INSS: saiba mais sobre a instituição!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos órgãos nacionais mais importantes para os brasileiros. A instituição é responsável pela garantia de direitos, auxílios e benefícios a diversas pessoas, de acordo com uma série de critérios estabelecidos por lei. O INSS é fundamental para a qualidade de vida e segurança social de muitas pessoas.

Pensando nisso, hoje vamos apresentá-lo para você. Nesse post, você vai conhecer a história do INSS, suas competências e serviços. Vamos lá?

Navegue pelo indice:

INSS: como surgiu?
Quem pode ser contribuinte do INSS?
INSS: conheça os benefícios
Como trabalhar no INSS?
Como a Gran Faculdade me ajuda no concurso do INSS?

Destaques:

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INSS: como surgiu?

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, foi criado na década de 1990 através do Decreto n° 99.350. O órgão surgiu a partir da junção dos extintos Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Trata-se de uma instituição vinculada a algum Ministério relacionado ao trabalho e/ou previdência social como uma autarquia. Ou seja, o INSS é um órgão que tem autonomia própria. O objetivo da instituição é garantir a subsistência dos contribuintes em determinados casos: doença, aposentadoria, licenças, entre outros.

Dessa forma, o INSS funciona como uma espécie de “cofrinho”, em que as pessoas que contribuem com determinados valores têm direito a receber um salário ou auxílio financeiro quando precisar. Essa contribuição é obrigatória ou está inclusa em algumas situações, como empregos CLT ou MEI, mas as pessoas podem contribuir voluntariamente também, independente de vínculo empregatício.

Nesse sentido, o INSS é uma organização que presta serviços previdenciários para a população brasileira. Sempre prezando pela transparência, integridade e qualidade no atendimento das demandas de seus usuários.

A busca por melhorias é contínua, bem como a modernização operacional e de programas, otimização de resultados e ferramentas que melhorem e agilizem os processos envolvendo as atividades do INSS.

Quem pode ser contribuinte do INSS?

O INSS atualmente atende mais de 50 milhões de pessoas dentre as seguintes categorias de contribuição:

Empregado: pessoas que trabalham em empresas mediante remuneração;
Empregado doméstico: pessoas que trabalham prestando serviços residenciais para pessoas físicas ou famílias, sem fins lucrativos (domésticas, jardineiros…);
Trabalhador avulso: pessoas que trabalham, esporadicamente para empresas intermediadas por algum órgão ou sindicato;
Contribuinte individual: pessoas que trabalham para uma ou mais empresas, mediante remuneração, por conta própria.
Segurado especial: pequenos agricultores e pescadores.
Segurado facultativo: pessoas que têm mais de 16 anos, não têm renda própria, mas contribuem voluntariamente para o INSS.

INSS: conheça os benefícios

Os contribuintes do INSS tem acesso a alguns tipos de benefícios de acordo com o tipo de contribuição feita. Em geral, o órgão disponibiliza os seguintes benefícios:

Benefícios previdenciários

Trata-se das aposentadorias, podendo ser por:

Idade: trabalhadores urbanos a partir de 65 anos (sexo masculino) e 60 anos (sexo feminino). Quem é trabalhador rural pode solicitar a aposentadoria cinco anos antes, de acordo com o sexo.
Invalidez: quando a pessoa comprove que não pode mais trabalhar devido a alguma doença ou acidente. Ou seja, quando o trabalhador está incapacitado de trabalhar.
Tempo de contribuição: contribuintes integrais ou parciais que tenham contribuído para o INSS por pelo menos 35 anos (sexo masculino) ou 30 anos (sexo feminino). Deve-se combinar idade mínima e tempo de contribuição, nesse caso.
Especial: é o caso de pessoas que tenham trabalhado em condições insalubres ou prejudiciais à saúde. Nesse caso, a pessoa deve comprovar o tempo de trabalho e o risco que esteve exposto.

