Concurso PGE PE: resultado final publicado. CONFIRA

A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco tornou público, em setembro de 2019, o resultado final do concurso PGE PE para o provimento de 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível médio.

O edital de concurso foi publicado em 2018, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e ofertou vencimentos iniciais que variou de R$ 2.263,79 a R$ 3.880,03. Mais de 19 mil candidatos concorreram às vagas. 

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
    • Estrutura da prova
  • Prova discursiva
• Nomeações
• Resumo do concurso PGE PE
• Assinatura Ilimitada
• Cursos Online

Concurso PGE PE: remuneração e benefícios

O vencimento base ofertado para os cargos foi de:

• R$ 3.880,03 para os cargos de nível superior; e
• R$ 2.263,79 para os cargos de nível médio.

Concurso PGE PE: inscrições

As inscrições do concurso PGE PE foram recebidas entre os dias 04 de dezembro de 2018 e 03 de janeiro de 2019, por meio do endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_servidor.

As taxas de inscrições foram estipuladas em:

• R$ 80,00 para os cargos de nível médio; e
• R$ 110,00 para os cargos de nível superior.

Concurso PGE PE: cargos e vagas

O concurso PGE PE ofertou 88 vagas para os cargos de:

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Calculista
Vagas: 8
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Engenharia
Vagas: 3
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Gestão Pública
Vagas: 15
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Recursos Humanos
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Analista Judiciário de Procuradoria
Vagas: 20
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Assistente de Procuradoria
Vagas: 40
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Concurso PGE PE: carreira

De acordo com a Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014, o quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado é composto pelos cargos de:

• Analista Judiciário de Procuradoria;
• Analista Administrativo de Procuradoria; e
• Assistente de Procuradoria.

As carreiras da PGE PE são compostas por quatro classes de I a IV  e com sete faixas de retribuição cada uma, identificadas por vogais de A a G, e quatro níveis de qualificação profissional, que formam matrizez remuneratórias escalonadas.

Concurso PGE PE: requisitos

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Calculista
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia, Matemática ou Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Engenharia

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, conforme o art. 10 da Lei Complementar nº 275/2014.

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Gestão Pública

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Direito, Engenharia ou Gestão Pública, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Recursos Humanos

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, Psicologia ou Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Analista Judiciário de Procuradoria

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, conforme o art. 10 da Lei Complementar nº 275/2014.

Assistente de Procuradoria
certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Concurso PGE PE: atribuições

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Calculista
planejar, organizar e controlar as ações da competência da Divisão de Cálculo; analisar, definir e recomendar procedimentos, emitir pareceres técnicos, elaborar relatórios estatísticos e administrativos; efetuar estudos e pesquisas de interesse da Procuradoria; executar atividades de assistência em cálculos nos processos administrativos e judiciais, elaborar manifestação técnica para subsidiar a defesa do Estado perante o Judiciário, o Tribunal de Contas e quaisquer outros órgãos de controle, atualizar valores de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios; assistir procuradores em análises de cálculos; prestar assistência técnica em provas periciais; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Engenharia
acompanhar a manutenção das instalações da Procuradoria; elaborar pareceres técnicos, laudos, relatórios, plantas, leiautes e instrumentos congêneres; elaborar termos de referência para a contratação de obras, serviços e aquisição de equipamentos; atuar em projetos, convênios e programas de interesse da Procuradoria; planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil da Procuradoria; realizar investigações e levantamentos técnicos, vistorias, avaliações, análise de documentos, coleta de dados e pesquisas; acompanhar, fiscalizar, avaliar e controlar a execução de obras da Procuradoria; assessorar os Procuradores do Estado, atuando como assistente técnico em processos judiciais e administrativos; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Gestão Pública
auxiliar as atividades de planejamento e organização dos serviços técnico-administrativos, utilização dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros; desenvolver atividades relacionadas ao sistema de fiscalização, controle interno, gestão de pessoas, patrimônio, material e serviços; auxiliar na organização do arquivo e protocolo da área junto aos assistentes administrativos; receber cotações e orçamentos para aquisição de serviços e materiais, visando à instrução de processos licitatórios e compras diretas; acompanhar a aquisição de materiais e serviços e a execução dos respectivos contratos; auxiliar as atividades de fiscalização e gestão dos contratos de funcionários terceirizados; auxiliar no controle dos suprimentos individuais; apoiar a gestão de transporte; apoiar a gestão do Setor de Protocolo; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.

