Prova OAB do XXXVI Exame será dia 23/10! Veja o edital

Prova OAB do XXXVI Exame está com edital publicado. Saiba aqui os detalhes e as principais datas

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04/08/2022 | 15:30 Atualizado há 3 dias

A Prova OAB do XXXVI Exame de Ordem será aplicada neste ano, o edital está publicado! As inscrições serão aceitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022, no site da FGV. A taxa de inscrição custa R$ 295 e deve ser paga até 4 de outubro de 2022.

A 1ª fase, que é equivalente à prova objetiva, será aplicada no dia 23 de outubro de 2022. A 2ª fase que é a prova prático-profissional, será realizada no dia 11 de dezembro de 2022. Fique atento(a)!

Válido lembrar que o XXXV Exame de Ordem está em andamento. A 1ª Fase já foi aplicada e o órgão já disponibilizou o resultado definitivo. Os candidatos poderão acessar o endereço eletrônico da OAB para verificar os dados pessoais. A 2ª fase que é equivalente a prova prático-profissional, será aplicada no dia 28 de agosto de 2022.

Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:

Destaques:

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Prova OAB: situação atual

  • 9/08:2022: edital do 36º Exame de Ordem publicado
  • 1º/08/2022: resultado definitivo da 1ª fase do XXXV Exame. VEJA AQUI
  • 18/07/2022: Resultado preliminar da 1ª fase do XXXV Exame VEJA AQUI
  • 3/07/2022: Gabarito Preliminar da 1ª Fase do XXXV Exame. VEJA AQUI
  • 27/06/2022: 1ª Fase do 35º Exame de Ordem –  Locais de prova disponíveis no site da banca organizadora
  • 10/06/2022: publicação do edital complementar do 35º Exame. VEJA AQUI na íntegra!
  • 6/06/2022: Alteração do cronograma do 36º Exame

“A nova redação altera o caput e acrescenta dois parágrafos ao dispositivo:

Art. 12. O examinando prestará o Exame de Ordem perante o Conselho Seccional da OAB de sua livre escolha.

§1º Realizada a inscrição no Exame de Ordem, o candidato fará a prova perante o Conselho Seccional escolhido, permanecendo vinculado ao local para todas as fases do certame.

§2º Mediante requerimento fundamentado e comprovado, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, pode o examinando, em hipóteses excepcionais e, caso acolhido o pedido, realizar a segunda fase em localidade distinta daquela onde realizada a primeira.” Fonte: portal OAB.

  • 21/03/2022: Resultado definitivo da 1ª fase do 34º Exame

VEJA AQUI a listagem oficial com o resultado definitivo da 1ª fase. Também é possível ter acesso ao resultado através de consulta individual. Basta acessar o endereço eletrônico: (https://inscricaooab.fgv.br/Resultado) e informar os dados pessoais.

  • 01/12/2021: Publicado o calendário de provas para o ano de 2022

Foi publicado nesta quarta-feira (01/12), o calendário da Prova OAB para o próximo ano.

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Prova OAB: necessidade do exame

A aprovação no Exame de Ordem é uma condição necessária para os profissionais da área de Direito exercerem a advocacia. E no mundo dos concursos públicos, praticamente todos os editais que exigem a graduação em Direito também cobram o registro na OAB.

Há casos que não há essa exigência, como nos cargos de Defensor, Juiz ou Delegado. Mas a Resolução 75/2009 do CNJ é clara ao dizer que é necessária a comprovação de três anos posterior à conclusão do curso de Direito. Tal comprovação pode vir mais facilmente a advocacia, mas também por meio de cargos como o de Analista Judiciário de Tribunais, por exemplo.

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Prova OAB: inscrições

As inscrições para o XXXVI Exame estarão abertas entre os dias 12 e 19 de agosto. A taxa de inscrição custa R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).

Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora (até para evitar um congestionamento no site da Fundação Getúlio Vargas).

