Prova OAB XL (40º) Exame: 1ª fase em 24/03!

Prova OAB: fique por dentro de todas as informações do Exame de Ordem!

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15/03/2024 | 17:16Atualizado há 3 dias

Atenção, examinandos! A Prova OAB é uma oportunidade única para quem deseja seguir a carreira de advogado no Brasil. A 1ª fase do edital OAB XL (40º) Exame será realizada no dia 24 de março de 2024.

No dia 18 de março de 2024 estará disponível a consulta aos locais de prova.

O Edital Complementar do XL (40º) Exame de Ordem está disponível. Os candidatos que não conseguiram a aprovação na 2ª fase do XXXIX (39º) Exame de Ordem terão uma nova chance. As inscrições estão abertas até o dia 13 de março de 2023.

Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:

O veredito da aprovação

Durante as próximas duas semanas, de 11 a 24 de março, abriremos nossas portas para uma maratona final intensiva, totalmente gratuita e online, focada em garantir seu sucesso na 1ª fase do 40º Exame da OAB.

Nossas aulas serão elaboradas de forma que você possa estudar todas as 20 disciplinas do edital de forma eficaz, priorizando o que realmente importa para sua prova.

Além disso, você contará com o apoio e a expertise de alguns dos professores mais reconhecidos do país.

Está na hora de fazer a escolha que mudará sua preparação! Junte-se a nós!
E no dia 23/03 , a partir das 7h acompanhe AO VIVO no YouTube a mais completa Revisão de Véspera.

Não perca esta oportunidade de preparação intensiva! Inscreva-se AQUI agora mesmo.

40º Exame OAB – Análise do Edital com Roberta Queiroz

Confira o conteúdo na íntegra:

Prova OAB: situação atual

XL (40º) Exame de Ordem Unificado

  • 28 de fevereiro de 2024: publicação do edital complementar
  • 28 de fevereiro de 2024: Conselho Pleno da OAB Nacional criou um banco de dados para verificar a idoneidade moral de novos advogados
  • 29 de dezembro de 2023: edital publicado

XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB: inscrições

Inscrições XL (40º) Exame

As inscrições foram realizadas entre os dias 08 e 16 de janeiro de 2024 por meio do endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.

Recentemente, as inscrições foram reabertas até o dia 22 de janeiro de 2022.

A taxa de inscrição está reajustada para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Importante pontuar para os futuros examinados que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, nos próximos editais, não deixe para última hora.

Isenção da taxa de candidatura

A isenção da taxa de inscrição será disponibilizado para os seguintes candidatos:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
  • Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.

A solicitação será realizada no mesmo endereço eletrônico já mencionado.

Prova OAB: necessidade do exame

Para os profissionais do Direito, a aprovação no Exame de Ordem é um passo fundamental na carreira.

  • Exercer a advocacia: É a porta de entrada para a advocacia, a área mais tradicional para quem se forma em Direito.
  • Concursos públicos: A maioria dos editais que exigem graduação em Direito também solicitam o registro na OAB.
  • Experiência profissional: A comprovação de três anos de experiência jurídica é frequentemente requisitada em concursos e na advocacia.

Exceções à regra:

  • Cargos específicos: Em alguns casos, como para Defensor, Juiz ou Delegado, a aprovação no Exame de Ordem não é obrigatória.
  • Outras formas de comprovação: A experiência jurídica pode ser comprovada por meio de cargos como Analista Judiciário de Tribunais, por exemplo.

A Resolução 75/2009 do CNJ:

  • Exigência de três anos de experiência: A resolução determina que, para alguns cargos públicos, é necessária a comprovação de três anos de experiência jurídica após a conclusão do curso de Direito.
  • Facilidade na comprovação: A advocacia é uma das maneiras mais fáceis de comprovar a experiência, mas outras opções existem.

Conclusão:

  • A aprovação no Exame de Ordem é fundamental para a maioria dos profissionais do Direito.
  • A experiência jurídica também é importante e pode ser comprovada de diferentes maneiras.
  • Planeje sua carreira e busque a aprovação no Exame de Ordem para ampliar suas oportunidades.

