Concurso MP AP: FCC é definida como banca; saiba mais

O concurso MP AP está com novidades! O Ministério Público do Estado do Amapá definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o novo concurso público destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto.

A escolha da banca consta no Termo de Justificativa nº 064/2026, publicado nesta segunda-feira, 21 de setembro. O documento trata da contratação direta da FCC, por meio de dispensa de licitação, para realizar o planejamento, a organização e a execução do certame.

• Confira o documento na íntegra

De acordo com a justificativa, o novo concurso será destinado ao provimento de vagas para Promotor de Justiça Substituto e à formação de cadastro de reserva. O documento, no entanto, ainda não informa o número de vagas que será ofertado no edital.

A previsão inicial é de aproximadamente 2.500 candidatos, com aplicação de provas objetivas e discursivas exclusivamente em Macapá, no Amapá.

A realização do novo concurso é justificada pela necessidade de reposição do quadro de pessoal, diante da carência de servidores, do esgotamento do cadastro de reserva e de aposentadorias previstas.

Concurso MP-AP: FCC será responsável pela organização

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi indicada como a instituição responsável pelo planejamento, organização e realização do concurso. A escolha foi fundamentada na experiência da instituição na realização de concursos públicos, além de sua estrutura para elaboração e aplicação das provas.

O documento também aponta que a contratação deverá ocorrer por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. A medida ainda integra o processo de formalização da contratação da banca.

Com a definição da FCC, o próximo passo será a conclusão dos procedimentos necessários para a realização do concurso e, posteriormente, a publicação do edital com informações como número de vagas, requisitos, remuneração, inscrições e cronograma.

Por que o MP AP realizará um novo concurso?

Segundo o Termo de Justificativa, a realização do novo concurso é necessária diante da carência de pessoal, do esgotamento do cadastro de reserva e de aposentadorias iminentes no quadro de membros do Ministério Público.

A documentação destaca que a ausência de novos servidores poderia comprometer a capacidade institucional do MP-AP de cumprir suas atribuições. Por isso, a Administração apontou a necessidade de realizar uma nova seleção para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

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Resumo do concurso MP AP