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O concurso MP AM Promotor divulgou, em fevereiro de 2024, o resultado final de todas as etapas. A consulta deve ser feita no site da banca.
Foram 1.709 inscritos para 18 vagas no concurso para o Ministério Público do Estado do Amazonas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32 mil.
Navegue pelo índice e confira mais informações sobre o concurso MP AM Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de provas
- Materiais gratuitos
- Depoimento dos aprovados
- Resumo do concurso
- Cursos Online MP AM Promotor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso MP AM Promotor: situação atual
Veja abaixo o andamento.
Histórico do concurso
- 8/03/2024 – resultado final após análise dos recursos
- 16/02/2024 – resultado final da seleção
- 25/11/2022 – retificação no edital e mudanças no cronograma
- 25/10/2022 – edital publicado
- 11/10/2022 – mudanças na comissão
- 16/08/2022 – membros para fiscalização
- 12/07/2022 – extrato de contrato com a banca
- 6/06/2022 – comissão alterada
- 02/05/2022 – banca definida
Concurso MP AM Promotor: remuneração e benefícios
Conforme a Lei n.º 4.726, que estabelece a tabela de vencimentos dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, a remuneração é a seguinte:
| CARGOS | VALOR |
| Procurador de Justiça | R$ 35.462,22 |
| Promotor de Justiça Entrância Final | R$ 33.689,12 |
| Promotor de Justiça Entrância Inicial | R$ 32.004,66 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.004,66 |
Concurso MP AM Promotor: cargos e vagas
São 18 cargos para provimento e ainda formação de cadastro de reserva. Confira a distribuição:
- Ampla concorrência (10)
- Reserva para PcDs (4)
- Reserva para negros (4)
Os candidatos aprovados serão empossados nas Promotorias de Justiça de entrância inicial que forem definidas pela Administração do Ministério Público do Amazonas como prioritárias para provimento e a escolha pelo candidato se dará de acordo com a ordem de classificação do concurso.
Cargos vagos
Atualmente há 26 cargos vagos em todos os níveis da carreira. Veja o detalhamento abaixo:
| CARREIRA: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |||
|---|---|---|---|
| CARGOS | EXISTENTES | OCUPADOS | VAGOS |
| Procurador de Justiça | 21 | 21 | 0 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | 106 | 98 | 8 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | 76 | 58 | 18 |
| SOMATÓRIO | 203 | 177 | 26 |
| Fonte: Divisão de Recursos Humanos | |||
| Data da última atualização: 7 de abril de 2022 | |||
Concurso MP AM Promotor: carreira
A carreira dos aprovados no concurso MP AM Promotor é composta pelos seguintes cargos:
- Procurador-Geral de Justiça,
- Procurador de Justiça,
- Promotor de Justiça de Entrância Final,
- Promotor de Justiça de Entrância Inicial e
- Promotor de Justiça Substituto.
Veja logo abaixo as exigências para ingresso e as atividades a desempenhar.
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, conforme descrito no edital, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos artigos 1º e 2º da Resolução n.º 40/2009 e na Resolução n.º 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Atribuições
As atribuições do cargo de Promotor de Justiça são as previstas nos arts. 3º a 5º e 55 a 92- A da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas (Lei Complementar nº 011/93).
Concurso MP AM Promotor: etapas
Saiba as etapas do edital do concurso MP AM Promotor:
- Primeira fase: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Segunda fase: provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Terceira fase: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, constituída de:
I – sindicância de vida pregressa, de responsabilidade do MPE/AM;
II – exames de higidez física e mental, de responsabilidade do Cebraspe; e
III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe; - Quarta fase: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Quinta fase: prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; e
- Sexta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Prova Preambular
A Prova Preambular, com caráter eliminatório, compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas e vale 10 pontos. Cada questão da prova preambular foi composta de cinco alternativas (A, B, C, D e E) de múltipla escolha. O candidato teve que assinalar uma única alternativa como resposta correta, conforme o comando da questão.
A prova preambular P1 teve a duração de 5 horas.
