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Saiu o edital MP PA Promotor! O concurso oferta 65 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Pará. Os interessados poderão se inscrever no site do Cebraspe a partir de 24 de agosto. A taxa custa R$ 375,00.
Conforme edital, as provas objetivas estão previstas para serem realizadas em janeiro de 2023.
Os candidatos serão avaliados por diversas etapas. Após convocação, o profissional receberá a remuneração inicial de R$ 30.404,47.
Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MP PA Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Resumo e edital do concurso
- Curso Online
- Assinatura Ilimitada
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Edital MP PA Promotor: situação atual
- Edital publicado: 23 de agosto de 2022.
Edital MP PA Promotor: subsídio e benefícios
De acordo com o edital, o subsídio ofertado para o cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância e de Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância do Ministério Público do Estado do Pará é de R$ 30.404,42.
Edital MP PA Promotor: inscrições
Será admitida a inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_pa_22_promotor, solicitada no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2022.
A taxa de inscrição está no valor de R$ 375,00. O boleto deverá ser pago até 13 de outubro de 2022.
Edital MP PA Promotor: cargos e vagas
Cargo 1
Vagas: 65 +CR
Jornada de trabalho:
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Atribuições: além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição
Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 057/2006, e suas alterações, bem como outras que vierem a ser instituídas através de normas supervenientes à publicação do edital.
Edital Instituição MP PA Promotor: conheça as etapas
Veja quais serão as etapas do concurso público:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Prova Oral
- Prova de Tribuna
- Avaliação de Títulos
Prova objetiva do Concurso MP PA Promotor
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de janeiro de 2023.
| PROVA/TIPO | ÁREAS DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES |
CARÁTER |
|---|---|---|---|
| (P1) Objetiva | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente | 100 | Eliminatório e Classificatória |
Estrutura da prova
As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
Prova discursiva
A prova discursiva I, II e II terão a duração de 5 horas (cada uma) e serão aplicadas em 15 e 16 de abril de 2023.
Cada prova discursiva valerá 10,00 pontos e consistirá de:
- Prova discursiva I: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
- Prova discursiva II: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
- Prova discursiva III: uma peça processual, de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos, e seis questões, de até 10 linhas, no valor de 1,00 ponto cada questão.
Veja quais serão as disciplinas abordadas em cada prova discursiva:
| PROVA/TIPO | ÁREAS DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES |
CARÁTER |
|---|---|---|---|
| (P2) Discursiva I | Direito Penal e Direito Processual Penal | 1 peça processual e 6 questões | Eliminatório e Classificatória |
| (P3) Discursiva II | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresar | 1 peça processual e 6 questões | |
| (P4) Discursiva III | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente | 1 peça processual e 6 questões |
Inscrição Definitiva
Serão convocados para a inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social) os candidatos aprovados nas provas discursivas, respeitados os empates.
Prova oral
Serão convocados para a quarta etapa – prova oral – os candidatos aprovados na segunda etapa e habilitados na terceira etapa – inscrição
definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social.
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro abaixo. VEJA!
| PROVA/TIPO | ÁREAS DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES |
CARÁTER |
|---|---|---|---|
| (P5) Prova oral | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente | – | Eliminatório e Classificatória |
Essa etapa terá duração de até 20 minutos e será realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
Prova de tribuna
Serão convocados para a quinta etapa – prova de tribuna os candidatos aprovados na quarta etapa – prova oral.
A prova de tribuna, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos e consistirá na sustentação oral, de até 15 minutos, em tema a ser sorteado
sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro abaixo:
| PROVA/TIPO | ÁREAS DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES |
CARÁTER |
|---|---|---|---|
| (P6) Prova de tribuna | Direito Penal e Direito Processual Penal | – | Classificatório |
A nota dessa etapa será a média aritmética das notas de 0,00 a 10,00 pontos, atribuídas individualmente pelos examinadores.
Avaliação de Títulos
Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral e não eliminados na prova de tribuna.
Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | ||
|---|---|---|
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| Diploma de doutor em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC. | 2,00 | 2,00 |
| Diploma de mestre em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC | 1,00 | 1,00 |
| Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, reconhecido pelo MEC. | 0,50 | 0,50 |
| Certificado, expedido por Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, de haver o candidato frequentado curso por elas ministrado de, no mínimo, 360 h/a, comprovada a aprovação do aluno | 0,50 | 0,50 |
| Exercício de cargo privativo de Bacharel em Direito, em órgãos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, por tempo superior a um ano. | 0,40/ano | 2,40 |
| Exercício do magistério de nível superior, se admitido mediante processo seletivo regular, em instituição de ensino superior pública ou privada reconhecida. | 0,30/ano | 1,80 |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,40 | 0,80 |
| Livro de autoria exclusiva do candidato, com conteúdo jurídico, devidamente registrado no ISBN. | 0,50 | 1,00 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 | |
Edital MP PA Promotor: materiais gratuitos
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Edital MP PA Promotor: resumo
| Edital MP PA Promotor | Ministério Público do Estado do Pará |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Promotor de Justiça |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado do Pará |
| Número de vagas | 65 vagas + CR |
| Remuneração | R$ 30.404,42 |
| Inscrições | de 24 de agosto a 22 de setembro de 2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 375,00. |
| Data da prova objetiva | 15 de janeiro de 2023 |
| Clique AQUI para fazer o download do edital do concurso MP Pará Promotor 2022 | |
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