![[Preparatórios] Black Friday 2024 – Assinatura Ilimitada Vitalícia – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/11/19173754/bf24-vitalicia-9999-cabecalho.png)
O concurso DPE RJ Defensor realizou a aplicação das etapas e divulgou o resultado final. Além disso, também há a lista com as classificações.
Para a seleção de ingresso na Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro foi registrado 8.005 inscritos. O edital contempla 26 vagas imediatas com inicial de R$ 32.455,30 mais benefícios.
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Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo sobre o concurso DPE RJ defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de provas
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso DPE RJ Defensor
- Curso Online DPE RJ Defensor
- Assinatura Ilimitada
Concurso DPE RJ Defensor: situação atual
Veja abaixo a situação atual do concurso público.
Histórico XXVIII edição
- 12/09/2024 – Resultado e classificação dos aprovados
- 6/09/2024 – Resultado final do concurso público
- 3/09/2024 – Resultado da análise de títulos
- 9/08/2024 – Resultado preliminar da prova oral
- 15/01/2024 – Alteração dos membros das bancas examinadoras
- 19/11/2023 – Convocação para prova dissertativa. Veja a relação dos candidatos aqui!
- 27/10/2023 – Gabarito definitivo e datas das provas discursivas
- 03/10/2023 – Gabarito preliminar publicado
- 26/09/2023 – Comunicado – Consulta aos locais de prova disponíveis no site da banca
- 15/08/2023 – Resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição
- 14/07/2023 – Comissão examinadora modificada
- 5/07/2023 – Extrato de contrato com a banca
- 3/07/2023 – Edital de abertura publicado
- 20/06/2023 – Dispensa de licitação para contratação da banca
- 15/06/2023 – Aviso de inscritos para as bancas examinadoras
- 7/06/2023 – FGV é contratada como organizadora
- 29/05/2023 – Defensoria prorroga período para aceite de propostas
- 19/05/2023 – Banca em definição; iniciado o aceite de propostas
- 20/04/2023 – Regulamento publicado com as regras do edital
- 14/04/2023 – Regulamento aprovado em sessão realizada
Concurso DPE RJ Defensor: remuneração e benefícios
Conheça abaixo a estrutura remuneratória dos membros.
| CARGO | VENCIMENTOS + REPRESENTAÇÃO |
|---|---|
| Defensor Público de Classe Especial | R$ 35.961,74 |
| Defensor Público de Classe Intermediária | R$ 34.163,38 |
| Defensor Público de Classe Inicial | R$ 32.455,30 |
Os dados são de junho de 2023, sendo a responsável pelos dados: Diretoria de Gestão de Pessoas (DPE/RJ).
Concurso DPE RJ Defensor: inscrição
As inscrições para o Concurso Público foram efetuadas do dia 04 de julho ao dia 2 de agosto de 2023, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpgerj2023.
A taxa de inscrição foi no valor de R$ 285,00.
Concurso DPE RJ Defensor: cargos e vagas
Há a oferta de 26 cargos vagos para a classe inicial de Defensor Público.
O novo edital irá ofertar reserva de vagas, sendo 30% destinadas a candidatos (as) negros (as) ou indígenas, 10% para candidatos (as) com hipossuficiência econômica e 5% para candidatos (as) com deficiência.
Cargos vagos
Segundo o Portal da Transparência, atualmente 16 cargos do cargo de Defensor Público Substituto estão vagos. Os dados foram verificados em junho de 2023.
Confira o total de cargos vagos:
| Cargos | Ocupados | Vagos | Total |
| Defensor Público Especial | 88 | 12 | 100 |
| Defensor Público | 580 | 0 | 580 |
| Defensor Público Substituto | 109 | 16 | 125 |
| TOTAL | 777 | 28 |
Concurso DPE RJ Defensor: carreira
Confira exigências e atividades a desempenhar.
Requisitos
- ser brasileiro (a), ou português que preencha os requisitos estabelecidos no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;
- ser bacharel em Direito;
- estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;
- estar em gozo de boa saúde;
- estar ciente dos requisitos, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em direito e a prática profissional por, no mínimo, 02 (dois) anos, nos termos do artigo 47, V da LC 06/77;
- não registrar antecedentes criminais;
- não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no exercício de cargo público, da advocacia ou de atividade pública, ou privada.
