até as 16h de 26 de novembro de 2026. Organizada pela FGV, a seleção oferece 15 vagas para Juiz Substituto, além de cadastro de reserva, com prova objetiva prevista para 31 de janeiro de 2027. O subsídio inicial é de R$ 34.083,15.

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ RR)

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ RR) está com comissão formada para o cargo de Juiz Substituto. Atualmente, o tribunal registra 10 cargos vagos. A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.777,89, além de benefícios.

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) está com regulamento publicado para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A banca organizadora ainda será definida. Atualmente, o tribunal registra 49 cargos vagos e a remuneração inicial é de R$ 35.877,00.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ PB)

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ PB) está previsto. A banca organizadora e o número de vagas ainda serão definidos para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.404,42.

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

O concurso TJ PB Juiz tem previsão de 6 vagas para Juiz Substituto! A seleção está em fase de atos preparatórios para a contratação das empresas responsáveis pela organização e aplicação das provas, ainda sem organizadoras definidas ou edital publicado. Remuneração inicial de R$ 26.125,16.

Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM RS)

O tribunal instituiu uma Comissão de Estudos Preliminares para planejar uma nova seleção. O grupo realizará estudos técnicos e administrativos e acompanhará as providências para o futuro concurso. O órgão também está contemplado na peça orçamentária de 2026. Inicial de R$ 32 mil.

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM SP)

O concurso TJM SP Juiz ganhou novas perspectivas após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê recursos para a Justiça Militar do Estado de São Paulo, possibilitando a realização de novos concursos e o provimento de cargos.

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