Prova OAB: saiu novo cronograma para XXXII Exame

Atenção, examinandos! A Prova OAB da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem já tem uma nova data: 13 de junho de 2021! A data anterior para o Exame de Ordem XXXII era 07 de março de 2021. Você pode conferir o documento com o novo cronograma aqui. 

Foi publicado nesta sexta-feira (30/04), o termo aditivo para o Exame de Ordem XXXII. Os candidatos vão poder realizar as inscrições para a Prova OAB até às 17h do dia 02 de maio de 2021. As provas serão realizadas em todo o país no dia 13 de junho de 2021, das 13h às 18h, e os locais das provas devem ser divulgados no dia 07 de junho. Confira o documento completo aqui.

A prova tinha sido adiada. De acordo com a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a decisão tinha sido tomada levando em consideração o estudo de viabilidade feito pela banca examinadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre o agravamento da pandemia do novo coronavírus em todas as regiões do Brasil. Ainda não há uma data prevista para a realização da 1ª fase.

A última Prova OAB foi realizada no dia 6 de dezembro 2020. Após diversos adiamentos, a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem aconteceu em diversas cidades do país. Segundo o cronograma geral de eventos, o resultado final do XXXI Exame foi publicado no dia 26 de janeiro de 2021.

O edital foi publicado no dia 10 de dezembro e ficaram abertas até o dia 18 de dezembro. Saiba mais!

Veja abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:

• Inscrições
• Disciplinas
• Requisitos
• Banca Organizadora
• Necessidade do Exame
• Reaproveitamento
• Etapas de prova
• 1ª Fase – Prova Objetiva
  • Baixe AQUI as últimas provas
• 2ª Fase – Prova Prática
  • Materiais Permitidos e Proibidos
• Recursos
• Importância de um Curso Preparatório
• Eventos
• Resumo da Prova OAB

Prova OAB: Necessidade do Exame

A aprovação no Exame de Ordem é uma condição necessária para os profissionais da área de Direito exercerem a advocacia. E no mundo dos concursos públicos, praticamente todos os editais que exigem a graduação em Direito também cobram o registro na OAB. Há casos que não há essa exigência, como nos cargos de Defensor, Juiz ou Delegado. Mas a Resolução 75/2009 do CNJ é clara ao dizer que é necessária a comprovação de três anos posterior à conclusão do curso de Direito. Tal comprovação pode vir mais facilmente a advocacia, mas também por meio de cargos como o de Analista Judiciário de Tribunais, por exemplo.

 

Prova OAB: Inscrições

As inscrições para o XXXII Exame OAB foram reabertas. As inscrições podem ser feitas entre às 17h do dia 28 de abril de 2021 até às 17h do dia 02 de maio de 2021. A taxa de inscrição é de R$ 260,00

Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora (até para evitar um congestionamento no site da Fundação Getúlio Vargas).

ISENÇÃO

No mesmo período da abertura das inscrições, o candidato pôde solicitar a isenção da taxa de inscrição na Prova OAB.  O candidato deveria possuir, cumulativamente:

• Inscrição no CadÚnico; e
• comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, desde que:
  • com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
  • possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.

 

Prova OAB: Disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas no Exame de Ordem da OAB e o respectivo quantitativo de questões por tema.

Disciplina	Nº de questões
Ética Profissional	8
Filosofia do Direito	2
Direito Constitucional	7
Direitos Humanos	2
Direito Internacional	2
Direito Tributário	5
Direito Administrativo	6
Direito Ambiental	2
Direito Civil	7
ECA	2
CDC	2
Direito Empresarial	5
Processo Civil	7
Direito Penal	6
Processo Penal	6
Direito do Trabalho	6
Processo do Trabalho	5
Total	80

 

Prova OAB: Baixe AQUI as últimas provas

Para facilitar os seus estudos, o Gran Cursos Online separou para você, futuro advogado, as últimas quatro provas da primeira fase do Exame de Ordem da OAB. É só clicar no link para acessar a prova e baixá-la:

• Prova OAB XXVIII
• Prova OAB XXIX
• Prova OAB XXX
• Prova OAB XXXI
• Gabarito OAB XXVIII
• Gabarito OAB XXIX
• Gabarito OAB XXX
• Gabarito OAB XXXI

 

Prova OAB: Banca Organizadora

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela aplicação da Prova OAB/Exame de Ordem desde 2010. A exceção foi o primeiro Exame, organizado no primeiro semestre de 2010, quando foi organizado pela então Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

 

Prova OAB: Reaproveitamento

Os candidatos que não conseguiram aprovação na 2ª Fase no XXX Exame de Ordem poderão reaproveitar os pontos da 1ª fase daquele certame. Trata-se de uma ‘repescagem’, assim classificada pelos examinandos. Essa é uma faculdade do candidato, que poderá pagar um valor de taxa de R$ 130,00. Foram abertos três prazos de inscrição.

O reaproveitamento da 1ª fase só é possível por uma única vez e no Exame subsequente.

 

Prova OAB: Requisitos

Para fazer o Exame de Ordem, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2020.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.

