O edital OAB XXXIX (39º) Exame está em andamento. A 1ª fase foi realizada no dia 19 de novembro de 2023. A 2ª fase será realizada em janeiro de 2024.
O edital complementar com as informações sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XXXVIII (38º) Exame de Ordem Unificado está publicado. As inscrições estão encerradas.
Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:
- Análise do edital XXXIX (39º) Exame
- Situação Atual
- Análise do edital do XXXVIII Exame
- Inscrições
- Necessidade do Exame
- Disciplinas
- Banca Organizadora
- Requisitos
- Reaproveitamento
- Etapas de prova
- Recursos
- Calendário OAB 2023
- Mentorias
- Depoimento dos aprovados
- Materiais gratuitos
- Resumo da Prova OAB
- Gran OAB
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Prova OAB: análise do edital XXXIX (39º) Exame
Confira a análise do edital com Roberta Queiroz e Raquel Bueno:
Prova OAB: situação atual
XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado
- 19/11/2023: gabarito preliminar 1ª fase
- 13/11/2023: locais de prova disponíveis no endereço eletrônico da organizadora
- 23/10/2023: edital complementar (reaproveitamento)
- 14/09/2023: Finalização das inscrições
- 12/09/2023: inscrições prorrogadas
- 04/09/2023: abertura das inscrições
- 28/08/2023: edital publicado
XXXVIII (38º) Exame de Ordem Unificado
- 19/10/2023: Resultado final
- 08/08/2023: Resultado final da 1ª fase
- 09/07/2023: Gabarito preliminar da 1ª fase
- 12/06/2023: edital complementar (reaproveitamento)
- 17/04/2023: edital publicado
XXXVII 37º Exame de Ordem Unificado
- 08/06/2023: resultado final
- 24/05/2023: resultado preliminar
- 24/05/2023: MPF quer reaplicação das provas de Direito do Trabalho
- 30/04/2023: resposta preliminar da 2ª Fase
- 24/04/2023: consulta aos locais de prova da 2ª fase disponível no https://examedeordem.oab.org.br/
- 29/03/2023: resultado final da 1ª fase
- 26/02/2023: gabarito preliminar da 1ª fase
- 30/01/2023: publicação do edital complementar do XXXVII Exame (reaproveitamento)
- 05/12/2022: edital XXXVII (37º) Exame publicado
Prova OAB: inscrições
Inscrições XXXIX (39º) Exame
As inscrições estiveram abertas entre os dias 04 e 14 de setembro de 2023 por meio do endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.
A taxa de inscrição foi de R$ 295,00.
Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora (até para evitar um congestionamento no site da Fundação Getúlio Vargas).
Isenção da taxa de candidatura
A isenção da taxa de inscrição foi disponibilizado para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.
A solicitação será realizada no mesmo endereço eletrônico já mencionado.
🗓️ Cronograma das inscrições
Acompanhe o detalhamento das datas a seguir:
| EVENTO | DATA |
|---|---|
Prova OAB: necessidade do exame
A aprovação no Exame de Ordem é uma condição necessária para os profissionais da área de Direito exercerem a advocacia. E no mundo dos concursos públicos, praticamente todos os editais que exigem a graduação em Direito também cobram o registro na OAB.
Há casos que não há essa exigência, como nos cargos de Defensor, Juiz ou Delegado. Mas a Resolução 75/2009 do CNJ é clara ao dizer que é necessária a comprovação de três anos posterior à conclusão do curso de Direito. Tal comprovação pode vir mais facilmente a advocacia, mas também por meio de cargos como o de Analista Judiciário de Tribunais, por exemplo.