Prova OAB: disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva no Exame de Ordem da OAB:

1ª fase

Grupo A (38 questões)Grupo B (24 questões)Grupo C (18 questões)
Ética Profissional (08 questões)Direito Administrativo (05 questões)Direitos Humanos (02 questões)
Direito Civil (06 questões)Direito do Trabalho (05 questões)Direito Internacional (02 questões)
Processo Civil (06 questões)Processo do Trabalho (05 questões)ECA (02 questões)
Direito Constitucional (06 questões)Direito Tributário (05 questões)Direito Ambiental (02 questões)
Direito Penal (06 questões)Direito Empresarial (04 questões)Direito do Consumidor (02 questões)
Processo Penal (06 questões)__Filosofia do Direito (02 questões)
____Direito Previdenciário ** (02 questões)
____Direito Financeiro ** (02 questões)
____Direito Eleitoral ** (02 questões)

** Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame:  Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.

2ª fase

Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

Prova OAB: banca

Uma parceria de sucesso desde 2010:

  • A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora do Exame de Ordem desde o segundo semestre de 2010.
  • A FGV é uma instituição renomada por sua expertise na organização de concursos públicos de alto nível.
  • Essa parceria garante a qualidade, a confiabilidade e a transparência do Exame de Ordem.

primeiro Exame de Ordem, realizado no primeiro semestre de 2010, foi organizado pela Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

Prova OAB: requisitos

Para fazer o Exame de Ordem, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na OAB.

Prova OAB: reaproveitamento

Repescagem na Prova da OAB: como Funciona?

O Exame de Ordem oferece aos candidatos a oportunidade de reaproveitar a nota da 1ª fase na prova subsequente, através da repescagem. Essa chance é válida apenas para aqueles que obtiveram aprovação na 1ª fase.

Como Funciona a Repescagem:

  • O candidato realiza apenas a prova da 2ª fase do Exame de Ordem subsequente;
  • A nota da 1ª fase reaproveitada é a mesma obtida no exame anterior;
  • A inscrição para a repescagem é feita através do site da FGV.

Reaproveitamento do XXXIX (39º) Exame de Ordem Unificado

Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado estão dispostos no edital complementar já publicado.

As inscrições serão realizadas entre 17h do dia a 6 de março e 17h do dia a 13 de março de 2024 (horário de Brasília).

O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: (http://oab.fgv.br).

A taxa de inscrição é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Veja o cronograma na íntegra:

EVENTODATA
Período de inscrição para reaproveitamento06/03/2024 a 13/03/2024
Período de atualização cadastral para todos os inscritos no reaproveitamento06/03/2024 a 13/03/2024
Período de solicitação de isenção da taxa06/03/2024 a 13/03/2024
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa04/04/2024
Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa05/04/2024
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa22/04/2024
Prazo limite para pagamento da taxa24/04/2024
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional13/05/2024
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)19/05/2024

Prova OAB: etapas avaliativas

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório. O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

Durante a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:

SECCIONALCIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
AcreRio Branco.
AlagoasMaceió e Arapiraca.
AmazonasManaus.
AmapáMacapá.
BahiaSalvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
CearáFortaleza, Crato e Sobral.
Distrito FederalBrasília.
Espírito SantoVila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
GoiásGoiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
MaranhãoSão Luís e Imperatriz.
Minas GeraisBelo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
Mato GrossoCuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Mato Grosso do SulCampo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
ParáBelém, Marabá, Santarém e Redenção.
ParaíbaJoão Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
ParanáCuritiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama.
PernambucoRecife, Caruaru e Petrolina.
PiauíTeresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
Rio de JaneiroRio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
Rio Grande do NorteNatal e Mossoró.
Rio Grande do SulPorto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana.
RondôniaPorto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
RoraimaBoa Vista.
Santa CatarinaFlorianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
São PauloSão Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga.
SergipeAracaju.
TocantinsPalmas, Gurupi e Araguaína.

Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.

