Concurso TJ PE Cartórios oferta 147 vagas. Saiba mais!

O concurso TJ PE Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco está com o edital publicado, e as provas objetivas estão agendadas para 1º de dezembro de 2024.

A organização do certame é realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que oferece 147 vagas, todas com exigência de nível superior.

Vale lembrar que o último edital desse concurso foi publicado em 2012.

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Navegue utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso TJ PE Cartórios:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Inscrição
• Etapas e provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovada
• Resumo do concurso
• Curso Online TJ PE
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ PE Cartórios: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 26 de setembro de 2024 – Inscrições abertas
• 16 de julho de 2024 – Edital publicado
• 6 de março de 2024 – comissão formada
• 2 de fevereiro de 2024 – Presidente prevê novo concurso
• 23 de dezembro de 2023 – Reorganização de serventias
• 25 de fevereiro de 2022 – Comissão para estudos de reestruturação

Concurso TJ PE Cartórios: remuneração e benefícios

Os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, nos termos da Lei Federal n.º 10.169/2000 e da Tabela de Emolumentos do Estado de Pernambuco, estabelecida pela Lei Estadual n.º 11.404/1996, e suas alterações.

Concurso TJ PE Cartórios: cargos e vagas

As 147 vagas do novo edital serão para provimento e remoção. Veja abaixo a distribuição:

• Remoção (48) e
• Provimento (99).

Requisitos

Confira abaixo os requisitos para ingresso:

Provimento

Ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da publicação do edital.

Remoção

No caso de candidato a ingresso por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Pernambuco por mais de dois anos até a publicação do edital.

Atribuições

As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal n.º 8.935/1994, e suas alterações, e nas demais legislações que regulam essas atividades.

Concurso TJ PE Cartórios: inscrição

O organizador é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pe_24_notarios, no período entre 30 de setembro e 29 de outubro de 2024.

A taxa de inscrição custa R$ 360. Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os(as) candidatos(as) amparados (as) pelo art. 19 da Lei Estadual n.º 14.538/2011, e suas alterações.

Isenção da taxa de inscrição

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os(as) candidatos(as) amparados(as) pelo art. 19 da Lei Estadual n.º 14.538/2011, e suas alterações.

Entenda quem pode pedir a isenção:

• inscrito no CadÚnico;
• doador regular de sangue;
• doador de medula óssea;
• doador de livros;
• inscrito que estudou em escola pública;
• pessoas com deficiência;
• doadora regular de leite materno;
• jurado do tribunal do juri estadual.

Concurso TJ PE Cartórios: etapas

Veja abaixo as etapas da seleção:

• primeira etapa: prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
• segunda etapa: prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
• terceira etapa: comprovação de requisitos para a outorga de delegações, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• quarta etapa, composta das seguintes fases:
  • I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória, de responsabilidade do Cebraspe;
  • II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe e do TJPE.
• quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, de responsabilidade do Cebraspe;
• sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

As provas serão realizadas na cidade do Recife/PE.

Prova objetiva

A prova objetiva de seleção terá a duração de 5 horas, sendo de caráter eliminatório, com o valor de 10,00 pontos.

Veja as disciplinas:

• Direito Notarial e Registral
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Empresarial
• Conhecimentos Gerais

Prova escrita e prática

• Uma dissertação de até 120 linhas;
• uma peça prática de até 120 linhas;
• duas questões discursivas de até 30 linhas cada.

Comprovação de requisitos

Serão convocados(as) para a comprovação de requisitos para a outorga de delegações todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) na prova escrita e prática.

Exames psicotécnicos

Será convocado(a) para o exame psicotécnico e para o envio dos laudos neurológico e psiquiátrico, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória, o(a) candidato(a) que tiver a comprovação dos requisitos para outorga de delegações deferida.

Análise de vida pregressa

Os(As) candidatos(as) que apresentarem os documentos referidos no edital também poderão, em caráter reservado, ser submetidos à sindicância sobre sua vida pregressa.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas que serão agrupadas para efeito de sorteio.

Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota inferior a 5,00 pontos na prova oral ou que não comparecer para a realização da prova.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.

Último concurso TJ PE Cartórios

O certame anterior ofertou 254 vagas para notários e registradores. O edital foi publicado em 2012 sob organização da Fundação Carlos Chagas.

Do total das vagas, 2/3 foram para provimento e as demais para remoção.

Etapas e provas

Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e avaliação de títulos.

As Provas versarão sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial/Empresarial, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais

Concurso TJ PE Cartórios: materiais gratuitos

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Depoimento de aprovada em concurso público

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Resumo do concurso TJ PE Cartórios