Concurso ALECE: saiba tudo sobre a isenção da taxa de inscrição!

O edital do concurso ALECE já está publicado! Os candidatos do concurso da Assembleia Legislativa do Ceará têm até esta sexta-feira, 22 de maio de 2026, para solicitar a isenção total da taxa de inscrição

Para pedir a gratuidade, o candidato deve selecionar corretamente a modalidade de isenção no sistema de inscrição e enviar toda a documentação exigida por meio de upload no portal do IDECAN: www.idecan.org.br.

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Navegue pelo índice e acompanhe mais detalhes sobre a isenção da taxa no concurso ALECE:

• Quem pode solicitar
• Curso online para o concurso ALECE
• Resumo e edital do concurso

Quem pode solicitar a isenção da taxa no concurso ALECE

O edital ALECE prevê cinco possibilidades de isenção da taxa de inscrição:

Doadores de sangue

Os candidatos doadores de sangue devem apresentar:

• Certidão do HEMOCE comprovando pelo menos duas doações em um período de um ano;
• A última doação deve ter ocorrido em até 12 meses antes do início das inscrições;
• Formulário disponibilizado no edital;
• Documento de identidade.

Estudantes de instituições públicas

Podem solicitar isenção os candidatos que estudam ou concluíram os estudos em instituições públicas de ensino.

A documentação exigida é:

• Declaração ou certificado da instituição pública;
• Formulário disponibilizado no edital;
• Documento de identidade.

Pessoas com deficiência (PcD)

Os candidatos PcD devem enviar:

• Laudo médico ou laudo caracterizador da deficiência emitido nos últimos 36 meses;
• Documento deve informar espécie e grau da deficiência;
• Assinatura e registro profissional do médico responsável;
• Formulário disponibilizado no edital;
• Documento de identidade.

Nos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência permanente irreversível, o laudo possui validade indeterminada.

Candidatos com renda familiar de até dois salários mínimos

Os candidatos estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos precisam apresentar:

• Páginas específicas da Carteira de Trabalho do candidato e dos familiares;
• Documento de identidade dos membros da família;
• Contracheques recentes;
• Declaração de renda para trabalhadores autônomos ou RPA;
• Formulário disponibilizado no edital;
• Documento de identidade do candidato.

Candidatos em situação de hipossuficiência econômica

Também poderão solicitar isenção os candidatos hipossuficientes que apresentarem documentos como:

• Conta de energia com consumo de até 80 kWh;
• Conta de água com consumo de até 10 m³;
• Comprovante de benefício assistencial federal;
• Documento que comprove renda mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa do núcleo familiar;
• Formulário disponibilizado no edital;
• Documento de identidade.

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Resumo do concurso ALECE