Concurso DPE PB: banca em definição; edital em breve!

Concurso DPE PB para servidores será realizado em breve. As oportunidades serão para níveis médio e superior. Veja os detalhes!

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O concurso DPE PB será realizado em breve! A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou um aviso de dispensa de licitação para contratar a banca organizadora do seu 1º concurso de servidores. O processo, feito de forma eletrônica, busca a proposta mais vantajosa para o planejamento, organização e execução do certame. As propostas podem ser enviadas até 22 de maio de 2026. O documento também apresenta os cargos e vagas previstas e detalha como serão as etapas de prova. Veja em “situação atual”.

O certame ofertará vagas para Analista nas especialidades de Assistente Jurídico, Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Sem Especialidade, além de vagas para Técnico da Defensoria.

As remunerações iniciais ofertadas variam entre R$ 3.500,00 a R$ 4.500,00. A seleção será composta por prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.

É importante ressaltar que comissão responsável passou por alterações no início do ano, fevereiro de 2026. Além disso, a Lei Orçamentária Anual de 2026 consta a abertura do novo certame. A iniciativa está listada entre as principais prioridades do órgão.

Em entrevista realizada no dia 25/04 a a Defensora Pública Geral, Maria Madalena Abrantes, reforçou a intenção de publicar o novo edital ainda em 2026. Ela também citou que a expectativa é de realizar as nomeações até fevereiro de 2027.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital concurso DPE PB:

Concurso DPE PB: situação atual

Veja abaixo o histórico do concurso público:

Concurso DPE PB: remuneração e benefícios

Com base no Termo de Referência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, os cargos ofertados e suas respectivas remunerações são os seguintes:

  • Técnico da Defensoria – Sem Especialidade: R$ 3.500,00.
  • Analista da Defensoria – Assistente Jurídico: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Auditor Interno: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Psicólogo: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Assistente Social: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Segurança da Informação: R$ 4.500,00.
  • Analista da Defensoria – Sem Especialidade: R$ 4.500,00.

Estrutura remuneratória

Com o tempo de trabalho, os valores irão aumentar. Acompanhe:

Analista da Defensoria

ClassePadrãoVencimento Base
C10R$ 6.425,00
C9R$ 6.150,00
C8R$ 5.900,00
C7R$ 5.725,00
C6R$ 5.550,00
B5R$ 5.375,00
B4R$ 5.200,00
B3R$ 4.850,00
A2R$ 4.675,00
A1R$ 4.500,00
Concurso DPE PB: estrutura remuneratória para Analista da Defensoria

Técnico da Defensoria

ClassePadrãoVencimento Base
C10R$ 5.150,00
C9R$ 5.000,00
C8R$ 4.700,00
C7R$ 4.550,00
C6R$ 4.400,00
B5R$ 4.250,00
B4R$ 4.100,00
B3R$ 3.800,00
A2R$ 3.650,00
A1R$ 3.500,00
Concurso DPE PB: estrutura remuneratória para Técnico da Defensoria

Benefícios

A mesma resolução destaca os seguintes benefícios:

  • auxílio alimentação;
  • auxílio saúde; e
  • auxílio funeral.

O documento destaca que as verbas indenizatórias não serão obrigatoriamente pagas em igual valor para os servidores efetivos, comissionados e Defensores Públicos.

Concurso DPE PB: cargos e vagas

O aviso de dispensa de licitação para contratação da banca organizadora do concurso da DPE PB prevê a oferta de 20 vagas para os cargos de Analista e Técnico da Defensoria, distribuídas em diferentes áreas de atuação.

Veja:

  • Analista da Defensoria (Assistente Jurídico): 4 vagas;
  • Analista da Defensoria (Auditor Interno): 1 vaga;
  • Analista da Defensoria (Desenvolvimento de Sistemas): 1 vaga;
  • Analista da Defensoria (Psicólogo): 1 vaga;
  • Analista da Defensoria (Assistente Social): 1 vaga;
  • Analista da Defensoria (Suporte e Infraestrutura de Redes): 1 vaga;
  • Analista da Defensoria (Segurança da Informação): 1 vaga;
  • Analista da Defensoria (sem especialidade): 1 vaga;
  • Técnico da Defensoria (sem especialidade): 9 vagas.

Reserva de vagas

Recentemente, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou uma nova resolução sobre reserva de vagas. A partir de agora, os concursos públicos de ingresso nas carreiras de Defensor(a) Público(a) e de servidor(a), nas seguintes proporções:

  • 25% (vinte e cinco por cento) para pessoas negras (pretas e pardas);
  • 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência;
  • 3% (três por cento) para pessoas indígenas;
  • 2% (dois por cento) para pessoas trans;
  • 2% (dois por cento) para pessoas quilombolas;
  • 1% (um por cento) para pessoas pertencentes as demais comunidades tradicionais.

A reserva de vagas observará os percentuais e incidirá por cargo e, quando houver, por especialidade, com arredondamento para o inteiro imediatamente superior quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) e para o inteiro imediatamente inferior quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos), observado o percentual global das cotas por edital.

Concurso DPE PB: carreira

A Lei Complementar Número 205, de 06 de novembro de 2024, também detalha a carreira na Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A remuneração dos servidores integrantes do PCCRDP, no primeiro ano de vigência desta Lei, será equivalente ao Padrão 1 da Classe A. Os valores estão descritos em “remuneração e benefícios”.

