Concurso STJ: ASSEJUS pede suspensão de projeto sobre extinção de cargos

Atenção, concurseiros! O concurso STJ, que terá suas provas aplicadas em breve, pode trazer novidades no órgão.

O certame oferta vagas para a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Judiciário, em diversas especialidades. A remuneração inicial é de R$ 13.994,78, além de benefícios.

Organizado pelo Cebraspe, o concurso visa o ingresso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Recentemente, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) se manifestou sobre a proposta de reestruturação interna do órgão. Confira todos os detalhes abaixo.

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Concurso STJ: ASSEJUS solicita suspensão de projeto sobre transformação de cargos

Atualmente, o foco do concurso STJ está na proposta de reestruturação interna do Superior Tribunal de Justiça. A ASSEJUS, em defesa dos servidores, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 4303/2024. Além disso, a Associação também pediu que as entidades de classe sejam ouvidas antes da continuidade do projeto.

Concurso STJ: o que é o Projeto de Lei nº 4303/2024

O Projeto de Lei nº 4303/2024 propõe uma reestruturação interna no Superior Tribunal de Justiça (STJ). EA proposta sugere que 104 cargos de técnico judiciário sejam convertidos em 63 cargos de analista judiciário, com o objetivo de reorganizar a estrutura do órgão.

Além disso, o projeto permite que o presidente do STJ, sem a necessidade de um novo projeto de lei, possa extinguir futuros cargos de técnicos judiciários que venham a vagar.

Concurso STJ: como isso impacta os cargos do STJ

A ASSEJUS alerta que a aprovação do Projeto de Lei nº 4303/2024 pode ter sérias implicações tanto para os servidores quanto para a qualidade do serviço público prestado à população. A entidade destaca que essa mudança pode resultar em sobrecarga de trabalho.

Para a ASSEJUS, essa medida pode aumentar a pressão sobre os servidores remanescentes, gerando um ambiente de trabalho estressante.

A associação defende que é essencial um debate mais amplo sobre a proposta. Segundo a ASSEJUS, as entidades de classe, como sindicatos e associações, devem ser consultadas antes de qualquer decisão legislativa.

Concurso STJ: pedido de suspensão da proposta e audiência pública

Em virtude dessas preocupações, a ASSEJUS formalizou o pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 4303/2024. A associação também solicitou a realização de uma audiência pública, para que as entidades de classe possam contribuir no debate sobre a reestruturação dos cargos no STJ. O objetivo é encontrar soluções que atendam tanto às necessidades dos servidores quanto à eficiência do Judiciário.

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Resumo do concurso STJ