Concurso PCDF: EXCLUSIVA! Liminar ordena provas em até 90 dias

A Justiça do Distrito Federal soltou nesta quinta-feira (24/09) uma liminar determinando que a nova data de aplicação da prova do Concurso PCDF seja divulgada em até 10 dias. De acordo com o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, as avaliações não devem ocorrer na data inicialmente prevista.

Carmacchioni alega que diante do apertado prazo para as providências necessárias e de modo a conciliar o vício do ato administrativo, com as consequências práticas, jurídicas e administrativas da decisão, como alternativa admitida em lei, nos termos dos artigos 20 e 21 da LINB, que a Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal, com a banca responsável pelo certame – CEBRASPE, defina no prazo máximo de 10 dias o novo calendário.

Para Carmacchioni, a PCDF errou ao publicar o edital do concurso da corporação “no auge da pandemia do novo coronavírus” na capital do país. “Na oportunidade, sem qualquer preocupação com a saúde pública, o edital foi publicado, com abertura de prazo de inscrição, prazo para pagamento de taxa e cronograma de provas”, defende em sentença.

De acordo com o documento, a PCDF e a Escola Superior da PCDF terão o prazo prazo máximo de 90 dias para a realização e aplicação das provas objetivas e discursivas. Por se tratar de uma liminar, a PCDF ainda pode recorrer. Confira aqui a decisão do juiz!

Saiba tudo sobre o concurso PCDF aqui!

Concurso PCDF: Plantão GCO – Liminar ordena provas em até 90 dias!

O professor e coordenador de carreiras policiais, Érico Palazzo, vai explicar os detalhes da liminar que determina a remarcação e realização das provas da PCDF no prazo de 90 dias.

Resumo do concurso PCDF Agente

Resumo do edital PCDF Escrivão