Concurso TSE Unificado: 520 vagas confirmadas; edital iminente!

Preparativos a todo vapor para o concurso TSE unificado (Tribunal Superior Eleitoral + Tribunais Regionais Eleitorais). Nesta terça-feira, 07 de maio, será realizada uma sessão plenária ordinária no TSE com o objetivo de concluir a Resolução que irá reestruturar os cargos que existem no órgão.

Confira aqui os detalhes da reestruturação e a íntegra da minuta que propõe alterações para parte do quadro de servidores da Justiça Eleitoral. A aprovação da resolução é o último passo para a publicação do edital.

O concurso público ofertará 520 vagas imediatas para cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário em diversas áreas, com a criação de um cadastro de reserva para futuras oportunidades.

As remunerações iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, oferecendo uma carreira promissora na área da Justiça Eleitoral.

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Está de olho no concurso TSE Unificado? Neste artigo você acompanha todo o andamento do certame. Para facilitar a sua navegação, utilize o índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Cargos vagos TSE e TREs
• Carreiras
• Etapas previstas
• Últimos concursos
• O que estudar?
• Motivos para participar do concurso TSE Unificado
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TSE Unificado
• Curso Online para o concurso TSE Unificado
• Assinatura Ilimitada

Concurso TSE Unificado: banca contratada

No vídeo abaixo, o professor Eduardo Cambuy apresenta os detalhes da escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora responsável pelo Concurso TSE Unificado:

Concurso TSE Unificado: situação atual

Confira abaixo a situação atual e as últimas movimentações do concurso TSE Unificado:

Resolução será pauta de sessão presencial

A resolução que altera a descrição de alguns cargos do Tribunal Superior Eleitoral + Tribunais Regionais Eleitorais será discutida durante uma sessão ordinária agendada o dia 07 de maio de 2024. Confira.

520 vagas imediatas confirmadas!

Em esclarecimento aos rumores sobre a mudança no quantitativo de vagas do concurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para a equipe do Gran que o edital contará com 520 vagas mais formação de cadastro de reserva, conforme já havia sido anunciado anteriormente. VEJA AQUI mais detalhes!

TRE TO solicita participação no concurso unificado

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins solicitou participação no concurso unificado do TSE. O órgão está aguardando uma resposta. Entenda AQUI!

Previsão para a publicação do edital

O Tribunal Superior Eleitoral está em fase de alteração na descrição de alguns cargos. A ação pode estar atrasando a publicação do edital de abertura com publicação iminente. Confira AQUI mais detalhes!

Anteprojeto prevê criação de cargos

Anteprojeto visa a criação de 464 cargos efetivos, sendo: analista judiciário (232), técnico judiciário (242), cargos em comissão (75) e funções comissionadas (245). Entenda!

Publicações do TSE com algumas previsões do edital!

• Participação de quase todos os TREs do país;
• Dicas de estudo

TREs começam a criar as páginas do concurso unificado

O TRE de Pernambuco e o TRE de Sergipe criaram as páginas que irão abrigar as informações do concurso unificado. VEJA AQUI

Criação de cargos em 2024

• 19 de fevereiro de 2024: portaria com relação de provimentos em 2024
• 24 de janeiro de 2024: órgão pretende criar 474 cargos efetivos

Definição do Cebraspe como banca organizadora

O Cebraspe foi definido como banca organizadora do novo edital! Cebraspe contratado como organizador + (veja o termo de referência)

Comissão formada

Em outubro de 2023 o Tribunal Superior Eleitoral definiu a comissão organizadora do concurso TSE Unificado. Os servidores são os seguintes:

I – Lucas Fonseca e Melo (ASSEC/TSE);
II – Rodrigo Emanuel Couto (SGP/TSE);
III – Luciana Rodrigues de Castro (SAD/TSE);
IV – Rubens André Gonçalves Dusi (SGP/TSE); e
V – Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/TSE).

VEJA AQUI o documento na íntegra!

Resolução publicada

Em outubro de 2023 foi publicada a resolução do concurso TSE Unificado com as instruções para a organização do concurso. Confira o documento!