 

Prova OAB: Etapas

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. O candidato deverá possuir somente de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a
realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

O ingresso de examinando no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura. O examinando que esteja com temperatura corporal acima de 37,8ºC não poderá realizar a prova prático-profissional.

Durante a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo. Somente será permitido que os examinandos realizem lanches de rápido consumo no local de prova quando estritamente necessário. O examinando deverá retirar a máscara apenas para se alimentar e recoloca-la imediatamente após terminar.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:

Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

A prova objetiva terá a duração de cinco horas e foi aplicada no dia 13 de junho de 2021, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF. Cada questão vale um ponto.

As questões da prova objetiva poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.

 

Prova OAB: 2ª Fase

Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas. A data inicial prevista era o dia 5 de abril, mas em decorrência do Coronavírus no Brasil, foi adiada para o dia 6 de dezembro.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher uma das seguintes opções:

• Direito Administrativo
• Direito Civil + Direito Processual Civil
• Direito Constitucional
• Direito Empresarial
• Direito Penal + Direito Processual Penal
• Direito do Trabalho + Direito Processual Trabalhista
• Direito Tributário

A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.

• 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
• 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

 

Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos

O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer
  comentários, anotações ou comparações.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
• Leis de Introdução dos Códigos
• Instruções Normativas
• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
• Exposição de Motivos
• Regimento Interno
• Resoluções dos Tribunais
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
• Separação de códigos por clipes
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

 

Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:

• Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
• Jurisprudências
• Anotações pessoais ou transcrições.
• Cópias reprográficas (xerox).
• Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
• Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
• Impressos da Internet.
• Informativos de Tribunais.
• Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
• Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
• Legislação comentada, anotada ou comparada.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

 

Prova OAB: Baixe AQUI as últimas provas-praticas

Tenha acesso as provas práticas do último Exame de Ordem e os seus respectivos padrões de respostas

• Prova Direito Administrativo (Baixe aqui o padrão de resposta)
• Prova Direito Civil (Baixe aqui o padrão de resposta)
• Prova Direito Constitucional (Baixe aqui o padrão de resposta)
• Prova Direito Empresarial (Baixe aqui o padrão de resposta)
• Prova Direito Penal (Baixe aqui o padrão de resposta)
• Prova Direito do Trabalho (Baixe aqui o padrão de resposta)
• Prova Direito Tributário (Baixe aqui o padrão de resposta)

 

Prova OAB: Recursos

Para os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o candidato deverá fazê-lo em uma página específica, que é aberta em um período determinado pela FGV. A Banca Recursal, analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.

Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.

 

Prova OAB: Números do Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou em 2019 o último levantamento referente aos Exames da Ordem organizados pela Fundação Getúlio Vargas, desde o II Exame. Os dados devem ser atualizados no decorrer de 2021, já com os dados do XXX e XXXI Exames.

Inscritos

Entre a edição II a XXIX, foram contabilizadas 3.555.972 inscrições, o que representa uma média de 126.999 inscritos por edição e 380.997 inscritos por ano. Nessas 28 edições, 1.077.837 participantes fizeram a prova; destes, 660.298 (61,26%) foram aprovados.

Confira abaixo a taxa de aprovação média por região:

 

Nota média na prova discursiva

Confira abaixo o demonstrativo em relação o aproveitamento do participante na primeira fase, sua nota na prova discursiva (segunda fase) e sua aprovação final. Logicamente, quanto maior foi o aproveitamento na primeira fase, maior foi a nota média obtida na segunda fase.

 

Na segunda fase, como é sabido, os examinandos elegem uma área. Pelos dados fornecidos pela FGV e OAB, a área de Direito Penal é uma das mais escolhidas para a prova da segunda fase, mas é a que conta com o segundo menor índice de aproveitamento. Confira abaixo a distribuição de inscritos e aproveitamento médio por área:

 

Prova OAB: Importância de um Curso Preparatório

Estudar para o Exame de Ordem com quem entende é essencial! São diversos professores capacitados e que entendem bem como são as questões e todo o procedimento do certame. São diversos mapas mentais, aulas esquematizando todo o conteúdo, mapas mentais e uma gama de resolução de questões. Tudo isso para deixar você bem preparado e com todas as dúvidas sanadas.

Então, conte com o Gran Cursos Online para garantir a sua aprovação!

 

Prova OAB: Calendário 2021

XXXII Exame de Ordem Unificado

• Edital: 10/12/2020
• Inscrições: 10/12 a 16/12/2020
• 1ª fase: 07/03/2021 (adiadas)
• 2ª fase: 02/05/2021

 

XXXIII Exame de Ordem Unificado

• Edital: 26/04/2021
• Inscrições: 26/04 a 03/05/2021
• 1ª fase: 11/07/2021
• 2ª fase: 12/09/2021

 

XXXIV Exame de Ordem Unificado

• Edital: 03/09/2021
• Inscrições: 03/09 a 13/09/2021
• 1ª fase: 28/11/2021
• 2ª fase: 06/02/2022

 

Prova OAB: Eventos

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Saiba como se preparar para o XXXII Exame OAB com a nossa especialista e professora, Roberta Queiroz. Tudo sobre as fases e exames:

Prova OAB: Edital do XXXII Exame