Concurso PGE PA Procurador: edital publicado! Confira!

Acaba de ser publicado o edital PGE PA Procurador para ingresso na Procuradoria Geral do Estado do Pará. São 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

As inscrições iniciam no próximo dia 13 de junho e seguirão abertas até 1.º de julho deste ano. O interessado deve efetuar a candidatura no site do Cebraspe.

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva, discursiva/dissertativa e provas escritas práticas (peça contenciosa ou consultiva). A prova objetiva acontecerá na data prevista de 21 de agosto deste ano composta por 100 questões.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital PGE PA Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Resumo e edital do concurso PGE PA Procurador
• Curso Online para o concurso PGE PA
• Assinatura Ilimitada

Edital PGE PA Procurador: situação atual

O edital foi publicado no dia 8 de junho de 2022.

Edital PGE PA Procurador: remuneração e benefícios

Conforme edital, o vencimento — base ofertado para o cargo de Procurador é de R$ 10.533,99, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas na Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas alterações, e na Lei estadual n.º 5.810/94 e suas alterações.

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Edital PGE PA Procurador: inscrições

Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever a partir do dia 13 de junho até o dia 1.º de julho de 2022.

Conforme o edital, será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_22_procurador.

A taxa de inscrição está no valor de R$ 270,00.

Isenção da taxa de inscrição

Haverá isenção do valor da taxa de inscrição preliminar somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual n.º 6.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal n.º 11.016, de 29 de março de 2022.

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Edital PGE PA Procurador: cargos e vagas

Há a oferta de 10 vagas e a formação de cadastro de reserva.

O ingresso na carreira de Procurador do Estado do Pará será feito na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, o qual se regerá pelas regras estabelecidas no presente edital, observadas as normas básicas referentes à carreira.

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Edital PGE PA Procurador: carreira

Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e à Lei Estadual n.º 5.810/1984, e suas alterações.

Confira abaixo as exigências de ingresso e atividades a desempenhar.

Requisitos

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
• inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil.

Atribuições

• defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado;
• emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência;
• participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho;
• apreciar e(ou) elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos; elaborar informações em mandados de segurança em que autoridade estadual integrante da Administração Direta seja apontada como coatora;
• elaborar informações em mandado de segurança e outras ações constitucionais, nas quais autoridade estadual integrante da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional seja apontada como coatora ou demandada;
• solicitar dos órgãos estaduais esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos; representar o Estado nas sociedades de economia mista, quando designados pelo Procurador-Geral do Estado;
• demais atividades previstas na carreira.

Edital PGE PA Procurador: etapas do concurso

O concurso terá as seguintes etapas:

• 1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e (ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• 4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, conforme o comando da questão.

Confira as disciplinas:

• Direito Constitucional: 12 questões
• Direito Administrativo: 12 questões
• Direito Tributário: 12 questões
• Direito Empresarial e do Consumidor: 4 questões
• Direito Agrário: 8 questões
• Direito Civil: 8 questões
• Direito Processual Civil: 12 questões
• Direito Ambiental e Minerário: 8 questões
• Direito Financeiro: 8 questões
• Direito Material e Processual do Trabalho: 6 questões
• Direito Penal e Processual Penal: 6 questões
• Direitos Humanos: 4 questões

Prova discursiva

A 2ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza dissertativa e (ou) discursiva (P2 e P3).
A prova discursiva P2 e P3 terão duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 17 e 18 de setembro de 2022.

A 3ª fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas de natureza prática (P4 e P5). Apenas terão as provas referentes à 3ª fase corrigidas os candidatos aprovados nas duas provas da 2ª fase.

Prova escrita de natureza prática

A prova prática P4 e P5 terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 24 e 25 de setembro, no turno da tarde.

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Avaliação de Títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados nas duas provas escritas práticas.  A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor

Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

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Último Concurso PGE PA Procurador

O último concurso PGE PA Procurador aconteceu em 2015 e ofertou 20 vagas.

Na época, a remuneração ofertada foi de R$ 8.076,40, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas na Lei Complementar nº. 041/2002 e respectivas alterações.

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Motivos para fazer o concurso PGE PA Procurador

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Edital PGE PA Procurador: materiais gratuitos

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Edital PGE PA Procurador: resumo

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