Foi publicado o resultado final do concurso TRF 4 Juiz. O documento foi divulgado no dia 9 de novembro de 2023 e pode ser consultado no site do Tribunal Regional Federal da 4ª região.
Em agosto deste ano, uma comissão foi formada. A equipe do Gran está em contato com o órgão para saber se será para atuação no concurso vigente ou para uma nova seleção.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso TRF4 Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado na carreira
- Resumo do concurso TRF4 Juiz
- Assinatura Ilimitada
Concurso TRF4 Juiz: situação atual
Veja abaixo o andamento.
Seleção XVIII
- 13 de novembro de 2023: resultado final publicado
- 24 de agosto de 2023: comissão formada
- 17 de maio de 2022: edital de abertura e regulamento divulgados
Concurso TRF4 Juiz: remuneração e benefícios
Confira abaixo a estrutura remuneratória:
| Membros da Magistratura | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Juiz de TRF ou Desembargador | R$ 37.589,96 |
| Juiz Federal | R$ 35.710,46 |
| Juiz Substituto | R$ 33.924,93 |
Concurso TRF4 Juiz: cargos e vagas
O edital ofertou 20 vagas.
Cargos vagos
Não há nenhum cargo vago na carreira de acordo com o Portal da Transparência.
As informações constam como referência no mês de agosto de 2023.
Concurso TRF 4 Juiz: carreira
São requisitos para o provimento do cargo:
- Ser aprovada(o) no concurso público;
- Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparada(o) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses (Decreto n.º 70.436/72), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição Federal.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
- Ser bacharel(a) em Direito há no mínimo 3 anos, com diploma conferido por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei.
- Ter, na ocasião da inscrição definitiva, 3 anos de exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel(a) em Direito, nos termos do art. 93, inc. I, da Constituição Federal e da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovados por documentos e certidões.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- Ter conduta social compatível com o exercício da magistratura, conforme investigação a ser procedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem assim boa saúde física e mental, e características psicológicas compatíveis ao exercício do cargo, de acordo com laudo emitido por órgão oficial.
- Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e as leis.
Concurso TRF 4 Juiz: etapas de provas
Saiba abaixo mais detalhes das etapas.
Prova objetiva
Confira na tabela abaixo quais foram as disciplinas cobradas no último certame:
| BLOCO | DISCIPLINAS |
|---|---|
| I |
|
| II |
|
| III |
|
Exames de sanidade física e mental e psicotécnico
As candidatas e os candidatos aprovadas(os) nas provas escritas deverão requerer a sua inscrição definitiva ao Presidente do Conselho de Administração, encaminhando documentação complementar, e submeter-se aos exames de saúde física e mental e psicotécnico, nos moldes previstos no Regulamento do Concurso.
Prova oral
A prova oral foi realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Avaliação de Títulos
Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) (art. 65 do Regulamento do Concurso). A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.
Constituem títulos:
I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel(a) em Direito pelo período mínimo de 1 ano:
a) Judicatura (Juíza/Juiz): até 3 anos – 2,0 pontos; acima de 3 anos – 2,5 pontos;
b) Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procuradora/Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta, ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
até 3 anos – 1,5 ponto; acima de 3 anos – 2,0 pontos;
II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,5 ponto;
e outros.
Nota de corte
Número de candidatos aprovados na prova objetiva seletiva após a sessão de julgamento dos recursos interpostos:
- PR: 222;
- SC: 71 e
- RS: 89.
Foram aprovados 382 candidatos nos 3 estados. A nota de corte da ampla concorrência foi de 71 pontos
Último concurso TRF4 Juiz
O último Concurso TRF4 Juiz para ingressar nas carreiras de magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aconteceu em 2016.
O certame ofertou um total de 22 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto mais as que surgissem no prazo de validade do concurso. A remuneração ofertada na época foi de R$ 27.500,17.
Concurso TRF4 Juiz: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado na carreira
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Resumo do Concurso TRF4 Juiz
| Concurso TRF 4 Juiz | Tribunal Regional Federal da 4ª região |
|---|---|
| Situação atual | homologado |
| Banca organizadora | Banca própria |
| Cargos | Juiz Federal Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná |
| Número de vagas | 20 vagas |
| Remuneração | R$ 33,9 mil |
| Clique aqui para ver o último edital do concurso TRF 4 Juiz 2022 | |
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