O edital destaca as áreas de conhecimento da etapa:

➡️Área de conhecimento 1ª Fase

Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

🗓️ Data da 1ª Fase do XL (40º) Exame
24/03/2024

Prova OAB: 2ª Fase

Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.

A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.

  • 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
  • 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
🗓️ Data da 2ª Fase do XL (40º) Exame
19/05/2024

➡️Área de conhecimento 2ª Fase

Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos

O candidato poderá levar consigo materiais para consulta. Confira a lista de materiais permitidos:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Leis de Introdução dos Códigos
  • Instruções Normativas
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Exposição de Motivos
  • Regimento Interno
  • Resoluções dos Tribunais
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
  • Separação de códigos por clipes
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Prova OAB: recursos

Para os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o candidato deverá fazê-lo em uma página específica, que é aberta em um período determinado pela FGV. A Banca Recursal, analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.

Cada examinando poderá interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, limitado a até 5.000 (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, seja claro, consistente e objetivo em sua justificativa.

Prova OAB: calendário 2024

Calendário OAB 2024: XL (40º) Exame de Ordem Unificado

XL (40º) Exame de Ordem Unificado
Publicação do edital29/12/2023 (data alterada)
Período de inscriçõesde 08/01/2024 a 16/01/2024
1ª fase (prova objetiva)24/03/2024
2ª fase (prova prático-profissional)19/05/2024

Calendário OAB 2024: XLI (41º) Exame de Ordem Unificado

XLI (41º) Exame de Ordem Unificado
Publicação do edital06/05/2024
Período de inscriçõesde 13/05/2024 a 21/05/2024
1ª fase (prova objetiva)28/07/2024
2ª fase (prova prático-profissional)22/09/2024

Calendário OAB 2024: XLII (42º) Exame de Ordem Unificado

XLII (42º) Exame de Ordem Unificado
Publicação do edital09/09/2024
Período de inscriçõesde 16/09/2024 a 24/09/2024
1ª fase (prova objetiva)01/12/2024
2ª fase (prova prático-profissional)16/02/2025

Prova OAB: depoimento dos aprovados

Aos 23 anos, Syngryd focou nos estudos e foi aprovada na OAB e nos concursos do Detran/AM e CBAM.

Prova OAB: materiais gratuitos

Materiais para 1ª fase

📚E-books de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Processual Penal – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Processual Civil – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Penal – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Constitucional – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Civil – DOWNLOAD AQUI
  • E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase OAB: Direito Administrativo – DOWNLOAD AQUI

📕 E-book – Aprovação na 1ª Fase da OAB em 30 dias – Acesso aqui

💻 Curso Gratuito — 1ª Fase do Exame da OAB (2023) — com Aulas Teóricas + Preparação por Questões Objetivas + Diferenciais Exclusivos – ACESSO AQUI

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  • Conteúdo produzido por especialistas – Nosso time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
  • Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
  • Gran Seguro OAB – Em caso de não aprovação, o aluno terá o valor total de seu investimento transformado em créditos na compra de um novo curso;
  • Fórum de dúvidas – Entre em contato diretamente com os professores e tire suas dúvidas;
  • Simulados comentados – Simulado diagnóstico comentado em PDF com ranking de notas e análise da banca;
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Resumo do Edital OAB XL (40º) Exame

Edital OAB XL (40º) ExameXL EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscriçõesde 08/01/2024 a 16/01/2024 Inscrições reabertas de 18 a 22/01
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase24/03/2024
Data da prova de 2ª fase19/05/2024
EditalEDITAL OAB XL (40º) EXAME DOWNLOAD AQUI

Resumo do edital OAB XXXIX (39º) Exame

Edital OAB XXXIX (39º)XXXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscriçõesde 4/9/2023 a 14/9/2023 (prorrogada)
Taxa de inscriçãoR$ 295,00
Data da prova de 1ª fase19/11/2023
Data da prova de 2ª fase21/1/2024
EditalEDITAL OAB XXXIX (39º) EXAME DOWNLOAD AQUI

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