Equipe de planejamento do concurso TSE Unificado

Em setembro de 2023 a equipe de planejamento do concurso TSE Unificado foi definida. VEJA AQUI

Mudança de escolaridade para o cargo de Técnico Judiciário

• 14 de junho de 2023: ministro do STF, Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338
• 5 de abril de 2022: fase inicial do planejamento sobre o Concurso TSE Unificado

Concurso TSE unificado: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura remuneratória

Os servidores do Tribunal Superior Eleitoral terão acesso a progressão de remuneração com o tempo de trabalho.

Confira nas tabelas a seguir os quadros com a estrutura remuneratória na íntegra:

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

Gratificações

As gratificações são organizadas da seguinte maneira:

Benefícios

Uma portaria conjunta foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2024 (para todos os tribunais) reajustando o auxílio alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além dos valores apresentados, os servidores do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs recebem adicionais. São eles:

• Adicional de Qualificação (AQ Treinamento): benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação (AQ Títulos): benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O Adicional de Qualificação por Treinamento equivale a:

• 1% (um por cento) da remuneração do servidor por conjunto de treinamentos que somem 120 (cento e vinte) horas, podendo chegar a 3% (três por cento) para treinamentos que somem pelo menos 360 (trezentos e sessenta) horas.

O Adicional de Qualificação por Treinamento tem validade limitada de 4 anos, a contar da data de conclusão da última ação que totalizou o mínimo de 120 (cento e vinte) horas.

Já o Adicional de Qualificação por Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, conforme especialização realizada pelo servidor, da seguinte forma:

• 12,5% – em se tratando de título de Doutor;
• 10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Valores dos adicionais de Treinamento e Títulos

Os valores atualizados em 2024 são os seguintes:

Contracheques

O contracheque detalha os vencimentos brutos e líquidos, subsídios, gratificações, auxílios (alimentação, transporte, saúde), adicionais e outros valores.

No documento também são contabilizados os descontos obrigatórios e opcionais. Essa clareza permite avaliar se a remuneração condiz com suas expectativas no concurso TSE Unificado.

Vamos elencar aqui, dois contracheques de servidores do Tribunal Superior Eleitoral para cargos diferentes. Observe:

Contracheque para o cargo de Técnico Judiciário

O servidor em questão está no início da carreira, no padrão A1:

Contracheque para o cargo de Analista Judiciário

No documento a seguir, o servidor está no estágio seguinte ao início da carreira que é o Classe/Padrão A2:

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

• Analista Judiciário Área Judiciária – 2 vagas;
• Analista Judiciário Área Administrativa Contabilidade – 1 vaga;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Arquivologia – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Biblioteconomia – 1 vaga;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Engenharia Civil – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Estatística – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Medicina do Trabalho – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Odontologia – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Psicologia – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Serviço Social – Cadastro de reserva;
• Analista Judiciário Área Apoio Especializado Tecnologia da Informação – 1 vaga;
• Técnico Judiciário Área Administrativa – 1 vaga;
• Técnico Judiciário Área Administrativa Policial Judicial – Cadastro de reserva;
• Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Programação de Sistemas – Cadastro de reserva.

Vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)

Ao todo, o TRE MA ofertará 7 vagas imediatas em diversos cargos e contará com formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas ao longo da validade do certame.

Vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)

O TRE RJ ofertará 20 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva em diversos cargos. Confira o detalhamento na lista abaixo:

• Analista Judiciário – Área Judiciária – 5 + CR;
• Analista Judiciário – Área Administrativa – 3 + CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Contabilidade – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Arquitetura – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Arquivologia – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Biblioteconomia – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Enfermagem – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Engenharia Civil – 1 + CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Engenharia Elétrica – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Engenharia Mecânica – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Estatística – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Medicina (Psiquiatria) – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Medicina do Trabalho – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Serviço Social – CR;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Tecnologia da Informação – CR;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa – 9 + CR;
• Técnico Judiciário Policial Judicial – 2 + CR;
• Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Programação de sistemas – CR.

Vagas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE GO)

O TRE GO ofertará 1 vaga e contará com a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, conforme o detalhamento abaixo:

• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Área Judiciaria;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Área Administrativa;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Arquitetura;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Contabilidade;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Biblioteconomia;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Engenharia Civil;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Engenharia Elétrica;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Estatística;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Medicina (Clínica Médica);
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Odontologia;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Psicologia;
• Cadastro de reserva – Analista Judicial – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação;
• Cadastro de reserva – Técnico Judiciário – Administrativa;
• 1 (um) cargo vago – Judiciário – Apoio Especializado – Programação de Sistemas.

