Concurso PGM Caxias do Sul RS: SAIU; iniciais de R$ 18,5 mil!

O Concurso PGM Caxias do Sul RS está com edital publicado! A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul oferta uma vaga imediata para candidatos com nível superior em Direito, registro na OAB e pelo menos dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial informada é de R$ 18.592,38, considerando vencimento básico, verba de representação e auxílio-alimentação.

As inscrições ficam abertas de 04/11/2026 a 29/11/2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundatec.

A prova objetiva está prevista para 24/01/2027, enquanto a prova prática está programada para 28/03/2027.

O concurso é organizado pela Fundatec e terá aplicação em Caxias do Sul/RS, conforme as regras do edital.

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Confira abaixo o índice com informações sobre o edital PGM Caxias do Sul RS:

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso Caxias do Sul RS
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGM Caxias do Sul RS: situação atual

• Edital publicado: 4 de novembro de 2026

Concurso PGM Caxias do Sul RS: remuneração e benefícios

A remuneração inicial informada para o cargo de Procurador é de R$ 18.592,38, considerando as parcelas previstas para a carreira. O vencimento básico é de R$ 11.714,68, acrescido de verba de representação de R$ 5.857,34 e auxílio-alimentação de R$ 1.020,36.

Concurso PGM Caxias do Sul RS: inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora:

• Período: de 04/11/2026 a 29/11/2026.
• Horário final: até as 17h do dia 29/11/2026, no horário de Brasília.
• Site: Fundatec.
• Modalidade: exclusivamente on-line.
• Último dia para pagamento: 30/11/2026.

O candidato deve preencher o formulário eletrônico, emitir o boleto e efetuar o pagamento dentro do prazo. A inscrição somente será confirmada após a identificação do pagamento pela Fundatec.

Taxa de inscrição

Como o edital contempla apenas um cargo, há uma única taxa:

• Nível superior — Procurador: R$ 230,00.

Isenção de taxa de inscrição

Podem solicitar a isenção do pagamento da taxa, conforme as condições previstas no edital:

• candidatos que comprovarem doação de sangue por, no mínimo, duas vezes nos 12 meses anteriores à inscrição;
• candidatos cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) há pelo menos 90 dias da data da inscrição.

O pedido deve ser feito de 04/11/2026 a 10/11/2026.

Concurso PGM Caxias do Sul RS: cargos e vagas

O Concurso Público nº 02/2026 oferta uma vaga imediata para a carreira de Procurador. O quantitativo específico de cadastro de reserva não foi informado no material público acessível.

Nível Superior

• Cargo: Procurador
• Vagas: 1 vaga imediata. Distribuição entre ampla concorrência, pessoas com deficiência e cadastro de reserva: informação não disponível no material acessível.
• Requisitos: curso superior completo em Direito; registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.
• Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
• Lotação: Município de Caxias do Sul/RS.

Entre as atribuições do Procurador estão a representação judicial e extrajudicial do Município, a prestação de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos municipais, a elaboração de pareceres, a análise de normas, contratos e convênios, a cobrança da dívida ativa e o controle da legalidade dos atos administrativos.

Concurso PGM Caxias do Sul RS: conheça as etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva: para todos os candidatos, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 24/01/2027.
• Prova prática/discursiva: para os candidatos classificados na prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 28/03/2027.
• Avaliação de títulos: para os candidatos aprovados nas provas objetiva e prática, de caráter exclusivamente classificatório.

O edital não prevê teste de aptidão física, exames médicos como etapa autônoma, avaliação psicológica ou prova oral para o cargo de Procurador.

Prova objetiva

A prova objetiva será aplicada em 24/01/2027, terá duração de cinco horas e será composta por questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas — prova objetiva:

• Língua Portuguesa: 15 questões.
• Direito Constitucional: 10 questões.
• Direito Administrativo: 10 questões.
• Direito Tributário: 10 questões.
• Direito Processual Civil: 10 questões.
• Direito Municipal: 10 questões.
• Direito Civil: 10 questões.
• Direito Ambiental e Urbanístico: 5 questões.
• Direito Previdenciário e Seguridade Social: 5 questões.

O material público consultado informa que a prova terá 100 questões, mas a distribuição de disciplinas localizada nas fontes acessíveis soma 85 questões. Por isso, o candidato deve conferir o quadro definitivo do edital e eventuais retificações publicadas pela Fundatec antes da prova.

Para ser habilitado, o candidato deverá observar os critérios mínimos previstos no edital, incluindo:

• acertar pelo menos oito questões de Língua Portuguesa;
• acertar ao menos uma questão de cada disciplina jurídica;
• obter pelo menos 50% dos pontos do conjunto de conhecimentos específicos;
• alcançar, no mínimo, 60% da pontuação total da prova.

Prova prática/discursiva

A prova prática está prevista para 28/03/2027, com duração de cinco horas, e será aplicada aos candidatos classificados na prova objetiva. A etapa terá caráter eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 100 pontos.

A avaliação será composta por:

• uma peça processual: 60 pontos, com texto de 30 a 120 linhas;
• duas questões discursivas: 20 pontos cada, com respostas de 15 a 30 linhas por questão.

Será necessário alcançar pelo menos 60 pontos na prova prática. O candidato que zerar a peça processual ou qualquer uma das questões discursivas será eliminado, ainda que atinja a pontuação mínima total.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos. Serão avaliados os documentos dos candidatos aprovados nas provas objetiva e prática.

O quadro de títulos contempla, conforme as informações disponíveis:

• títulos acadêmicos na área do Direito;
• exercício de cargo efetivo em carreiras da Advocacia Pública;
• docência jurídica em faculdade de Direito;
• exercício de cargo efetivo que exija bacharelado em Direito;
• publicação de artigos jurídicos especializados, conforme os critérios do edital;
• conclusão de residência jurídica instituída por órgão ou pessoa jurídica de direito público.

O envio dos documentos será eletrônico, pelo formulário da Fundatec, de 12/04/2027 a 14/04/2027. A pontuação final considera peso de 40% para a prova objetiva e 60% para a prova prática, com acréscimo dos pontos da avaliação de títulos, até o limite de 110 pontos no concurso.

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Resumo do Concurso PGM Caxias do Sul RS