Edital ALEPA SAIU! Concurso oferta inicial até R$ 10,3 mil

O edital ALEPA saiu! O certame da Assembleia Legislativa do Pará está sendo organizado pela Fundação CETAP. A seleção oferece oportunidades para cargos de níveis médio e superior. O edital prevê 135 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva, com remuneração de R$ R$ 2.295,22 + gratificação de dedicação legislativa de 80% (Remuneração total: R$ 4.131,40) a R$ 3.697,73 + Gratificação NS (80%) + Gratificação DL 04/12 (100%) (Remuneração total: R$ 10.353,64).

As inscrições poderão ser realizadas entre 01 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, mediante pagamento de taxa que varia entre R$ 98,00 a R$ 108,00. O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: https://fundacaocetap.selecao.net.br/.

As provas objetivas estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2026.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital ALEPA:

• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso ALEPA
• Assinatura Ilimitada

Edital ALEPA: remuneração e benefícios

De acordo com o edital da Assembleia Legislativa do Pará a remuneração inicial dos cargos varia de R$ 4.131,40 a R$ 10.353,64.

Acompanhe no quadro a seguir o detalhamento:

Edital ALEPA: inscrições

As inscrições do edital ALEPA 2026 serão realizadas entre 01 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026. Os candidatos deverão acessar a página da Fundação CETAP: https://fundacaocetap.selecao.net.br/.

As taxas de inscrição variam de acordo com o cargo de escolha do candidato. Acompanhe os valores das taxas a seguir:

Isenção da taxa de inscrição

Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos com deficiência e os candidatos hipossuficientes, conforme previsto no edital.

A solicitação poderá ser realizada entre 01/10/2026 e 02/10/2026.

Edital ALEPA: cargos e vagas

O edital ALEPA 2026 oferta um total de 135 vagas mais a formação de cadastro de reserva, que serão distribuídas da seguinte maneira:

Procurador

Cargos de Nível Superior

Cargos de Nível Médio

Requisitos e atribuições dos cargos

Acompanhe na relação a seguir, os requisitos e as atribuições dos cargos ofertados no concurso ALEPA 2026:

Concurso ALEPA: procurador

• Requisito: ensino superior completo em Direito, com registro no órgão de classe.
• Atribuições: representar judicialmente a Assembleia Legislativa; prestar assessoramento jurídico à Mesa Diretora; emitir pareceres em processos administrativos, contratos, convênios, licitações e matérias legislativas; analisar a constitucionalidade de projetos; elaborar informações e documentos destinados ao Poder Judiciário; atuar em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, quando designado; e exercer outras atividades jurídicas relacionadas ao cargo.

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Concurso ALEPA: cargos de Nível Superior

Assessoramento Legislativo – Consultor

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: prestar assessoramento técnico, jurídico e administrativo aos Deputados, Comissões e Mesa Diretora; elaborar projetos de lei, decretos legislativos e resoluções; emitir pareceres sobre matérias legislativas e administrativas; analisar a legalidade de proposições; redigir pronunciamentos e correspondências oficiais; além de realizar estudos e pesquisas relacionados à administração legislativa.

Assessoramento Legislativo – Assessor Técnico

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: prestar assessoramento à Mesa Diretora, Comissões e parlamentares; elaborar pareceres, relatórios, projetos e documentos legislativos; acompanhar a tramitação de proposições; realizar pesquisas e estudos técnicos; minutar contratos e convênios; participar de comissões administrativas e auxiliar em treinamentos e atividades relacionadas à técnica legislativa.

Assessoramento Legislativo – Técnico Legislativo

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: analisar processos legislativos e emitir pareceres técnicos; elaborar projetos, requerimentos e outros documentos; realizar pesquisas e estudos para subsidiar a atuação parlamentar; prestar suporte às Comissões, audiências públicas e eventos legislativos; revisar debates e auxiliar na elaboração das leis orçamentárias.

Analista Legislativo – Auditoria

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: realizar auditorias contábeis, financeiras e administrativas; analisar demonstrativos e processos; verificar controles internos e aplicação de recursos; identificar irregularidades; elaborar relatórios e pareceres; e prestar suporte técnico à Presidência.

Analista Legislativo – Programação

• Requisito: ensino superior completo em área de informática.
• Atribuições: desenvolver, revisar e avaliar programas, sistemas e aplicativos; analisar especificações de sistemas; organizar projetos de programação; avaliar o desempenho dos programas e programadores; elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres relacionados à área.

Analista Legislativo – Medicina

• Requisito: ensino superior completo em Medicina, com registro no órgão de classe.
• Atribuições: realizar exames admissionais e periódicos; prestar atendimento médico; executar ações de medicina preventiva e do trabalho; realizar perícias e procedimentos ambulatoriais; acompanhar servidores hospitalizados quando solicitado; homologar atestados e emitir relatórios e pareceres médicos.

Analista Legislativo – Engenharia

• Requisito: ensino superior completo em Engenharia Civil, com registro no órgão de classe.
• Atribuições: elaborar e acompanhar projetos de recuperação de imóveis, equipamentos e instalações; supervisionar a execução dos projetos; identificar problemas nos sistemas de refrigeração, hidráulico e elétrico; e acompanhar a manutenção dessas estruturas.