Concurso TSE Unificado: carreiras

De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 que estabelece as regras para as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, os quadros de pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos por duas carreiras.

Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário são organizados em três classes. Cada classe é dividida em 13 padrões, que representam o tempo de trabalho e experiência do servidor.

Observe a demonstração no quadro a seguir:

Concurso TSE Unificado: como é o desenvolvimento na carreira?

O desenvolvimento na carreira dos servidores públicos ocorre por meio de duas modalidades: progressão funcional e promoção.

Progressão funcional é a passagem do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe. Para isso, o servidor deve cumprir os seguintes requisitos:

• Tempo mínimo de serviço de um ano no padrão atual;
• Avaliação formal de desempenho satisfatória;
• Cumprimento dos critérios estabelecidos em regulamento.

Promoção é a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte. Para isso, o servidor deve cumprir os seguintes requisitos:

• Tempo mínimo de serviço de um ano no padrão atual;
• Avaliação formal de desempenho satisfatória;
• Participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão.

Concurso TSE Unificado: etapas previstas

A resolução nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, estabelece as normas gerais para a realização de concursos públicos da Justiça Eleitoral.

De acordo com as normas previstas na resolução, todos os candidatos serão obrigatoriamente avaliados por provas de conhecimentos gerais e específicos.

O projeto básico do concurso TSE Unificado prevê que os candidatos serão avaliados por:

• provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório,
• provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório,
• teste de aptidão física, de caráter eliminatório e classificatório, e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas do concurso TSE Unificado serão aplicadas em todas as capitais brasileiras, sede dos tribunais regionais eleitorais, conforme as datas previstas no cronograma do concurso que será divulgado com o edital.

Os cargos de Analista e Técnico Judiciário terão provas aplicadas em turnos opostos.

Prova objetiva

Os candidatos inscritos no concurso TSE Unificado serão avaliados por meio de conhecimentos gerais e específicos, em prova de caráter eliminatório e classificatório.

O número de questões e a organização da prova serão indicados no edital de abertura.

Provas discursivas

A prova discursiva do concurso TSE Unificado será aplicada a todos os candidatos inscritos para os cargos de Analista Judiciário, independente da área de atividade e especialidade, e serão corrigidas somente as provas dos candidatos habilitados, para cada Tribunal, conforme relação a seguir:

Teste de Aptidão Física

Os detalhes dos testes que serão realizados no TAF do concurso TSE Unificado serão informados no edital de abertura. Participarão desta etapa somente os classificados e habilitados nas etapas anteriores para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.

A fase acontecerá nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos no concurso TSE Unificado aplica-se exclusivamente a candidatos aos cargos de Analista Judiciário.

Deverão ser convocados para a avaliação de títulos os candidatos habilitados nas provas objetivas e discursiva.

O detalhamento estará disponível no edital de abertura.

Concurso TSE: últimos editais

Conhecer os concursos anteriores do TSE e dos TREs pode melhorar o conhecimento sobre como as provas são realizadas, ajudando no processo de preparação!

Confira abaixo informações sobre os concursos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Concurso TSE 2011

• Banca: Consulplan
• Cargos: técnico e analista judiciário
• Etapas de provas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos
• Provas TSE: clique aqui e resolva as questões + provas

Concurso TSE 2006

• Banca: Cespe/Cebraspe (atual)
• Cargos: técnico e analista judiciário
• Quantitativo de vagas: 801 vagas para TSE, TRE AC, TRE RJ, TRE RO e TRE RR
• Relação de inscritos: 54.300
• Etapas de provas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos
• Provas TSE: clique aqui e resolva as questões + provas

O concurso do TSE em 2006 é o exemplo mais próximo que temos de um edital com a participação de diversos tribunais. Também é importante observar que o certame também foi organizado pelo Cebraspe.

Histórico de nomeações

Tradicionalmente, o concurso do Tribunal Superior Eleitoral nomeia um grande quantitativo de candidatos aprovados. Observe nos quadros a seguir, as nomeações dos dois últimos editais (2011 e 2006).

Concurso TSE 2011

Fonte: Site Oficial do Tribunal Superior Eleitoral 

Concurso TSE 2006

Fonte: Site Oficial do Tribunal Superior Eleitoral 

Últimos concursos nos TREs

Acompanhe no quadro a seguir, um detalhamento dos últimos concursos realizados por cada um dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da conhecer a participação dos órgãos no edital de 2006 que foi realizado pelo TSE e alguns TREs:

Concurso TSE Unificado: o que estudar

Oficialmente as disciplinas obrigatórias do concurso TSE Unificado serão definidas com a publicação do edital de abertura.

