Prova OAB XXXIX (39º) Exame: 2ª fase em janeiro de 2024!

Prova OAB XXXIX (39º) Exame está em andamento. Acompanhe as datas e as últimas informações!

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27/11/2023 | 12:53Atualizado há 5 dias

O edital OAB XXXIX (39º) Exame está em andamento. A 1ª fase foi realizada no dia 19 de novembro de 2023. A 2ª fase será realizada em janeiro de 2024.

O edital complementar com as informações sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XXXVIII (38º) Exame de Ordem Unificado está publicado. As inscrições estão encerradas.

Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:

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Prova OAB: análise do edital XXXIX (39º) Exame

Confira a análise do edital com Roberta Queiroz e Raquel Bueno:

Prova OAB: situação atual

XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado

  • 19/11/2023: gabarito preliminar 1ª fase
  • 13/11/2023: locais de prova disponíveis no endereço eletrônico da organizadora
  • 23/10/2023: edital complementar (reaproveitamento)
  • 14/09/2023: Finalização das inscrições
  • 12/09/2023: inscrições  prorrogadas
  • 04/09/2023: abertura das inscrições
  • 28/08/2023: edital publicado

 XXXVIII (38º) Exame de Ordem Unificado

XXXVII 37º Exame de Ordem Unificado

Prova OAB: inscrições

Inscrições XXXIX (39º) Exame

As inscrições estiveram abertas entre os dias 04 e 14 de setembro de 2023 por meio do endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.

A taxa de inscrição foi de R$ 295,00.

Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora (até para evitar um congestionamento no site da Fundação Getúlio Vargas).

Isenção da taxa de candidatura

A isenção da taxa de inscrição foi disponibilizado para os seguintes candidatos:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
  • Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.

A solicitação será realizada no mesmo endereço eletrônico já mencionado.

🗓️ Cronograma das inscrições

Acompanhe o detalhamento das datas a seguir:

EVENTODATA
Período de inscriçõesde 4/9/2023 a 14/9/2023 (período prorrogado)
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição04/09/2023 a 11/09/2023
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa02/10/2023
Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa03/10/2023
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa18/10/2023
Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição20/10/2023

Prova OAB: necessidade do exame

A aprovação no Exame de Ordem é uma condição necessária para os profissionais da área de Direito exercerem a advocacia. E no mundo dos concursos públicos, praticamente todos os editais que exigem a graduação em Direito também cobram o registro na OAB.

Há casos que não há essa exigência, como nos cargos de Defensor, Juiz ou Delegado. Mas a Resolução 75/2009 do CNJ é clara ao dizer que é necessária a comprovação de três anos posterior à conclusão do curso de Direito. Tal comprovação pode vir mais facilmente a advocacia, mas também por meio de cargos como o de Analista Judiciário de Tribunais, por exemplo.

Prova OAB: disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva no Exame de Ordem da OAB:

1ª fase

Grupo A (38 questões)Grupo B (24 questões)Grupo C (18 questões)
Ética Profissional (08 questões)Direito Administrativo (05 questões)Direitos Humanos (02 questões)
Direito Civil (06 questões)Direito do Trabalho (05 questões)Direito Internacional (02 questões)
Processo Civil (06 questões)Processo do Trabalho (05 questões)ECA (02 questões)
Direito Constitucional (06 questões)Direito Tributário (05 questões)Direito Ambiental (02 questões)
Direito Penal (06 questões)Direito Empresarial (04 questões)Direito do Consumidor (02 questões)
Processo Penal (06 questões)__Filosofia do Direito (02 questões)
____Direito Previdenciário ** (02 questões)
____Direito Financeiro ** (02 questões)
____Direito Eleitoral ** (02 questões)

** Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame:  Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.

2ª fase

Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

Prova OAB: banca

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela aplicação da Prova OAB/Exame de Ordem desde 2010. A exceção foi o primeiro Exame, organizado no primeiro semestre de 2010, quando foi organizado pela então Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

Prova OAB: requisitos

Para fazer o Exame de Ordem, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.

Prova OAB: reaproveitamento

De acordo com o edital de abertura, o examinando que não lograr aprovação na prova prático-profissional terá a faculdade de reaproveitar o resultado da prova objetiva, para fins de realização da prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente.

O novo edital destaca que os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado estão dispostos no edital complementar.

Veja o cronograma:

EVENTODATA
Publicação do edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado28/08/2023
Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase)23/10/2023
Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado30/10/2023 a 06/11/2023
Período de atualização cadastral para todos os inscritos no reaproveitamento30/10/2023 a 06/11/2023
Período de solicitação de isenção da taxa30/10/2023 a 06/11/2023
➡️ Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa29/11/2023
Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa30/11/2023
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa20/12/2023
Prazo limite para pagamento da taxa22/12/2023
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional15/01/2024
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)21/01/2024

Prova OAB: etapas avaliativas

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

Durante a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:

SECCIONALCIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
AcreRio Branco.
AlagoasMaceió e Arapiraca.
AmazonasManaus.
AmapáMacapá.
BahiaSalvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
CearáFortaleza, Crato e Sobral.
Distrito FederalBrasília.
Espírito SantoVila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
GoiásGoiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
MaranhãoSão Luís e Imperatriz.
Minas GeraisBelo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
Mato GrossoCuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Mato Grosso do SulCampo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
ParáBelém, Marabá, Santarém e Redenção.
ParaíbaJoão Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
ParanáCuritiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama.
PernambucoRecife, Caruaru e Petrolina.
PiauíTeresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
Rio de JaneiroRio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
Rio Grande do NorteNatal e Mossoró.
Rio Grande do SulPorto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana.
RondôniaPorto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
RoraimaBoa Vista.
Santa CatarinaFlorianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
São PauloSão Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga.
SergipeAracaju.
TocantinsPalmas, Gurupi e Araguaína.

Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.

🗓️ Data da 1ª Fase do XXXIX (39º) Exame
19/11/2023

O edital destaca as áreas de conhecimento da etapa:

➡️Área de conhecimento 1ª Fase

Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Prova OAB: 2ª Fase

Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.

A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.

  • 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
  • 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
🗓️ Data da 2ª Fase do XXXIX (39º) Exame
21/1/2024

➡️Área de conhecimento 2ª Fase

Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos

O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Leis de Introdução dos Códigos
  • Instruções Normativas
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Exposição de Motivos
  • Regimento Interno
  • Resoluções dos Tribunais
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
  • Separação de códigos por clipes
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Prova OAB: recursos

Para os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o candidato deverá fazê-lo em uma página específica, que é aberta em um período determinado pela FGV. A Banca Recursal, analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.

Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.

Prova OAB: calendário 2023

XXXIX (39º) Exame da Ordem Unificado

✅ edital publicado.

39º Exame de Ordem Unificado
Edital28/8/2023
Inscrições:de 4/9/2023 a 11/9/2023
1ª fase19/11/2023
2ª fase21/1/2024

XXXVIII (38º) Exame da Ordem Unificado

✅ edital publicado.

38º Exame de Ordem Unificado
Edital17/4/2023
Inscrições:de 24/4/2023 a 2/5/2023
1ª fase9/7/2023
2ª fase10/9/2023

XXXVII (37º) Exame da Ordem Unificado

✅ edital publicado.

37º Exame de Ordem Unificado
Edital05/12/2022
Inscrições:de 12/12/2022 a 19/12/2022
1ª fase26/2/2023
2ª fase30/4/2023

Prova OAB: mentorias

1 – Mentoria Mentalidade do Aprovado OAB

A Mentoria Mentalidade do Aprovado será composta de módulos especiais contendo as principais demandas sobre a Prova OAB!

Todo o conteúdo será baseado em psicologia e neurociência.

Estrutura da Mentoria Mentalidade do Aprovado

Acompanhe as aulas da Mentoria Mentalidade do Aprovado para a Prova OAB:

➡️ 90 MINUTOS

  • AULA 1: Os fundamentos Emocionais
  • AULA 2: Protagonismo, antagonismo, e coadjuvante
  • AULA 3: Autosasabotagem
  • AULA 4: A Ansiedade como aliada e técnicas milagrosas
  • AULA 5: Não se compare! A soberba favorecida pelo mundo jurídico e a preocupação com a opinião alheia
  • AULA 6: A Procrastinação e suas raízes reais

➡️ 60 MINUTOS

  • AULA 7: A Garra
  • AULA 8: Aumentando A Sua Autoestima
  • AULA 9: Pessoas Tóxicas
  • AULA 10: Aumentando o seu foco

➡️ 30 MINUTOS

  • AULA 11: Pensamentos Negativos.
  • AULA 12: Organização Emocional E Material
  • AULA 13: Dizer Não: A Bolha Iniciando

➡️ 15 MINUTOS

  • AULA 14: Papéis Patológicos Com a OAB
  • AULA 15 : O dia da prova: Ensaie

➡️ 7 MINUTOS

  •  AULA 16: Prática e Terapia em Grupo
  • AULA 17: A véspera

👉 Faça a sua inscrição AQUI!

2 – Mentoria para o Exame 39º

A Mentoria OAB desenvolvida pelo GranXpert, é uma ferramenta que disponibiliza consultoria, plano de estudos personalizado e muito mais!

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Prova OAB: depoimento dos aprovados

Aos 23 anos, Syngryd focou nos estudos e foi aprovada na OAB e nos concursos do Detran/AM e CBAM.

Prova OAB: materiais gratuitos

Materiais para 1ª fase

📚E-books de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Processual Penal – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Processual Civil – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Penal – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Constitucional – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Civil – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Administrativo – DOWNLOAD AQUI

📕 E-book – Aprovação na 1ª Fase da OAB em 30 dias – Acesso aqui

💻 Curso Gratuito — 1ª Fase do Exame da OAB (2023) — com Aulas Teóricas + Preparação por Questões Objetivas + Diferenciais Exclusivos – ACESSO AQUI

Gran OAB: conheça os benefícios e prepare-se!

O Gran OAB oferece os seguintes diferenciais:

  • Conteúdo produzido por especialistas – Nosso time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
  • Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
  • Gran Seguro OAB – Em caso de não aprovação, o aluno terá o valor total de seu investimento transformado em créditos na compra de um novo curso;
  • Fórum de dúvidas – Entre em contato diretamente com os professores e tire suas dúvidas;
  • Simulados comentados – Simulado diagnóstico comentado em PDF com ranking de notas e análise da banca;
  • 30 dias para testar – Teste por 30 dias. Devolvemos o seu dinheiro em caso de insatisfação com o produto.

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Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame

Edital OAB XXXIX (39º)XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscriçõesde 4/9/2023 a 14/9/2023 (prorrogada)
Taxa de inscriçãoR$ 295,00
Data da prova de 1ª fase19/11/2023
Data da prova de 2ª fase21/1/2024
EditalEDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI
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