Isenção da taxa de candidatura

Será possível fazer a solicitação da isenção de taxa, os seguintes candidatos:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
  • Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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Prova OAB: disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva no Exame de Ordem da OAB:

  • Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito;
  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

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Prova OAB: banca

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela aplicação da Prova OAB/Exame de Ordem desde 2010. A exceção foi o primeiro Exame, organizado no primeiro semestre de 2010, quando foi organizado pela então Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

 

Prova OAB: reaproveitamento

Os candidatos que não conseguiram aprovação na 2ª Fase no XXXV Exame de Ordem poderão reaproveitar os pontos da 1ª fase. Trata-se de uma ‘repescagem’, assim classificada pelos examinandos.

Os interessados deverão realizar a prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente.

Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar com publicação prevista para o dia 26 de setembro de 2022.

 

Prova OAB: requisitos

Para fazer o Exame de Ordem, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.

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Prova OAB: etapas avaliativas

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

O ingresso de examinando no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.

Durante a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo. Somente será permitido que os examinandos realizem lanches de rápido consumo no local de prova quando estritamente necessário. O examinando deverá retirar a máscara apenas para se alimentar e recoloca-la imediatamente após terminar.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:

SECCIONAL CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
Acre Rio Branco.
Alagoas Maceió e Arapiraca.
Amazonas Manaus.
Amapá Macapá.
Bahia Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Ceará Fortaleza, Crato e Sobral.
Distrito Federal Brasília.
Espírito Santo Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
Goiás Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
Maranhão São Luís e Imperatriz.
Minas Gerais Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
Mato Grosso Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Mato Grosso do Sul Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
Pará Belém, Marabá, Santarém e Redenção.
Paraíba João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
Paraná Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama.
Pernambuco Recife, Caruaru e Petrolina.
Piauí Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
Rio Grande do Norte Natal e Mossoró.
Rio Grande do Sul Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana.
Rondônia Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
Roraima Boa Vista.
Santa Catarina Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
São Paulo São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena eVotuporanga.
Sergipe Aracaju.
Tocantins Palmas, Gurupi e Araguaína.

 

Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.

As questões da prova objetiva poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.

Prova OAB: 2ª Fase

Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma das seguintes opções:

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil + Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal + Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho + Direito Processual Trabalhista
  • Direito Tributário

A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.

  • 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
  • 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos

O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer
    comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Leis de Introdução dos Códigos
  • Instruções Normativas
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Exposição de Motivos
  • Regimento Interno
  • Resoluções dos Tribunais
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
  • Separação de códigos por clipes
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

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Prova OAB: recursos

Para os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o candidato deverá fazê-lo em uma página específica, que é aberta em um período determinado pela FGV. A Banca Recursal, analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.

Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.

Prova OAB: números do Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou em 2019 o último levantamento referente aos Exames da Ordem organizados pela Fundação Getúlio Vargas, desde o II Exame. Os dados devem ser atualizados em breve.

Inscritos

Entre a edição II a XXIX, foram contabilizadas 3.555.972 inscrições, o que representa uma média de 126.999 inscritos por edição e 380.997 inscritos por ano. Nessas 28 edições, 1.077.837 participantes fizeram a prova; destes, 660.298 (61,26%) foram aprovados.

Confira abaixo a taxa de aprovação média por região:

Prova OAB: Taxa de aprovação média por região - II ao XXIX EOU

Prova OAB: Taxa de aprovação média por região – II ao XXIX EOU

Nota média na prova discursiva

Confira abaixo o demonstrativo em relação o aproveitamento do participante na primeira fase, sua nota na prova discursiva (segunda fase) e sua aprovação final. Logicamente, quanto maior foi o aproveitamento na primeira fase, maior foi a nota média obtida na segunda fase.

Prova OAB: Média prova discursiva

Prova OAB: Média prova discursiva

Na segunda fase, como é sabido, os examinandos elegem uma área. Pelos dados fornecidos pela FGV e OAB, a área de Direito Penal é uma das mais escolhidas para a prova da segunda fase, mas é a que conta com o segundo menor índice de aproveitamento. Confira abaixo a distribuição de inscritos e aproveitamento médio por área:

Prova OAB: Distribuição de Inscritos e Aproveitamento Médio

Prova OAB: distribuição deinscritos e aproveitamento médio.

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Prova OAB: calendário 2022

XXXVI Exame da Ordem Unificado

✅ edital publicado.

