Concurso TJM SP Juiz tem inicial de R$ 35,8 mil. Confira

Concurso TJM SP Juiz está homologado. Saiba detalhes do edital anterior e remuneração atual

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O concurso TJM SP Juiz para ingresso na Justiça Militar do Estado de São Paulo ainda está vigente e o prazo de validade se encerra em maio de 2025.

Contudo, em contato com o órgão, o GRAN obteve informações de que devido às nomeações recentes, não há previsão de novo certame.

Atualmente, o inicial da carreira para Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto é de R$ 35,8 mil mais benefícios.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso TJM SP Juiz:

Concurso TJM SP Juiz: remuneração e benefícios

Confira os valores que os profissionais recebem:

Membros   da MagistraturaSubsídio
Juiz do Tribunal de Justiça   MilitarR$ 39.717,68
Juiz de   Direito do Juízo MilitarR$ 37.731,79
Juiz de Direito do Juízo Militar SubstitutoR$ 35.845,20
Concurso TJM SP: valores da carreira.

Os subsídios estão indicados conforme a Lei Complementar n.º 1.031/2007 e a Lei Federal n.º 13.752/2018.

Data de início da vigência: 01/02/2024

Auxílios recebidos:

Ainda poderão ser incorporados à remuneração benefícios institucionais e/ou estadual.

Concurso TJM SP Juiz: cargos e vagas

A seleção anterior ofertou apenas duas vagas para Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Cargos vagos

Atualmente, há 4 cargos vagos, conforme informações de documento da Diretoria de Recursos Humanos com referência de agosto de 2024.

 CargoQuantidade de Cargos
OcupadosVagosTotal
Juiz de 2º GrauJuiz do   Tribunal de Justiça Militar707
Juiz de   1º GrauJuiz de Direito do Juízo Militar606
 Juiz de Direito   do Juízo Militar Substituto246
Concurso TJM SP: vacâncias na carreira

Concurso TJM SP Juiz: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

  • ser bacharel em Direito, há 3 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
  • ter 3 (três) anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • ter até 65 (sessenta e cinco) anos.

Último concurso TJM SP Juiz

O edital anterior foi publicado em 2016, organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, doravante denominada Fundação VUNESP. Na época foram ofertadas 2 vagas.

Confira mais detalhes do último edital TJM SP Juiz.

Concurso TJM SP Juiz: conheça as Etapas de Prova

Confira as etapas avaliativas cobradas:

  • 1ª Etapa (prova objetiva) – Prova Objetiva Seletiva;
  • 2ª Etapa (provas escritas) Prova Discursiva – 1 dissertação, 4 questões e Prova Prática de sentença;
  • 3ª Etapa;
    I – Inscrição definitiva.
    II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato.
    III – Exames de sanidade física e mental.
    IV – Avaliação psicológica.
  • 4ª Etapa Oral;
  • 5ª Etapa Prova de Títulos.

Critérios para desempate

Para efeito de desempate, prevaleceu a seguinte ordem de notas/pontuação:

I. nota das duas provas escritas somadas;
II. nota da prova oral;
III. nota da prova objetiva seletiva.
IV. prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva foi aplicada em 2016, com início às 13 horas e duração de 5 (cinco) horas.

Disciplinas

Veja as disciplinas cobradas nas provas:

Bloco I: questões de Direito Penal Militar, de Direito Constitucional, de Direito Penal Comum e de Direitos Humanos;
Bloco II: questões de Direito Processual Penal Militar, de Direito Administrativo, de Direito Civil e de Direito Processual Penal Comum; e
Bloco III: questões de Organização Judiciária Militar, de Legislação Estadual e Federal relativas às Organizações Militares do Estado de São Paulo, de Direito Processual Civil e de Legislação Comum Especial e Extravagante.

Estrutura da prova

A prova objetiva seletiva – de caráter eliminatório e classificatório – foi composta de 100 (cem) questões objetivas, conforme conteúdo programático, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias.

Prova discursiva

A segunda etapa do Concurso – de caráter eliminatório e classificatório – foi composta de 2 (duas) provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira prova escrita (discursiva), com duração de 5 (cinco) horas, consistiu de:
I. de 1 (uma) dissertação, conforme conteúdo programático
II. de 4 (quatro) questões, conforme conteúdo programático

A segunda prova escrita (prova prática de sentença), com duração de 5 (cinco) horas, consistiu na lavratura de uma sentença criminal, conforme conteúdo programático.

Teste Psicotécnico

Os exames de saúde – de caráter eliminatório – tiveram a finalidade de apurar o grau de higidez física e mental do candidato.

Prova oral

A prova oral – de caráter eliminatório e classificatório – consistiu na arguição do candidato pelos membros da Comissão de Concurso, em sessão pública, em data e horário previamente designado no edital de convocação, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

Avaliação de Títulos

A comprovação dos títulos – de caráter classificatório – foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os títulos obtidos até então.

A prova de títulos foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima.

Nota de corte

Confira as notas obtidas pelos aprovados na seleção:

  • 1º lugar – 7,778
  • 10º lugar – 6,738
  • 26º lugar – 6,020

O documento com a relação de aprovados foi divulgado no dia 24 de agosto de 2017.

Materiais gratuitos do Concurso TJM SP Juiz

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Motivos para fazer o concurso TJM SP Juiz

Saiba algumas razões para você participar:

  • Alta remuneração no início da carreira;
  • Benefícios diversos;
  • Cargos vagos disponíveis e muito mais!

Depoimentos de aprovado na carreira

Inspire-se com a trajetória e história de vida! Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do Concurso

Concurso TJM SP JuizJustiça Militar do Estado de São Paulo
Situação atualhomologado
Banca organizadoraA definir
CargoJuiz de Direito do Juízo Militar Substituto
EscolaridadeSuperior
CarreiraMagistratura
LotaçãoEstado de São Paulo
Número de vagas4 cargos vagos
Remuneraçãoinicial R$ 35.845,20
Clique AQUI para fazer o download do último edital TJM SP Juiz 2016

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