Veja as disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Referente ao Ministério Público
- Tutela Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Consumidor, Infância e Juventude, Patrimônio Público,
- Deficientes e Idosos
- Promoção da Igualdade ÉtnicoRacial e Legislação Específica Correspondente
Prova Discursiva
As provas discursivas (P2 a P6) valeram 10,00 pontos cada. Confira os detalhes:
- prova discursiva P2: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 3,00 pontos cada, e uma peça com 90 linhas, com o valor de 4,00 pontos;
- prova discursiva P3: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 5,00 pontos cada;
- prova discursiva P4: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 3,00 pontos cada, e uma peça com 90 linhas, com o valor de 4,00 pontos;
- prova discursiva P5: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 5,00 pontos cada;
- prova discursiva P6: duas questões discursivas com 10 linhas cada, com o valor de 5,00 pontos cada.
Prova Oral
Foram convocados para a prova oral todos os candidatos com inscrição definitiva deferida e não eliminados na sindicância, nos exames de higidez física e mental e no exame psicotécnico.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 10,00 pontos com a duração de até 20 minutos por candidato, tempo em que o candidato teve que ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
Prova de Tribuna
Foram convocados para a prova de tribuna todos os candidatos aprovados na prova oral.
Os candidatos não convocados para a prova de tribuna foram eliminados e não tiveram classificação alguma no concurso.
A prova de tribuna, de caráter classificatório, valeu 10,00 pontos, e versou sobre tema a ser sorteado, no mínimo, com 24 horas de antecedência da data de realização da prova.
Prova de Títulos
A etapa de avaliação de títulos avaliou os candidatos da seguinte forma:
| Especificação | Qtdade máxima de títulos | Valor unitário (pontos) | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|
| a) Diploma de Doutorado em Direito | 1 | 3 | 3 |
| b) Diploma de Mestrado em Direito | 1 | 2 | 2 |
| c) Certificado aprovação em curso de Especialização ou Aperfeiçoamento sobre matéria jurídica, ministrado por Instituição de Ensino superior, não sendo aceitos atestados ou declarações de mera frequência a cursos, seminários, congressos ou simpósios, salvo a participação como Expositor | 2 | 0,75 | 1,5 |
| d) Certificado de aprovação em curso oficial de preparação ao ingresso no Ministério Público, ou da Escola Superior da Magistratura | 2 | 0,75 | 1,5 |
| e) Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em que seja exigido diploma de bacharel em Direito. | 2 | 0,5 | 1 |
| f) Obras, monografias, ensaios, teses individuais, trabalhos jurídicos publicados em que seja possível a identificação do autor, excluídos os trabalhos de equipe, com identificação da ficha catalográfica constando o número do ISBN. | 2 | 0,5 | 1 |
| TOTAL | – | – | 10 |
Último concurso MP AM Promotor (edital)
O último certame do órgão aconteceu em 2015. Foram ofertadas 11 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Para concorrer as vagas, os candidatos precisavam ter concluído o curso de graduação em Direito, além de no mínimo três anos de atividade jurídica. Na época, o subsídio ofertado foi no valor de R$ 27.500,00.
Os candidatos foram submetidos as seguintes fases:
- provas preambulares,
- provas discursivas,
- provas orais,
- provas de tribuna e
- provas de títulos.
As avaliações ocorreram entre os meses de novembro de 2015 e maio de 2016.
Concurso MP AM Promotor: materiais gratuitos
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Concurso MP AM Promotor: depoimento de aprovado
Na adolescência o professor Weslei Machado entrou para o mundo do crime, e o seu tio é quem o ajudou a mudar a sua vida. Sua filha nasceu com intolerância a lactose sacarose e sem condições de pagar um plano de saúde, renasceu mais uma vez a vontade de mudar de vida de novo e assim começou a estudar para concursos públicos.
Foi 22 reprovações em 3 anos e meio de estudos, e mesmo querendo desistir, achando que concurso não era para ele, conseguiu sua tão sonhada aprovação. Hoje o Weslei Machado é Promotor de Justiça no Ministério Público do Amazonas, Promotor Eleitoral da 17ª zona Eleitoral do Amazonas e professor de Direito Eleitoral do Gran Cursos Online.
Resumo do concurso MP AM Promotor
| concurso MP AM Promotor | Ministério Público do Estado Amazonas |
|---|---|
| Situação atual | homologado |
| Banca organizadora | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos |
| Cargos | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Amazonas |
| Número de vagas | 18 vagas |
| Remuneração | Inicial de R$ 32.004,66. |
| Inscrições | 26 de outubro a 9 de dezembro de 2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 300,00 |
| Data da prova objetiva | 5/2/2023 |
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