Concurso PGM Natal RN: previsto no PPA!

O Concurso PGM Natal RN está previsto no Plano Plurianual de 2026 a 2029. Dessa forma, movimentações de edital para Procurador da Prefeitura Municipal devem acontecer em breve.

O Plano foi publicado em 3 de dezembro de 2025.

O último edital foi publicado em 2023 e abriu 05 vagas imediatas para a Procuradoria Geral Municipal. Cargo de PGM exige nível superior e integra a carreira jurídica estatutária.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora do concurso público.

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Saiba todos os detalhes navegando no índice abaixo:

Situação atual
Remuneração e benefícios
Cargos e vagas
Requisitos
Etapas de prova
Assinatura Ilimitada
Resumo do concurso

Concurso PGM Natal RN: Situação Atual

3 de dezembro de 2025: previsto no PPA 2026/2029
23 de maio de 2023: novo cronograma
03 de maio de 2023: inscrições abertas
26 de abril de 2023: publicação do edital de abertura.

Concurso PGM Natal RN: Remuneração e Benefícios

Conforme o último edital, a remuneração inicial do Concurso PGM Natal RN foi de R$ 21.741,04. Os aprovados no certame trabalharão em jornadas semanais de 30 horas semanais.

Concurso PGM Natal RN: Cargos e Vagas

O objetivo da Prefeitura de Natal foi o provimento imediato de 05 vagas para Guarda Municipal no último edital.

Concurso PGM Natal RN: Requisitos

O edital do Concurso PGM Natal RN também dispõe sobre os requisitos obrigatórios para participar deste certame. Veja abaixo:

o efetivo exercício da advocacia, na forma da Lei nº 8.906/1994, a abranger a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos, sob inscrição na OAB;
o exercício de cargo, emprego ou função pública, privativos de bacharel em Direito, sejam efetivos, permanentes ou de confiança;
o exercício profissional de consultoria, assessoramento ou direção, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função pública de nível superior, com atividades eminentemente jurídicas;
a efetiva participação no programa de estágio de pós-graduação em Direito em programas formalmente instituídos;
a comprovação de igual período de estágio regular e supervisionado como estudante do curso de Direito, desde que observada a legislação e os demais atos normativos regedores da hipótese;
o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais

Concurso PGM Natal RN: Etapas

Os inscritos no concurso participaram de 03 etapas, sendo a Prova Objetiva, Prova Discursiva e Prova de Títulos.

Concurso PGM Natal RN: Prova Objetiva

A Prova Objetiva foi aplicada em caráter eliminatório e classificatório e foi de múltipla escolha. Essa fase foi realizada em 16 de julho de 2023.

Conteúdo programático para

DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Conhecimentos Específicos	100

Concurso PGM Natal RN: Prova Discursiva

A Prova Discursiva teve caráter eliminatório e classificatório. Essa fase foi realizada juntamente com a Prova Objetiva.

Concurso PGM Natal RN: Prova de Títulos

A Prova de Títulos teve caráter apenas classificatório. Participarão dessa fase os candidatos que forem aprovados e classificados na Prova Objetiva.

TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
Diploma devidamente registrado de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado acompanhado do histórico escolar e da tese, na área de Direito.	4,00	4,00
Diploma devidamente registrado de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado acompanhado do histórico escolar e da dissertação, na área de Direito	2,00	2,00
Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na área de Direito. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar	1,00	1,00
Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica.	0,50	1,00
Artigos e publicações em revista jurídica ou em periódicos de circulação estadual ou nacional, de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica.	0,50	1,00
Teses sobre direito municipal apresentadas e aprovadas em congressos, simpósios ou eventos semelhantes, de autoria exclusiva do candidato	0,50	1,00

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Resumo do Concurso PGM Natal RN

Concurso PGM Natal RN	Prefeitura Municipal de Natal RN
Situação atual	Previsto no PPA 2026/2029
Banca organizadora	A definir
Cargos	Procurador Jurídico
Escolaridade	Nível superior
Carreiras	Jurídica
Lotação	Natal, Rio Grande do Norte
Número de vagas	A definir
Remuneração	A definir
Clique aqui para ver o edital do Concurso PGM Natal RN Clique aqui para ver a retificação do Concurso PGM Natal RN