36º Exame de Ordem Unificado
Edital 9/08/2022
Inscrições: de 12 a 19 de agosto 2022
1ª fase 23 de outubro de 2022
2ª fase 11 de dezembro de 2022

XXXV Exame da Ordem Unificado

35º Exame de Ordem Unificado
Edital 20/04/2022
Inscrições: 25/04/2022 a 02/05/2022
1ª fase 03/07/2022
2ª fase 28/08/2022

XXXIV Exame da Ordem Unificado

34º Exame de Ordem Unificado
Edital 10/12/2021
Inscrições: 13/12/2021 a 20/12/2021
1ª fase 20/02/2022
2ª fase 24/04/2022

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Prova OAB: depoimento dos aprovados

Sabrina Portilho sempre teve o apoio da mãe nos estudos, mas ela tinha dificuldades para estudar desde o ensino médio ao mudar de escola. Na faculdade teve o primeiro contato com algumas professoras do Gran, e por indicação de uma prima, ela começou complementar seus estudos da graduação e para a OAB pela plataforma do Gran. Teve uma dificuldade maior na segunda fase, mas no final deu certo.

Agora o próximo passo dela é aprovação em concurso. Conheça a história da Sabrina Portilho, aprovada no Exame da Ordem. Assista e motive-se a mudar de vida também.

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Prova OAB: materiais gratuitos

Coletânea de Simulados Inéditos

Toda preparação para concursos públicos e exames começa quando você decide conquistar de verdade os seus objetivos.

Como em tudo, há dificuldades e muita coisa a ser superada. Mas isto podemos te dizer: aqui no Gran, faremos de tudo para te ajudar a trilhar um caminho de sucesso e para te manter estudando com segurança e foco.

Por isso, no Gran Cursos Online, você não perde tempo em sua preparação. Inclusive, já disponibilizamos para download gratuito a Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame! Confira os materiais disponíveis:

  • Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame: Direito Empresarial. DOWNLOAD AQUI
  • Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame: Direito Civil. DOWNLOAD AQUI
  • Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame: Direito Penal. DOWNLOAD AQUI
  • Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame: Direito Constitucional. DOWNLOAD AQUI
  • Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame: Direito Administrativo. DOWNLOAD AQUI
  • Coletânea de Simulados Inéditos OAB – 2ª Fase do 35º Exame: Direito Tributário. DOWNLOAD AQUI

E-book 2ª Fase OAB: Questões Discursivas e Peças Profissionais com Gabaritos das Últimas Provas

Aumentar a sua carga de estudos é fundamental se você quiser se destacar em um exame com tanta concorrência como o Exame de Ordem da OAB.

Então, para te ajudar, o Gran Cursos Online preparou o e-book 2ª Fase OAB: Questões Discursivas e Peças Profissionais com Gabaritos das Últimas Provas especialmente para você. Trata-se de um treino importante, que fará a diferença no seu desempenho.

Confira o material aqui!

Prova OAB: importância de um Curso Preparatório

Estudar para o Exame de Ordem com quem entende é essencial! São diversos professores capacitados e que entendem bem como são as questões e todo o procedimento do certame. São diversos mapas mentais, aulas esquematizando todo o conteúdo, mapas mentais e uma gama de resolução de questões. Tudo isso para deixar você bem preparado e com todas as dúvidas sanadas.

Então, conte com o Gran Cursos Online para garantir a sua aprovação!

 

Edital OAB XXXVI Exame: resumo

Edital OAB 36 XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade bacharelado em Direito
Inscrições de 12 a 19 de agosto 2022
Taxa de inscrição R$ 295,00
Data da prova de 1ª fase 23 de outubro de 2022
Data da prova de 2ª fase 11 de dezembro de 2022
Edital EDITAL OAB XXXVI EXAME DOWNLOAD AQUI

Edital OAB do XXXV Exame: resumo

Edital OAB 35 XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade bacharelado em Direito
Inscrições 25/04/2022 a 04/05/2022
Taxa de inscrição R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais)
Data da prova de 1ª fase 03/07/2022
Data da prova de 2ª fase 28/08/2022
Edital EDITAL XXXV EXAME DE ORDEM AQUI

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