Se você está se preparando para o Tribunal Superior Eleitoral, então alguns dispositivos legais não podem deixar de integrar os seus estudos, desde o momento pré-edital. E, dentre eles, não há dúvidas de que a Lei de Eleições (Lei n. 9.504/1997) merece destaque! Afinal de contas, nela estão dispostas as diretrizes para a realização do processo eleitoral, com o objetivo de garantir que o processo democrático seja exercido sem a interferência ou abuso do poder econômico: esse também é o maior objetivo do Direito Eleitoral em si.
Para compreender e esquematizar a sua compreensão na matéria de Lei das Eleições, o Gran formulou, em parceria com o professor Diogo Surdi, um material de aprofundamento que pode auxiliar nos seus estudos para o Concurso TSE Unificado.
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- Download Lei das Eleições Esquematizada
- Quais tópicos merecem mais atenção?
- Lei das Eleições: resolva questões
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- Resumo
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Concurso TSE Unificado: faça o download da Lei de Eleições Esquematizada!
A Lei de Eleições conta com mais de 100 artigos, além de uma série de detalhes que podem ser explorados em questões de concurso. Por essa razão, estudar com o auxílio de um material esquematizado é tão importante. A partir dele, você pode conferir o destaque de pontos essenciais, bem como a organização de informações de maneira mais didática.
Apesar de não substituir a importância da leitura de lei seca na sua preparação para o Concurso TSE Unificado, a leitura da Lei de Eleições Esquematizadas sem dúvidas ajudará você a compreender melhor cada um dos artigos compreendidos.
Concurso TSE Unificado e Lei das Eleições: quais são os tópicos que merecem mais atenção?
Dentro do tema de Eleições, o professor Weslei Machado ressaltou a cobrança de Sistemas Eleitorais, mais especificamente do Sistema Eleitoral Proporcional como uma das principais apostas para o Concurso TSE Unificado.
Além disso, quando se fala sobre Lei das Eleições, também se observa uma cobrança consistente dos seguintes assuntos nos Concursos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais), em ordem:
- Convenções, Coligações, Registro de Candidatos e Federações;
- Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais;
- Casos de abuso de poder.
Vale lembrar ainda que, além dos conceitos dispostos na Lei das Eleições, também é importante estudar a estruturação da Justiça Eleitoral, prevista nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal. Ademais, outros dispositivos legais como o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei da Ficha Limpa não podem deixar de fazer parte das suas rotinas de estudo!
Quer ficar por dentro de mais dicas de como estudar Direito Eleitoral para o Concurso TSE Unificado? Então confira a aula gratuita com o professor Weslei Machado:
Concurso TSE Unificado: pratique seus conhecimentos na Lei de Eleições resolvendo questões!
Depois de se aprofundar nos pontos mais importantes da Lei de Eleições com o material gratuito, que tal praticar resolvendo questões e simulados? Você pode fazer isso gratuitamente no Gran Questões! Reunindo mais de 2 milhões de itens, bem como outras ferramentas capazes de auxiliar o seu aprendizado, a plataforma, sem dúvidas, é a melhor opção para avançar nos seus estudos práticos!
Além de conferir questões sobre a Lei de Eleições inéditas e aplicadas em provas passadas, também é possível resolver itens com gabaritos comentados. Dessa forma, você é capaz de aprender com os seus eventuais erros e complementar os seus estudos!
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Resumo do concurso TSE unificado
| concurso TSE Unificado | Tribunal Superior Eleitoral |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Técnico Judiciário e Analista judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais e outras |
| Lotação | Todos os estados + Distrito Federal (menos Tocantins) |
| Número de vagas | mais de 500 vagas |
| Remuneração | Técnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça. |
| 1º concurso unificado | |
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