Como funciona a atividade jurídica?
- aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
- o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico, bem como o exercício de atividades de apoio ou assessoria de funções jurídicas nos órgãos administrativos do sistema jurídico do Estado, da Procuradoria-Geral da Justiça e do Poder Judiciária (artigo 47, parágrafo único da LC 06/77);
- o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei pelo prazo de 2 anos.
Atribuições
São atribuições do(a) Defensor(a) Público(a) Substituto(a), da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.
Concurso DPE RJ Defensor: etapas
As avaliações serão prestadas em 3 etapas:
- I. Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
- II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
- III. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A Prova Preliminar Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro–RJ, no dia 1º de outubro de 2023.
Último concurso DPE RJ Defensor
A seleção anterior teve edital publicado em 2021 com a organização da Fundação Getúlio Vargas. Na época foram ofertadas 32 vagas para preenchimento dos cargos vagos.
A taxa de inscrição custou R$ 200. Somente houve isenção da taxa de inscrição para o(a) candidato(a) que se declararam, ser economicamente hipossuficiente e for membro de família de baixa renda
Confira abaixo o detalhamento das etapas aplicadas.
Prova Objetiva
A Prova Preliminar, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 90 questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca:
Bloco I – 30 questões
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
O Bloco II – 30 questões
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Criminologia
Bloco III – 30 questões
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
- Direito da Criança e do Adolescente
Prova Escrita Específica
Os candidatos habilitados na primeira etapa foram submetidos a 3 Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, pertinentes a cada uma das três bancas examinadoras a seguir:
a) Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I (Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);
b) Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II (Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);
c) Terceira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca III (Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).
Prova de Sustentação Oral
As Provas de Sustentação Oral consistiram em arguições orais dos(as) candidatos(as) pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada pelos examinadores à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 25 minutos cada uma, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.
O candidato teve o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.
Prova de Títulos
A prova de títulos teve o intuito de verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral.
A prova de títulos não foi de caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.
| Títulos | Pontos |
| Efetivo exercício dos cargos de defensoria pública, ministério público, magistratura, advocacia geral da união e procuradoria geral do estado | 1,5 |
| Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente | 1,3 |
| Exercício de magistério superior de direito; autoria de livros jurídicos; mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, e aprovação em concurso público de provas e títulos para o magistério superior de direito | 1,0 |
| Nomeação e efetivo exercício no cargo de técnico superior jurídico da defensoria pública do estado do rio de janeiro, por pelo menos um ano | 1,0 |
| Aprovação em concurso público para cargo que exija o requisito de ser bacharel em direito | 0,6 |
| Aprovação em concurso público de provas e títulos, para as carreiras da defensoria pública, ministério público, magistratura, advocacia geral da união e procuradoria geral do estado | 0,6 |
| Pós-graduação na área jurídica, reconhecida oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente | 0,6 |
| Para cada publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN | 0,5 |
| Para cada publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo concurso, em periódicos com avaliação qualis/CAPES nos estratos A e B | 0,3 |
| Efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da lei 2.646 de 22 de novembro de 1996 | 0,2 |
| Estagiário oficial da defensoria pública do estado do rio de janeiro, a cada 6 meses de estágio, comprovado por certidão do estágio forense | 0,2 |
| Participação no programa de residência jurídica da defensoria pública a cada 6 meses de exercício, comprovado por certidão da coordenação da residência jurídica da defensoria pública. | 0,2 |
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Resumo do concurso
| Concurso DPE RJ Defensor | Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro |
|---|---|
| Situação Atual | homologado |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas |
| Cargo | Defensor Público Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Rio de Janeiro |
| Número de vagas | 26 vagas |
| Remuneração | R$ 32.455,30 |
| Inscrições | entre 4 de julho e 2 de agosto de 2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 285,00 |
| Data da prova objetiva | 1º de outubro de 2023 |
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