Concurso INSS: Justiça retoma ação do MPF que pede novo certame

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região retomou nesta quarta-feira (29) a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a respeito da necessidade de um novo concurso para o órgão (Concurso INSS). 

No andamento do processo, o juiz responsável pelo caso intimou a União e a Autarquia para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se a respeito da petição do MPF, conforme imagem a seguir:

Concurso INSS: Intimação do TRF-1

O processo voltou a ter andamento no dia 22 de janeiro, quando houve uma juntada de petição no processo para informações. Cinco dias depois, o processo foi reativado, o que dá esperanças de um Concurso do INSS em breve. A suspensão havia ocorrido no início de dezembro de 2019.

A previsão inicial do MPF era que o processo ficaria suspenso por seis meses por acordo entre as partes. Contudo, como não houve o cumprimento do acordo, o processo foi retomado após dois meses da referida suspensão.

Concurso INSS: Movimentação do Processo

Todo esse turbilhão ocorreu em meio a publicação do decreto que autorizou a contratação de militares inativos para exercer atividades dentro do órgão e a demissão do presidente do INSS, Renato Vieira.

Atualmente, o decreto assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão, permite uma força-tarefa para melhorar a situação dentro do INSS. Sem Concurso na Autarquia há cinco anos, existe um acúmulo de pedidos por conta do déficit de pessoal. Somente no ano passado, 6 mil servidores do INSS em todo o Brasil deixaram a autarquia.

Resumo do concurso INSS