Prova OAB: disciplinas
Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva no Exame de Ordem da OAB:
1ª fase
| Grupo A (38 questões) | Grupo B (24 questões) | Grupo C (18 questões) |
|---|---|---|
| Ética Profissional (08 questões) | Direito Administrativo (05 questões) | Direitos Humanos (02 questões) |
| Direito Civil (06 questões) | Direito do Trabalho (05 questões) | Direito Internacional (02 questões) |
| Processo Civil (06 questões) | Processo do Trabalho (05 questões) | ECA (02 questões) |
| Direito Constitucional (06 questões) | Direito Tributário (05 questões) | Direito Ambiental (02 questões) |
| Direito Penal (06 questões) | Direito Empresarial (04 questões) | Direito do Consumidor (02 questões) |
| Processo Penal (06 questões) | __ | Filosofia do Direito (02 questões) |
| __ | __ | Direito Previdenciário ** (02 questões) |
| __ | __ | Direito Financeiro ** (02 questões) |
| __ | __ | Direito Eleitoral ** (02 questões) |
** Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame: Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.
2ª fase
Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Prova OAB: banca
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela aplicação da Prova OAB/Exame de Ordem desde 2010. A exceção foi o primeiro Exame, organizado no primeiro semestre de 2010, quando foi organizado pela então Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).
Prova OAB: requisitos
Para fazer o Exame de Ordem, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.
Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB.
Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.
Prova OAB: reaproveitamento
De acordo com o edital de abertura, o examinando que não lograr aprovação na prova prático-profissional terá a faculdade de reaproveitar o resultado da prova objetiva, para fins de realização da prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente.
O novo edital destaca que os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado estão dispostos no edital complementar.
Veja o cronograma:
| EVENTO | DATA |
|---|---|
| ➡️ Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 29/11/2023 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa | 30/11/2023 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa | 20/12/2023 |
| Prazo limite para pagamento da taxa | 22/12/2023 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 15/01/2024 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 21/01/2024 |
Prova OAB: etapas avaliativas
A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
Durante a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo.
As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:
| SECCIONAL | CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS |
|---|---|
| Acre | Rio Branco. |
| Alagoas | Maceió e Arapiraca. |
| Amazonas | Manaus. |
| Amapá | Macapá. |
| Bahia | Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. |
| Ceará | Fortaleza, Crato e Sobral. |
| Distrito Federal | Brasília. |
| Espírito Santo | Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. |
| Goiás | Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres. |
| Maranhão | São Luís e Imperatriz. |
| Minas Gerais | Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa. |
| Mato Grosso | Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. |
| Mato Grosso do Sul | Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados. |
| Pará | Belém, Marabá, Santarém e Redenção. |
| Paraíba | João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa. |
| Paraná | Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama. |
| Pernambuco | Recife, Caruaru e Petrolina. |
| Piauí | Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos. |
| Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo. |
| Rio Grande do Norte | Natal e Mossoró. |
| Rio Grande do Sul | Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana. |
| Rondônia | Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. |
| Roraima | Boa Vista. |
| Santa Catarina | Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. |
| São Paulo | São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga. |
| Sergipe | Aracaju. |
| Tocantins | Palmas, Gurupi e Araguaína. |
Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva
A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.
A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.
| 🗓️ Data da 1ª Fase do XXXIX (39º) Exame |
|---|
| 19/11/2023 |
O edital destaca as áreas de conhecimento da etapa:
➡️Área de conhecimento 1ª Fase
Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Prova OAB: 2ª Fase
Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.
A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.
- 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido
- 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
| 🗓️ Data da 2ª Fase do XXXIX (39º) Exame |
|---|
| 21/1/2024 |
➡️Área de conhecimento 2ª Fase
Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos
O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada
- Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
- Leis de Introdução dos Códigos
- Instruções Normativas
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
- Exposição de Motivos
- Regimento Interno
- Resoluções dos Tribunais
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
- Separação de códigos por clipes
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:
- Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
- Jurisprudências
- Anotações pessoais ou transcrições.
- Cópias reprográficas (xerox).
- Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
- Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
- Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
- Impressos da Internet.
- Informativos de Tribunais.
- Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
- Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
- Legislação comentada, anotada ou comparada.
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.
Prova OAB: recursos
Para os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o candidato deverá fazê-lo em uma página específica, que é aberta em um período determinado pela FGV. A Banca Recursal, analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.
Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.
