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Concurso DPE MG ofertou 30 vagas para Defensor Público
ATENÇÃO, concurseiros! Candidatos aprovados na seleção destinada a contratação de novos Defensores Públicos para a Defensoria Pública de Minas Gerais (Concurso DPE MG) devem ficar atentos ao prazo de realização das provas da segunda etapa do certame, correspondente a provas discursivas especializadas, de caráter unicamente eliminatório.
Os candidatos serão avaliados nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019 no período da manhã e da tarde. Maiores informações serão disponibilizadas no site da própria Defensoria.
Confira maiores detalhes do concurso DPE MG navegando pelo índice abaixo:
- Edital retificado
- Etapas do concurso
- Último concurso DPE MG
- Análise do edital e dicas de estudo
- Resumo do concurso DPE MG
Concurso DPE MG tem edital retificado
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do estado, as principais mudanças estão no conteúdo programático, no que se refere ao conteúdo de Direito Processual Civil.
O edital DPE MG já havia sido retificado em março quando foi alterada a data da prova, passando para o dia 26 de maio, na cidade de Belo Horizonte. Confira abaixo o cronograma atualizado!
O edital oferta 30 vagas para carreira de Defensor Público. Para ingressar na carreira é necessário ter diploma de Bacharel em Direito e pelo menos três anos de prática jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 22.158,82.
Etapas do concurso DPE MG
O concurso será composto das seguintes etapas:
1ª etapa – prova objetiva de múltipla escolha (eliminatória e classificatória);
2ª etapa – quatro provas discursivas especializadas (eliminatórias e classificatórias);
3ª etapa – inscrição definitiva (eliminatória), com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de higidez física e mental;
4ª etapa – uma prova oral (eliminatória e classificatória);
5ª etapa – avaliação de títulos (de caráter classificatório)
As provas das etapas presentes no concurso terão os seguintes conteúdos: Direito Constitucional, Financeiro e Tributário; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Legislação Especial; Direitos Humanos; Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica e Direito de Execução Penal.
A primeira etapa que é a Prova Objetiva que terá 100 questões. A segunda etapa que serão as quatro Provas Discursivas vão ser organizadas por grupos de disciplinas e serão realizadas da seguintes forma:
- Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
- Grupo II: Civil, Empresarial e Processual Civil;
- Grupo III: Constitucional, Tributário e Administrativo;
- Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais
A prova objetiva de múltipla escolha será realizada na data provável dia 26 de maio de 2019, em local e horário a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
A Prova Oral consistirá na arguição dos candidatos, acerca de pontos extraídos do programa das disciplinas e sorteados previamente. O procedimento ocorrerá em sessão pública e as disciplinas serão organizadas nos mesmos grupos das provas discursivas.
Já a avaliação de títulos, com caráter apenas classificatório, consistirá na atribuição de, no máximo, 10 pontos, para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais.
Último concurso Defensor Público
O último concurso aconteceu em 2014 e ofertou 100 vagas para o cargo de Defensor Público do Estado. A remuneração inicial da carreira era de R$ 18.935,15.
Sobre a DPE MG
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, prevista na Constituição Federal, em seu art. 134 (EC 80, 04/06/2014).
A ela foi atribuída, pela Emenda Constitucional 45/04, autonomia funcional, administrativa e orçamentária, passando, portanto, à condição de órgão constitucional independente, sem subordinação ao Poder Executivo.
Papel do Defensor Público
O Defensor Público é agente político que ingressa nos quadros da Defensoria após aprovação de concurso público de provas e títulos. A ele incumbe, em caráter de exclusividade, apurar o estado de necessidade daqueles que serão assistidos por seus serviços.
Como Passar? análise do edital e dicas de estudo
O Gran Cursos Online fez uma análise detalhada do edital do concurso, com dicas de estudo para você garantir a sua aprovação. O evento contou com a participação Nilton Carlos, que fez uma análise minuciosa do edital publicado te auxiliando a entender as particularidades do certame e os principais pontos do concurso para você fazer uma boa preparação.
https://www.youtube.com/watch?v=aIlIOiWvR6A
Resumo do concurso DPE MG:
- Concurso: Defensoria Pública de Minas Gerais (Concurso DPE MG)
- Banca organizadora: Fundep
- Cargo: Defensor Público
- Escolaridade: Nível superior
- Número de vagas: 30
- Remuneração: R$ 22.158,82,
- Inscrição: de 25 de março a 25 de abril de 2019
- Taxa de inscrição: R$ 260,00
- Data da prova objetiva: 26 de maio de 2019
- Link do edital
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