A partir do dia 4 de julho de 2023, os servidores requisitados para trabalharem nos Cartórios Eleitorais devem retornar para os seus órgãos de origem. A previsão consta no artigo 1º da Resolução TSE n. 23.643, de 24 de junho de 2021.
A informação pode gerar dúvida para o concurseiro(a). Com este retorno de servidores aos seus órgãos de origem haverá mais cargos vagos para serem ocupados? O concurso TSE unificado ofertará mais vagas?
O Gran explica o que está acontecendo.
Os servidores requisitados de outros órgãos para trabalhar nos cartórios eleitorais não ocupam vagas.
“É comum a Justiça Eleitoral fazer essas requisições, ela tem esse poder para justamente suprir em momentos de eleições. Então, ano eleitoral, as vésperas de eleições, seis meses antes e até uns três, quatro meses depois eles mantêm esses empréstimos que a gente chama na Lei 8.112 de requisição. É como se fosse um empréstimo”, explica o professor e coordenador das carreiras Tribunais do Gran, Vandré Amorim.
É importante destacar que os servidores requisitados podem ser alocados nos Cartórios Eleitorais por conta da necessidade de ajuda com alguma demanda. O processo eleitoral é um exemplo.
Após a conclusão do trabalho, os requisitados voltam aos órgãos de origem e nenhum cargo vago é aberto por conta disso.
O servidor requisitado continua tendo a sua vaga vinculada no órgão de origem. Por exemplo, se ele é um servidor do Senado, da Prefeitura ele continuará vinculado nesses órgãos.
O professor Vandré ainda cita o seguinte exemplo:
“Uma zona eleitoral do TRE têm 10 servidores trabalhando, 10 servidores que foram aprovados no concurso do TRE, mas 10 servidores são muito pouco. Então, a justiça eleitoral faz a requisição para pegar servidores de outro lugar. Ao chegar nesta zona eleitoral têm 20 pessoas trabalhando, só que somente 10 são servidores daquela zona eleitoral, os outros 10 servidores são emprestados. Quando esses outros 10 servidores vão embora eles não estão deixando nenhum cargo vago. Ali só existia mesmo 10 servidores oficialmente.”
Para ter mais vagas, é necessário que os cargos sejam criados por meio de Lei.
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Resumo do concurso TSE unificado
| concurso TSE Unificado | Tribunal Superior Eleitoral |
|---|---|
| Situação atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Técnico Judiciário e Analista judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais e outras |
| Lotação | Todos os estados + Distrito Federal |
| Número de vagas | mais de 500 vagas |
| Remuneração |
|
| 1º concurso unificado | |
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