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O concurso TJM SP Juiz para ingresso na Justiça Militar do Estado de São Paulo é aguardado, isso porque a validade da última seleção encerrou em meados de 2020.
Contudo, em contato com o órgão, o GRAN obteve informações de que devido às nomeações recentes, não há previsão de novo certame.
Atualmente, o inicial da carreira para Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto é de R$ 35,8 mil mais benefícios.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso TJM SP Juiz:
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de prova
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital do concurso
- Curso Online para o concurso TJM SP Juiz
- Assinatura Ilimitada
Concurso TJM SP Juiz: remuneração e benefícios
Confira os valores que os profissionais recebem:
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Juiz do Tribunal de Justiça Militar | R$ 39.717,68 |
| Juiz de Direito do Juízo Militar | R$ 37.731,79 |
| Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto | R$ 35.845,20 |
Os subsídios estão indicados conforme a Lei Complementar n.º 1.031/2007 e a Lei Federal n.º 13.752/2018.
Data de início da vigência: 01/02/2024
Auxílios recebidos:
Ainda poderão ser incorporados à remuneração benefícios institucionais e/ou estadual.
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Concurso TJM SP Juiz: cargos e vagas
A seleção anterior ofertou apenas duas vagas para Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Cargos vagos
Atualmente, há 4 cargos vagos, conforme informações de documento da Diretoria de Recursos Humanos com referência de abril de 2024.
| Cargo | Quantidade de Cargos | |||
|---|---|---|---|---|
| Ocupados | Vagos | Total | ||
| Juiz de 2º Grau | Juiz do Tribunal de Justiça Militar | 7 | 0 | 7 |
| Juiz de 1º Grau | Juiz de Direito do Juízo Militar | 6 | 0 | 6 |
| Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto | 2 | 4 | 6 | |
Concurso TJM SP Juiz: carreira
Veja abaixo as exigências para ingresso.
Requisitos
- ser bacharel em Direito, há 3 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
- ter 3 (três) anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
- ter até 65 (sessenta e cinco) anos.
Último concurso TJM SP Juiz
O edital anterior foi publicado em 2016, organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, doravante denominada Fundação VUNESP. Na época foram ofertadas 2 vagas.
Confira mais detalhes do último edital TJM SP Juiz.
Concurso TJM SP Juiz: conheça as Etapas de Prova
Confira as etapas avaliativas cobradas:
- 1ª Etapa (prova objetiva) – Prova Objetiva Seletiva;
- 2ª Etapa (provas escritas) Prova Discursiva – 1 dissertação, 4 questões e Prova Prática de sentença;
- 3ª Etapa;
I – Inscrição definitiva.
II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato.
III – Exames de sanidade física e mental.
IV – Avaliação psicológica. - 4ª Etapa Oral;
- 5ª Etapa Prova de Títulos.
Critérios para desempate
Para efeito de desempate, prevaleceu a seguinte ordem de notas/pontuação:
I. nota das duas provas escritas somadas;
II. nota da prova oral;
III. nota da prova objetiva seletiva.
IV. prova de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva foi aplicada em 2016, com início às 13 horas e duração de 5 (cinco) horas.
Disciplinas
Veja as disciplinas cobradas nas provas:
Bloco I: questões de Direito Penal Militar, de Direito Constitucional, de Direito Penal Comum e de Direitos Humanos;
Bloco II: questões de Direito Processual Penal Militar, de Direito Administrativo, de Direito Civil e de Direito Processual Penal Comum; e
Bloco III: questões de Organização Judiciária Militar, de Legislação Estadual e Federal relativas às Organizações Militares do Estado de São Paulo, de Direito Processual Civil e de Legislação Comum Especial e Extravagante.
Estrutura da prova
A prova objetiva seletiva – de caráter eliminatório e classificatório – foi composta de 100 (cem) questões objetivas, conforme conteúdo programático, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias.
Prova discursiva
A segunda etapa do Concurso – de caráter eliminatório e classificatório – foi composta de 2 (duas) provas escritas, realizadas em dias distintos.
A primeira prova escrita (discursiva), com duração de 5 (cinco) horas, consistiu de:
I. de 1 (uma) dissertação, conforme conteúdo programático
II. de 4 (quatro) questões, conforme conteúdo programático
A segunda prova escrita (prova prática de sentença), com duração de 5 (cinco) horas, consistiu na lavratura de uma sentença criminal, conforme conteúdo programático.
Teste Psicotécnico
Os exames de saúde – de caráter eliminatório – tiveram a finalidade de apurar o grau de higidez física e mental do candidato.
Prova oral
A prova oral – de caráter eliminatório e classificatório – consistiu na arguição do candidato pelos membros da Comissão de Concurso, em sessão pública, em data e horário previamente designado no edital de convocação, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Avaliação de Títulos
A comprovação dos títulos – de caráter classificatório – foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os títulos obtidos até então.
A prova de títulos foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima.
Nota de corte
Confira as notas obtidas pelos aprovados na seleção:
- 1º lugar – 7,778
- 10º lugar – 6,738
- 26º lugar – 6,020
O documento com a relação de aprovados foi divulgado no dia 24 de agosto de 2017.
Materiais gratuitos do Concurso TJM SP Juiz
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Motivos para fazer o concurso TJM SP Juiz
Saiba algumas razões para você participar:
- Alta remuneração no início da carreira;
- Benefícios diversos;
- Cargos vagos disponíveis e muito mais!
Depoimentos de aprovado na carreira
Inspire-se com a trajetória e história de vida! Assista ao vídeo abaixo!
Resumo do Concurso
| Concurso TJM SP Juiz | Justiça Militar do Estado de São Paulo |
|---|---|
| Situação atual | sem validade |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto |
| Escolaridade | Superior |
| Carreira | Magistratura |
| Lotação | Estado de São Paulo |
| Número de vagas | 4 cargos vagos |
| Remuneração | inicial R$ 35.845,20 |
| Clique AQUI para fazer o download do último edital TJM SP Juiz 2016 | |
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