Os mestres do Gran estão preparando aulas com base nos editais de concursos anteriores da Justiça Eleitoral.

Confira uma aula especial com os seguintes conteúdos:

• Direito Processual Civil com Raquel Bueno;
• Direito Civil com Roberta Queiroz;
• Direito Constitucional com Samuel marques;
• Informática com Fabrício Melo;
• Direito Administrativo com Renato Borelli;
• Direito Processual Penal com Geilza Diniz;
• Língua Portuguesa com Claiton Natal;
• Direito Penal com Leo Castro;
• Direito Eleitoral com Weslei Machado.

➡️ ASSISTA AQUI a aula na íntegra!

Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um vídeo nas redes sociais para ajudar os candidatos a encontrar algumas informações relevantes para o concurso.

Confira o passo a passo descrito no conteúdo:

• Acesse https://www.tse.jus.br/
• Na aba superior direita clique em “legislação”;
• Escolha o conteúdo que deseja acessar, clicando no nome.

As opções são:

• Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (Código Eleitoral, Constituição Federal de 1988, Lei de Inelegibilidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Lei 13.831/2019 e Lei 13.877/2019);
• Legislação compilada;
• Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais – SNE;
• Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

A legislação indicada no vídeo pelo TSE deverão estar presentes no edital!

10 motivos para participar do concurso TSE Unificado

1. Quantitativo de vagas: O concurso unificado do TSE vai apresentar uma expressiva oferta de vagas! O órgão já declarou que serão 520 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva.

2.Tradição de nomeações: Os tribunais tem a tradição de nomear mais candidatos do que a previsão de vagas no edital. A expectativa é que sejam realizadas muitas nomeações para o concurso unificado, já que todos os órgãos necessitam de pessoal.

3.Vagas em diversas áreas: O concurso ofertará oportunidades para Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades. Profissionais da área do Direito, Saúde, Administrativo, Tecnologia da Informação e outros poderão concorrer a uma das oportunidades.

4.Oportunidades para todo o país: O TSE já indicou que todos os TREs participarão do concurso público unificado, com exceção do TRE TO.

5.Remuneração atrativa: os iniciais dos cargos, sem contar com os benefícios e outras vantagens, variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78.

6.Benefícios excelentes: o TSE e os TREs ofertam Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.393,10 e Assistência pré-escolar no valor de R$ 1.178,82.

7.Vagas em todo o país: Escolha o melhor local de trabalho para atender as suas necessidades! Os candidatos poderão decidir o TRE de qualquer estado que queira atuar.

8.Progressão na carreira: O TSE e os TREs garantem a progressão na carreira, em que o servidor poderá aumentar os ganhos com o tempo de trabalho, o bom desempenho e as especializações adquiridas.

9.Estabilidade profissional e financeira: os servidores tem acesso a uma carreira estável com plano de carreira bem definido o que proporciona mais qualidade mais qualidade de vida.

10.Satisfação pessoal: colabore com a democracia e o direito ao voto!

Materiais gratuitos do concurso TSE Unificado

Confira alguns dos materiais disponíveis para o concurso do TSE Unificado:

• TSE Unificado – Tudo o que você precisa saber (DOWNLOAD AQUI)
• Direito Eleitoral – Tudo sobre Alistamento para TSE + TRE (DOWNLOAD AQUI)
• Língua Portuguesa em Foco para o TSE: dominando o Cebraspe (DOWNLOAD AQUI)
• Edital em Questão – Técnico Judiciário Área Administrativa (DOWNLOAD AQUI)
• Edital em Questão – Analista Judiciário Área Administrativa (DOWNLOAD AQUI)
• E-BOOK Direito Eleitoral para TSE Unificado (DOWNLOAD AQUI)
• Direito Eleitoral em Mapas Mentais para TSE (DOWNLOAD AQUI)

Depoimento de aprovado em concurso de Tribunal

Aos 31 anos, Lucas Abreu, se tornou Delegado da PF. Ele foi aprovado em diversos concursos como MPU, STJ, TRF e faz Gran Pós:

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Resumo do concurso TSE unificado