Analista Legislativo – Contabilidade

• Requisito: ensino superior completo em Ciências Contábeis, com registro no órgão de classe.
• Atribuições: supervisionar lançamentos contábeis e movimentações financeiras; elaborar e revisar balanços e balancetes; realizar perícias e auditorias contábeis; acompanhar contratos e convênios; elaborar relatórios financeiros e pareceres técnicos.

Analista Legislativo – Biblioteconomia

• Requisito: ensino superior completo em Biblioteconomia, com registro no órgão de classe.
• Atribuições: planejar e administrar serviços de biblioteca e documentação; catalogar, organizar e conservar o acervo; controlar empréstimos; coordenar a seleção e aquisição de materiais; disseminar informações e elaborar relatórios e pareceres técnicos.

Analista Legislativo – Análise de Sistema

• Requisito: ensino superior completo em área de informática.
• Atribuições: analisar e desenvolver sistemas; realizar estudos de viabilidade e custos; acompanhar projetos e avaliar seu desempenho; definir fluxos, controles e estruturas de sistemas; elaborar documentação, manuais, relatórios técnicos e pareceres.

Analista Legislativo – Administração

Requisito: ensino superior completo em Administração, com registro no órgão de classe.
Atribuições: analisar estruturas e procedimentos administrativos; propor métodos de racionalização e melhoria dos processos; elaborar estudos, fluxogramas e organogramas; avaliar programas e desempenho; realizar estudos sobre recursos humanos e propor normas para gestão de materiais e processos administrativos.

Analista Legislativo – Documentação de Plenário

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: acompanhar as sessões plenárias em conjunto com a Taquigrafia; coletar documentos e matérias apresentados pelos parlamentares; organizar blocos taquigráficos e materiais para revisão; e auxiliar na documentação dos trabalhos do Plenário.

Analista Legislativo – Revisão de Plenário

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: revisar os textos produzidos a partir das sessões legislativas; realizar correções ortográficas e adequações conforme as normas regimentais; e executar atividades relacionadas à revisão dos documentos do Plenário.

Analista Legislativo – Redação de Plenário

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: redigir e revisar pronunciamentos parlamentares; registrar os acontecimentos das reuniões; elaborar atas de Comissões Temporárias; acompanhar debates, palestras e eventos; conferir a publicação das atas e acompanhar as reuniões plenárias.

Analista Legislativo – Assistência Legislativa

• Requisito: ensino superior completo, com graduação em qualquer área e registro no órgão de classe, quando necessário.
• Atribuições: elaborar e organizar documentos e correspondências; auxiliar na preparação de sessões, reuniões e agendas parlamentares; organizar leis, decretos e demais documentos legislativos; atender parlamentares e público; realizar atividades administrativas, estatísticas e contábeis; e prestar suporte aos setores da Assembleia Legislativa.

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Concurso ALEPA: cargos de Nível Médio

Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência de Plenário

Requisito: ensino médio completo.
Atribuições: prestar atendimento a parlamentares, visitantes, jornalistas e servidores; distribuir materiais relacionados às reuniões; atender telefone e transmitir recados; orientar o público e autoridades; organizar o plenário e auxiliar nas atividades das reuniões.

Auxiliar Técnico Legislativo – Atendimento de Central Telefônica

Requisito: ensino médio completo.
Atribuições: realizar e receber chamadas telefônicas; transmitir recados; operar ramais e troncos; identificar e providenciar reparos em equipamentos telefônicos; registrar ligações e zelar pela conservação dos equipamentos.

Auxiliar Técnico Legislativo – Manutenção de Patrimônio

Requisito: ensino médio completo.
Atribuições: realizar manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e instalações elétricas e hidráulicas; controlar a movimentação de equipamentos; manusear equipamentos de proteção contra incêndio e comunicar ocorrências que possam comprometer a segurança.

Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa

Requisito: ensino médio completo.
Atribuições: executar atividades administrativas, como elaboração de documentos, preenchimento de formulários, organização e arquivamento de processos, controle de materiais e frequência de servidores; atender o público; operar sistemas informatizados e equipamentos; elaborar relatórios e auxiliar na organização de reuniões, sessões e comissões.

Edital ALEPA: conheça as etapas do concurso

O edital ALEPA 2026 indica as seguintes etapas de prova para cada um dos cargos:

• Etapas de prova para Procurador
• Etapas de prova para cargos de Nível Médio
• Etapas de prova para cargos de Nível Superior

Concurso ALEPA: etapas de prova para procurador

Para o cargo de Procurador, o concurso contará com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva: de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Títulos: de caráter classificatório;
• Etapa de Heteroidentificação: destinada aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos que optarem pelas vagas reservadas;
• Etapa de Verificação Documental: destinada aos candidatos autodeclarados indígenas ou quilombolas que optarem pelas vagas reservadas.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva terá 50 questões, com duração total de 5 horas, em conjunto com a Prova Discursiva. A avaliação valerá 10 pontos, e cada questão terá cinco alternativas, com apenas uma resposta correta.