Analista Administrativo de Procuradoria – Especialidade: Recursos Humanos 
prestar assessoramento nas atividades de pessoal; realizar atividades voltadas ao desenvolvimento do servidor; exercer atividades relacionadas a mudanças organizacionais, treinamentos técnicos, comportamentais e aperfeiçoamento de recursos humanos; planejar, instrumentalizar e avaliar a eficácia dos processos técnicos de gestão de recursos humanos; executar programas voltados à saúde ocupacional e segurança do trabalho; instrumentalizar processos de contratação e desligamento de estagiários e elaborar relatórios mensais para a Secretaria de Administração, observada a competência do Centro de Estudos Jurídicos; realizar processos seletivos e remanejamento de pessoal, observadas as competências do Centro de Estudos Jurídicos e do Conselho Superior da  procuradoria; atuar no planejamento e realização de eventos que contribuam para o enriquecimento da cultura organizacional; atuar na gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Procuradoria; atuar no apoio às atividades de elaboração da folha de pagamento da Procuradoria, bem como outros benefícios; manter atualizada a ficha funcional do quadro de pessoal da instituição; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.

Analista Judiciário de Procuradoria
auxiliar os Procuradores do Estado: a) na elaboração de minutas de pareceres técnicos, despachos, instrumentos normativos, contestações, recursos e outras peças processuais; b) na realização de pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial sobre temas jurídicos; c) no levantamento da documentação necessária e no acompanhamento das providências judiciais ou administrativas; d) nos contatos com entidades governamentais ou de natureza privada, acompanhando assuntos que digam respeito aos interesses da PGE; e) na instrumentalização de petições, ofícios, recursos e demais peças processuais e expedientes administrativos; f) no acompanhamento de prazos processuais; g) no atendimento a advogados e interessados em geral em diversas questões, inclusive no fornecimento de informações sobre processos judiciais de competência da PGE; h) na análise da regularidade jurídico-formal de editais, contratos e instrumentos congêneres; i) na análise das solicitações de afastamento, demissão, nomeação e exoneração de cargos efetivos e comissionados; e j) na análise e elaboração de projetos de lei e decretos; operacionalizar o Sistema de Automação Jurídica da PGE e PJ-e; revisar os cadastros e inserir as movimentações dos processos nos sistemas da PGE; receber e analisar as demandas das Procuradorias Especializadas, organizando os processos para o Procurador do Estado responsável; protocolizar petições em geral, bem como obter certidões, cópias e outros documentos; revisar e controlar a movimentação dos projetos de lei no sistema de acompanhamento no Portal PGE; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.

Assistente de Procuradoria

analisar as publicações no Diário Oficial e no PJ-e e informar sobre os prazos judiciais de interesse da PGE; levantar dados, subsidiando a elaboração de relatórios; realizar solicitações de material de expediente, controlando seus estoques, assim como serviços de infraestrutura; arquivar e manter atualizados os diversos arquivos da Procuradoria; elaborar e enumerar ofícios, memorandos, comunicações internas e demais documentos, encaminhando para os setores e órgãos competentes; controlar a entrada e a saída de processos e demais documentos da Procuradoria; realizar buscas de processos; prestar apoio técnico e administrativo pertinentes às atribuições das unidades organizacionais; redigir, digitar e executar atividades relativas às unidades de arquivo e protocolo; auxiliar no controle das atividades de logística, patrimonial, contratual, aquisições e gestão de pessoal; operar sistemas de planejamento, gestão de pessoas, aquisições, financeiro e contábil; prestar suporte em atividades correspondentes ao desenvolvimento profissional, organizacional, previdenciário, bem como todo atendimento direto aos usuários internos e externos da
Procuradoria; auxiliar os Procuradores na demanda de processos, organizando documentos necessários a subsidiar a defesa do Estado; solicitar detalhes e informações adicionais às Secretarias do Poder Executivo, referentes às ações judiciais e processos administrativos em curso; entre outra atividades correlatas.

Concurso PGE PE: etapas

O concurso contou com:

• provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e
• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior.

Prova objetiva

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Administrativo de Procuradoria e Analista Judiciário de Procuradoria teve a duração de 4h30mim e foram aplicadas no dia 07 de abril de 2019.

Já as provas objetivas para o cargo de Assistente de Procuradoria teve a duração de 3h30min e foram aplicadas no dia 14 de abril de 2019.

Disciplinas

As provas objetivas versaram sobre as disciplinas de:

• Língua portuguesa
  Noções de Direito Administrativo (exceto para o cargo de Analista Juciiário de Procuradoria)
  Noções de Direito Constitucional (exceto para o cargo de Analista Judiciário de Procuradoria)
  Ética no Serviço Público
  Atualidades
  Conhecimentos Específicos

Estrutura da prova

A prova objetiva foi constituída de 120 itens que tiveram de ser julgados como CERTO ou ERRADO e valeu 120 pontos.

Prova discursiva

A prova discursiva foi aplicada para os cargos de nível superior e valeu 40,00 pontos.

A prova consistiu na eleboração de uma dissertação de até 30 linhas a respeito de conhecimentos específicos de cada cargo.

Concurso PGE PE: prazo de validade

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Concurso PGE PE: nomeações

De acordo com informaçãos da PGE PE, até o momento não ocorreram nomeações de nenhum dos aprovados, portanto, todos os cargos criados pela Lei Complementar nº 275/14, estão vagos.

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Resumo do concurso PGE PE