Os servidores também terão acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação – AQ – é um percentual que é calculado sobre o vencimento base dos servidores da Defensoria Pública. Os percentuais a serem aplicados são os seguintes:

  • 20% (vinte por cento): aos detentores de título de Doutor;
  • 15% (quinze por cento): aos detentores de título de Mestre;
  • 10% ( dez por cento): aos detentores de Certificado de Especialização;
  • 5% (cinco por cento): aos detentores de diploma de curso superior além daquele necessário para o ingresso no cargo: e
  • 2,5% ( dois inteiros e cinco décimos por cento): a quem possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 horas, observado o limite máximo de 5% ( cinco por cento), caso o conjunto de ações de treinamento totalize no mínimo 240 horas.

Concurso DPE PB: último edital

O edital de 2018 ofertou as seguintes vagas:

Cargo de Condutor de Veículos (CNH D)

  • Vagas: 09
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Agente Administrativo

  • Vagas: 30
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Técnico em Informática

  • Vagas: 10
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas

  • Vagas: 06
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Arquiteto

  • Vagas: 01
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Assistente Jurídico

  • Vagas: 25
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Assistente Social

  • Vagas: 15
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Engenheiro Civil

  • Vagas: 01
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Profissional de Contabilidade

  • Vagas: 06
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Psicólogo

  • Vagas: 15
  • Jornada de trabalho: 30h

Cargo de Psicopedagogo

  • Vagas: 12
  • Jornada de trabalho: 30h

Etapas da prova

O concurso DPE PB foi composto por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, uma prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para quem for prestar o concurso para o cargo de condutor de veículo e uma prova de títulos, de caráter classificatório, apenas para quem estiver fazendo o concurso para os cargos de nível superior.

Prova objetiva concurso DPE PB

Disciplinas

  • Cargo de Condutor de Veículos 
    Português
    Matemática
    Conhecimentos Gerais e / ou específicos.
  • Cargo de Agente Administrativo 
    Português
    Informática
    Conhecimentos específicos.
  • Cargo de Técnico em Informática 
    Português
    Raciocínio lógico
    Conhecimentos específicos.
  • Cargo de Arquiteto/Assistente Social / Engenheiro Civil / Psicólogo / Psicopedagogo / Profissional de Contabilidade 
    Português
    Informática
    Conhecimentos específicos.
  • Cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas
    Português
    Raciocínio lógico
    Conhecimentos específicos.
  • Cargo de Assistente Jurídico 
    Português
    Conhecimentos específicos.

Estrutura da prova

A prova escrita objetiva tem pontuação máxima de 100,00 (Cem) pontos, para todos os cargos. Para saber quanto vale cada questão de uma determinada área temática, dividimos o peso da prova (área temática) pelo número de questões.

Prova prática concurso DPE PB

A avaliação prática foi aplicada apenas para os candidatos inscritos para o cargo de Condutor de Veículo (CNH D) do Concurso DPE PB.

Os candidatos à vaga de Condutor de Veículo (CNH D) foram avaliados na prova prática numa escala de 0,00 (zero) a 100,00 (Cem) pontos. De acordo com o cargo foram ser utilizados: Ônibus, Micro-Ônibus, Caminhões, Van ou qualquer veículo automotor compatível com a habilitação exigida ao cargo.

Avaliação de Títulos concurso DPE PB

A etapa da prova de títulos, que possui caráter apenas classificatório, é apenas para os candidatos aos cargos de nível superior, com acerto superior a 50% do peso total da prova escrita objetiva e que estiver na margem de 4 (Quatro) vezes o número de vagas ofertadas para o cargo.

A distribuição da pontuação da etapa foi da seguinte forma:

1. TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Discriminação do TítuloMáx. de TítulosPontuação
Doutorado (Em área objeto ao cargo que concorrerá)125
Mestrado (Em área objeto ao cargo que concorrerá)115
Especialização lato sensu (Em área objeto ao cargo que concorrerá)17
Especialização lato sensu (Em área correlata)13
2. ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Discriminação e RequisitosMáx. de anosPontuação
Efetivo exercício em atividade em área objeto ao cargo que concorrerá (por ano de efetivo exercício).35 pontos para cada ano de efetivo exercício
15 (pontuação máxima)
Efetiva comprovação de atividades em projetos sociais junto à órgãos Públicos de Entidades Federativas.35 pontos para cada ano.

15 (pontuação máxima)

· Efetiva comprovação de atividades em Defensorias Públicas.35 pontos para cada ano. 15 (pontuação máxima)
3. OUTRAS ATIVIDADES
Discriminação e RequisitosMáx. de CursosPontuação
Curso de Formação, Capacitação ou Aperfeiçoamento na área objeto ao cargo que concorrerá, realizado dentro dos últimos cinco anos e com carga horária mínima de 40 horas.22,5 pontos para cada curso
5 (pontuação máxima)
Concurso DPE PB: títulos de pós-graduação do último edital

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Resumo do concurso DPE PB

Concurso DPE PBDefensoria Pública do Estado da Paraíba
Situação atualBanca em definição
Banca organizadoraA definir
CargosAnalista da Defensoria (diversas especialidades) e Técnico da Defensoria
EscolaridadeNíveis médio e superior
CarreirasFunções Essenciais à Justiça
LotaçãoEstado da Paraíba
Número de vagas20 + CR
Remuneraçãode R$ 3.500,00 a R$ 4.500,00
Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso DPE PB

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