As disciplinas cobradas serão:

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Legislação e Ética no Serviço Público: 10 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Conhecimentos Específicos: 20 questões.

Prova Discursiva

A Prova Discursiva será realizada no mesmo período da Prova Objetiva, com 5 horas de duração total para as duas avaliações. Caberá ao candidato distribuir o tempo entre as provas e realizar a transcrição das respostas para a folha correspondente.

Prova de Títulos

A Prova de Títulos terá pontuação máxima de 10 pontos e avaliará a titulação acadêmica apresentada pelo candidato. A pontuação será distribuída da seguinte forma:

• Doutorado: 5 pontos;
• Mestrado: 3 pontos;
• Pós-graduação Lato Sensu: 1 ponto por título, até o limite de 2 pontos.

Heteroidentificação

A Etapa de Heteroidentificação será realizada presencialmente e terá caráter exclusivamente eliminatório. Serão convocados os candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas pretas e pardas e não forem eliminados no concurso.

A avaliação considerará exclusivamente as características fenotípicas do candidato no momento do procedimento. A etapa será realizada por uma comissão de, no mínimo, cinco integrantes, e o procedimento será gravado em áudio e vídeo para registro e eventual recurso.

Verificação Documental

A Etapa de Verificação Documental terá caráter exclusivamente eliminatório e será realizada de forma não presencial. A avaliação será destinada aos candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas indígenas ou quilombolas e não forem eliminados no concurso.

O procedimento terá como objetivo confirmar a autodeclaração de pertencimento étnico. A análise será realizada por uma comissão composta por, no mínimo, cinco membros titulares e cinco suplentes, sendo vedada a exigência de comprovação baseada em ancestralidade.

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Concurso ALEPA: etapas de prova para cargos de Nível Médio

Para os cargos de nível superior, o concurso contará com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
• Etapa de Heteroidentificação: destinada aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos que optarem pelas vagas reservadas;
• Etapa de Verificação Documental: destinada aos candidatos autodeclarados indígenas ou quilombolas que optarem pelas vagas reservadas.

Prova Objetiva

Para os cargos de nível médio, a Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 3 horas. A avaliação terá 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta, valendo 10 pontos.

As disciplinas serão:

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Legislação e Ética no Serviço Público: 10 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Conhecimentos Específicos: 20 questões.

Heteroidentificação

A etapa será presencial e eliminatória, destinada aos candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas pretas e pardas e permanecerem no concurso. A análise considerará as características fenotípicas, e o procedimento será realizado por uma comissão de, no mínimo, cinco integrantes e gravado em áudio e vídeo.

Verificação Documental

A etapa será não presencial e eliminatória, destinada aos candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas indígenas ou quilombolas. O procedimento terá como objetivo confirmar a autodeclaração de pertencimento étnico e será conduzido por comissão formada por, no mínimo, cinco membros titulares e cinco suplentes, sem exigência de comprovação baseada em ancestralidade.

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Concurso ALEPA: etapas de prova para cargos de Nível Superior

Para os cargos de nível médio, as etapas do concurso serão:

• Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
• Etapa de Heteroidentificação: destinada aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos que optarem pelas vagas reservadas;
• Etapa de Verificação Documental: destinada aos candidatos autodeclarados indígenas ou quilombolas que optarem pelas vagas reservadas.

Prova Objetiva

Para os cargos de nível superior, a Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 3 horas. A avaliação será composta por 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta, totalizando 10 pontos.

As disciplinas serão:

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Legislação e Ética no Serviço Público: 10 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Conhecimentos Específicos: 20 questões.

Heteroidentificação

A etapa será presencial e eliminatória, destinada aos candidatos pretos e pardos que concorrerem às vagas reservadas. A avaliação considerará as características fenotípicas e será realizada por comissão de, no mínimo, cinco integrantes.

Verificação Documental

A etapa será não presencial e eliminatória, destinada aos candidatos indígenas e quilombolas que concorrerem às vagas reservadas. O procedimento verificará a autodeclaração de pertencimento étnico, sem exigência de comprovação por ancestralidade.

Último Concurso ALEPA

O último edital ALEPA foi publicado em 2006 e o certame também foi organizado pela Fundação CETAP.

Na ocasião, foram ofertadas as seguintes oportunidades:

• Cargos de nível fundamental completo: Agente de Serviços Gerais, Auxiliar de Plenário, Telefonista.
• Cargos de nível médio: Auxiliar Legislativo, Digitador, Documentador de Plenário, Redator de Plenário, Revisor de Plenário, Técnico em Enfermagem.
• Cargos de nível superior: Analista de Sistema, Auditor, Biblioteconomista, Contador, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Jornalista, Médico, Odontólogo, Programador, Psicólogo, Taquígrafo.

Os candidatos foram avaliados por provas objetiva (todos os cargos), prova prática (digitador, redator e taquígrafo) e provas de títulos (cargos de nível superior).

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Resumo do Edital ALEPA 2026