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O concurso TJ TO Juiz para atuar como magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins está com edital publicado! A Fundação Getúlio Varga (FGV) é a banca organizadora.
O edital oferta 7 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formar cadastro de reserva. A remuneração inicial do cargo é de R$ 32.350,00, mais benefícios.
As inscrições abrem entre os dias 17 de fevereiro de 2025 a 20 de março de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 323,50.
No dia 6 de fevereiro de 2025 foi publicada uma retificação no edital, alterando a data da prova objetiva e divulgação do gabarito, vagas para pessoas com deficiência e isenção de taxa. Confira o documento na íntegra em “situação atual”.
As provas serão aplicadas no dia 29 de junho de 2025, em Palmas/TO.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso TJ TO Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso TJ TO Juiz
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso
- Curso Online TJ TO
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
| Destaques: |
Concurso TJ TO Juiz: situação atual
Confira a linha do tempo da seleção:
- 12/03/2025: conclusão do concurso e posse dos novos magistrados está previsto no plano de gestão do biênio de 2025-2027 do Tribunal.
- 6/02/2025: retificação no edital
- 29/01/2025: edital publicado
- 15/01/2024: banca definida
- 09/08/2024 – Banca em definição
- 2º semestre de 2024 – Edital e aplicação das provas
- 26/03/2024 – comissão formada
- 19/10/2023 – Concurso TJ TO Juiz autorizado para 7 vagas
- 6/06/2023 – Presidente anuncia edital em 2023 com pelo menos 20 vagas
- 29/03/2023 – Plano de gestão indica novo concurso
Concurso TJ TO Juiz: remuneração e benefícios
Veja a estrutura remuneratória para os cargos de magistrados do Tribunal:
| CARGOS | VALOR DO SUBSÍDIO |
| Desembargador | R$ 39.718,00 |
| Juiz de Direito de 3ª entrância | R$ 37.732,00 |
| Juiz de Direito de 2ª entrância | R$ 35.845,00 |
| Juiz de Direito de 1ª entrância | R$ 34.053,00 |
| Juiz de Direito Substituto | R$ 32.350,00 |
Referência: Outubro/2024.
Benefícios ofertados
Além disso, os profissionais poderão receber benefícios previstos na legislação institucional e/ou estadual.
Concurso TJ TO Juiz: cargos e vagas
São ofertadas 7 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formar cadastro de reserva.
Cargos vagos
O quadro abaixo mostra o número de cargos ocupados e vagos para a carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Veja abaixo:
| CARGO | OCUPADOS | VAGOS | TOTAL |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 11 | 0 | 12 |
| Juiz de Direito de 1ª entrância | 3 | 9 | 12 |
| Juiz de Direito de 2ª entrância | 11 | 5 | 16 |
| Juiz de Direito de 3ª entrância | 89 | 1 | 89 |
Referência: Outubro/2024.
Concurso TJ TO Juiz: carreira
Confira os requisitos para ingresso no órgão:
- ser bacharel em Direito, graduado há pelo menos 03 (três) anos, em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, até a data de encerramento do prazo para inscrição definitiva;
- ter exercido durante 03 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica, compreendida na forma da Resolução n.º 11/2006, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, até a data da inscrição definitiva e outras exigências.
Concurso TJ TO Juiz: etapas de provas
O concurso terá cinco etapas:
- Prova objetiva;
- Provas escritas;
- Inscrição definitiva;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
As provas serão realizadas em Palmas, capital do Estado do Tocantins.
Prova objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no dia 29 de junho de 2025, das 13h as 18h (horário de Brasília). Serão 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas e apenas uma resposta.
Serão cobradas as seguintes disciplinas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direitos Humanos.
Provas escritas
A segunda fase, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por duas provas escritas: uma discursiva e uma prática.
A prova discursiva ocorrerá em um único dia, enquanto a prova prática será dividida em dois dias. As provas serão aplicadas nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025.
Inscrição definitiva
A inscrição definitiva acontece após a aplicação da segunda fase, e consiste em avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
As avaliações médicas tem como finalidade apurar as condições de higidez física e mental dos candidatos. Enquanto a investigação social analisa a vida pregressa do candidato para verificar sua conduta, histórico e se ele cumpre os requisitos exigidos para a vaga.
Prova oral
A Prova Oral tem caráter eliminatório e classificatório. Os temas abordados na prova oral serão os mesmos da segunda etapa, e a Comissão Examinadora fará o sorteio dos pontos, que será divulgado em até cinco dias antes da realização da prova.
O sorteio da ordem de arguição dos candidatos será feito publicamente e em datas, horários e locais que serão informados por edital específico.
A prova oral será pública, registrada em áudio ou outro meio, e não haverá segunda chamada. Durante a arguição, o candidato será avaliado quanto ao domínio técnico do tema sorteado, clareza na argumentação, uso adequado da linguagem e articulação do raciocínio. A nota da prova oral é definitiva e não pode ser contestada.
Prova de títulos
Os títulos tem valor, exclusivamente, classificatório.
A pontuação de cada título pode ser conferida no edital.
Após a divulgação dos resultados, o candidato poderá interpor recurso nos 2 dias úteis seguintes ao da publicação, no site da organizadora. Vale lembrar que não caberá a apresentação de novos títulos na fase recursal.
Último concurso TJ TO Juiz
A seleção anterior teve edital publicado em 2006. Na época foram ofertadas 27 vagas para ingresso no cargo de Juiz Substituto.
A organização ficou sob responsabilidade do Cespe/Cebraspe (UnB). A taxa de inscrição custou R$ 150,00.
Nota de corte
Veja abaixo as notas obtidas pelos candidatos:
- 1ª colocação – 8,72
- 20ª colocação – 7,97
- 27ª colocação – 7,89
- 80ª colocação – 6,30
- 82ª colocação – 6,15
Clique AQUI e confira o resultado com as notas
Materiais gratuitos para concurso TJ TO Juiz
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Concurso TJ TO Juiz: depoimento de aprovado
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Resumo do Edital TJ TO Juiz
| Edital TJ TO Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargos | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado de Tocantins |
| Número de vagas | 07 vagas |
| Remuneração | Inicial R$ 32.350,00 |
| Inscrições | de 17/02 a 20/03/2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 323,50 |
| Data da prova objetiva | 29/06/2025 |
| Clique aqui para ver o edital TJ TO Juiz Retificação do edital | |
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