Concurso ALEMA: veja a legislação cobrada para as provas

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está com edital publicado para o concurso ALEMA com vagas de níveis médio e superior. As inscrições serão encerradas em breve, no dia 10 de abril de 2023.

As provas estão previstas para agosto deste ano. Fique atento, concurseiro(a)!

Confira ao longo desta matéria informações sobre o concurso ALEMA, para facilitar a sua navegação, utilize o índice abaixo:

• Legislação cobrada
• Resumo e edital do concurso
• Curso online ALEMA
• Assinatura Ilimitada

Concurso ALEMA: legislação

Conforme o edital de abertura será comum, para todos os cargos, a cobrança dos conteúdos abaixo em relação à legislação.

Regimento Interno da ALEMA

• 1.1 Disposições Preliminares.
• 1.2. Dos Órgãos da Assembleia.
• 1.3. Dos Deputados.
• 1.4. Das Sessões da Assembleia.
• 1.5. Das Proposições.
• 1.6. Da Participação da Sociedade Civil.
• 1.7. Da Discussão e Votação.
• 1.8. Da Elaboração Especial.
• 1.9. Da Posse do Governador e do Vice-Governador.
• 1.10. Do Processo do Governador, do Vice-Governador do Estado e de Secretário de Estado por Crime de Responsabilidade.
• 1.11. Do Comparecimento dos Secretários de Estado.
• 1.12. Da Polícia da Assembleia.
• 1.13. Da Administração e da Economia Interna.
• 1.14. Das Disposições Finais e Transitórias.

Também será cobrado entendimento sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão – Lei n. 6.107/94.

Válido lembrar que outras leis poderão ser cobradas dependendo do cargo específico de interesse.