Concurso TJ PA Cartórios: confira a comissão formada

Um novo concurso TJ PA Cartórios pode ser aberto em breve, isso porque foi divulgada a comissão. O documento foi publicado no fim de março de 2024.

Após tratativas, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará pode contratar uma banca organizadora. Anteriormente, em 2023 foi publicada uma lista com as serventias vagas.

Válido lembrar que o concurso anterior, edital de 2015, foi o primeiro a ser realizado, com a homologação feita somente em 2018. Na época foram mais de 280 vagas ofertadas.

Veja abaixo o com informações sobre o edital do concurso TJ PA Cartórios:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

PANORAMA DOS CONCURSOS

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Concurso TJ PA Cartórios: situação atual

Histórico do concurso:

• 28 de março de 2024: comissão formada
• 17 de julho de 2023: lista de serventias vagas
• 24 de janeiro de 2023: lista de serventias vagas divulgada
• 3 de abril de 2018: homologação do concurso de 2015

Concurso TJ PA Cartórios: remuneração e benefícios

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Pará e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

Concurso TJ PA Cartórios: cargos e vagas

A relação de vagas ainda será definida.

Concurso TJ PA Cartórios: carreira

Conheça abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Para concorrer a vagas com ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado do Pará, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de 2 (dois) anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará.

Já para concorrer a vagas com ingresso por provimento, poderão se inscrever:

• a) os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou,
• b) candidatos que tenham exercido por 10 (dez) anos completos, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará, função em serviço notarial ou de registro.

Último concurso TJ PA Cartórios

O último edital foi lançado em 2015, mas homologado somente em 2018 após diversos andamentos. Na época foram ofertadas 191 vagas para provimento e 95 vagas para remoção, tendo como banca organizado o IESES.

Houve um total de 554 candidatos classificados (nove deles pessoas com deficiência), sendo 13 para as serventias a serem preenchidas por remoção, e 541 para às reservadas a provimento.

Etapas e provas

O Concurso Público teve as etapas: provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, as quais avaliou os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.

Todas as provas aconteceram na cidade de Belém (PA), exceto a Prova de Títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva de seleção teve 100 (cem) questões, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma) e apenas 1 (uma) a correta, com a distribuição que segue:

• Direito Notarial e Registral – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Penal e Direito Processual Penal – 10 (dez) questões e;
• Normas Especiais – 10 (dez) questões;
• Conhecimentos Gerais – 5 (cinco) questões.

Provas escrita e prática

A Prova Escrita e Prática constou de 2 questões práticas e 4 questões teóricas.

Prova oral

A Prova Oral constou de arguição do candidato, por 3 examinadores, sobre matérias e
programas, cujo ponto de arguição foi objeto de sorteio para cada candidato.

Prova de títulos

O limite máximo foi de 10 pontos.

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Resumo do concurso