Auxílios

Aqui diz respeito aos benefícios pagos pelo INSS em caso de doença e/ou alguns tipos de licença:

Auxílio-doença: quando o trabalhador é impedido de trabalhar devido a alguma questão de saúde e tranha que se afastar por um período que ultrapasse 15 dias consecutivos;
Auxílio-acidente: é o caso de trabalhadores que sofreram algum acidente que deixou sequelas que reduzem a sua capacidade de exercer as atividades da sua função.
Auxílio-reclusão: é destinado a dependentes de contribuintes que tenham sido presos por qualquer motivo. Os dependentes têm direito a receber o auxílio durante todo o período da reclusão e será pago se a pessoa não estiver recebendo salário ou qualquer outro tipo de benefício do INSS.

Pensões

As pensões são benefícios concedidos pelo INSS nas seguintes situações:

Morte: quando um contribuinte responsável financeiramente pela casa morre, a família tem direito a receber esse benefício.
Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente: também conhecido como LOAS, em referência à Lei Orgânica da Assistência Social. É um benefício destinado a pessoas que não tem condições de contribuir para o INSS, que não tenham outros parentes recebendo nenhum benefício e se encontrem incapacitados para trabalho e vida independente.

Como trabalhar no INSS?

Para trabalhar no INSS é preciso prestar concurso público. Dentre os diversos cargos, os mais comuns são os de Técnico e Analista de Seguro Social. A partir daí, as atividades podem variar de acordo com a área de formação do candidato e demanda do órgão:

Técnico de Seguro Social

O candidato deve possuir o ensino médio completo, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Em geral, as atribuições são relacionadas a questões administrativas e de atendimento ao público:
Atender ao público;

Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
Participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação;
Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
Realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS;
Atuar em atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa;

Analista de Seguro Social

No caso de Analista, as funções variam de acordo com a demanda da instituição. Nesse caso, o candidato deve possuir diploma de Ensino Superior reconhecido pelo MEC e atender aos requisitos do edital (arquivista, médico, advogado, gestor público…). Em geral, as atividades giram em torno de:

Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS;
Elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
Supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
Realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
Promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o
reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial;
Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.

Como a Gran Faculdade me ajuda no concurso do INSS?

Aqui na Gran Faculdade você encontra o que precisa para ter um excelente desempenho na preparação para a carreira no INSS. Seja fazendo cursos de graduação para um cargo mais alto, como também de pós-graduação para capacitação e aperfeiçoamento e preparo profissional para a função e para o concurso em si:

Graduação em Administração

O curso de Administração da Gran Faculdade tem como principal objetivo formar administradores competentes, tanto do ponto de vista ético quanto técnico, aptos para atuar em cenários diversificados, na execução de atividades táticas e estratégicas.

Tecnólogo em Gestão Pública

O curso de Gestão Pública da Gran Faculdade tem como objetivo formar gestores competentes, tanto do ponto de vista ético quanto técnico, aptos a gerir projetos públicos estatais e não estatais, a partir da definição e da execução de técnicas e estratégias.

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil

Promover o conhecimento e contribuir para uma visão crítica do direito civil e do processo civil contemporâneos.

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Promover o desenvolvimento de competências que habilitem o profissional a se posicionar com a lei em face de situações concretas envolvendo litígios trabalhistas decorrentes da relação de trabalho.

Pós-Graduação em Processo Previdenciário

Capacitar membros de Poder, servidores públicos, advogados e profissionais de empresas privadas que busquem atualizações acerca das alterações normativas e jurisprudenciais em matéria previdenciária.

Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas aos Tribunais do Trabalho

Capacitar membros de Poder, servidores públicos e candidatos ao serviço público, além de advogados e profissionais de empresas privadas que busquem se aperfeiçoar na área trabalhista.

Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Pública

Promover a capacitação de profissionais na área da advocacia pública, com conhecimentos teóricos e práticos e uma visão técnica e especializada para lidar com os desafios do Direito Público.

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