Prova OAB: calendário 2023
XXXIX (39º) Exame da Ordem Unificado
✅ edital publicado.
| 39º Exame de Ordem Unificado | |
|---|---|
| Edital | 28/8/2023 |
| Inscrições: | de 4/9/2023 a 11/9/2023 |
| 1ª fase | 19/11/2023 |
| 2ª fase | 21/1/2024 |
XXXVIII (38º) Exame da Ordem Unificado
✅ edital publicado.
| 38º Exame de Ordem Unificado | |
|---|---|
| Edital | 17/4/2023 |
| Inscrições: | de 24/4/2023 a 2/5/2023 |
| 1ª fase | 9/7/2023 |
| 2ª fase | 10/9/2023 |
XXXVII (37º) Exame da Ordem Unificado
✅ edital publicado.
| 37º Exame de Ordem Unificado | |
|---|---|
| Edital | 05/12/2022 |
| Inscrições: | de 12/12/2022 a 19/12/2022 |
| 1ª fase | 26/2/2023 |
| 2ª fase | 30/4/2023 |
Prova OAB: mentorias
1 – Mentoria Mentalidade do Aprovado OAB
A Mentoria Mentalidade do Aprovado será composta de módulos especiais contendo as principais demandas sobre a Prova OAB!
Todo o conteúdo será baseado em psicologia e neurociência.
Estrutura da Mentoria Mentalidade do Aprovado
Acompanhe as aulas da Mentoria Mentalidade do Aprovado para a Prova OAB:
➡️ 90 MINUTOS
- AULA 1: Os fundamentos Emocionais
- AULA 2: Protagonismo, antagonismo, e coadjuvante
- AULA 3: Autosasabotagem
- AULA 4: A Ansiedade como aliada e técnicas milagrosas
- AULA 5: Não se compare! A soberba favorecida pelo mundo jurídico e a preocupação com a opinião alheia
- AULA 6: A Procrastinação e suas raízes reais
➡️ 60 MINUTOS
- AULA 7: A Garra
- AULA 8: Aumentando A Sua Autoestima
- AULA 9: Pessoas Tóxicas
- AULA 10: Aumentando o seu foco
➡️ 30 MINUTOS
- AULA 11: Pensamentos Negativos.
- AULA 12: Organização Emocional E Material
- AULA 13: Dizer Não: A Bolha Iniciando
➡️ 15 MINUTOS
- AULA 14: Papéis Patológicos Com a OAB
- AULA 15 : O dia da prova: Ensaie
➡️ 7 MINUTOS
- AULA 16: Prática e Terapia em Grupo
- AULA 17: A véspera
2 – Mentoria para o Exame 39º
A Mentoria OAB desenvolvida pelo GranXpert, é uma ferramenta que disponibiliza consultoria, plano de estudos personalizado e muito mais!
Prova OAB: depoimento dos aprovados
Aos 23 anos, Syngryd focou nos estudos e foi aprovada na OAB e nos concursos do Detran/AM e CBAM.
Prova OAB: materiais gratuitos
Materiais para 1ª fase
| 📚E-books de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB |
|---|
|
📕 E-book – Aprovação na 1ª Fase da OAB em 30 dias – Acesso aqui
💻 Curso Gratuito — 1ª Fase do Exame da OAB (2023) — com Aulas Teóricas + Preparação por Questões Objetivas + Diferenciais Exclusivos – ACESSO AQUI
Gran OAB: conheça os benefícios e prepare-se!
O Gran OAB oferece os seguintes diferenciais:
- Conteúdo produzido por especialistas – Nosso time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
- Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
- Gran Seguro OAB – Em caso de não aprovação, o aluno terá o valor total de seu investimento transformado em créditos na compra de um novo curso;
- Fórum de dúvidas – Entre em contato diretamente com os professores e tire suas dúvidas;
- Simulados comentados – Simulado diagnóstico comentado em PDF com ranking de notas e análise da banca;
- 30 dias para testar – Teste por 30 dias. Devolvemos o seu dinheiro em caso de insatisfação com o produto.
VEJA AQUI todos os detalhes do Gran OAB!
Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame
| Edital OAB XXXIX (39º) | XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | de 4/9/2023 a 14/9/2023 (prorrogada) |
| Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
| Data da prova de 1ª fase | 19/11/2023 |
| Data da prova de 2ª fase | 21/1/2024 |
| Edital | EDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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